Caso Dorothy: Raifran senta de novo no banco dos réus

Caso Dorothy

Pela terceira vez o pistoleiro Raifran das Neves Sales (o Fogoió), réu confesso de matar com seis tiros a missionária norte-americana Dorothy Stang, sentará no banco dos réus no próximo dia 12, no Tribunal de Justiça Estado do Pará, na Cidade Velham, em Belém.

Nesse mesmo dia será comemorado o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Comitê Dorothy organiza celebração inter-religiosa seguida de ato político e artístico contra a impunidade e violência no campo, a partir das 7h30, em frente ao tribunal. “Programamos para esse dias essas atividades para denunciar a grave situação agrária que vivemos e nosso Estado, a violação dos direitos humanos e a criminalização dos movimentos que lutam por reforma agrária. Por isso, contamos com a solidariedade e participação de todos para que a data dia seja marcada pelo respeito e o cumprimento dos Direitos Humanos”, disse Luiza Morais, do Comitê Dorothy.

Dorothy Stang

Dorothy Stang, 73 anos, missionária da Congregação das Irmãs deNotre Dame de Namur. Era uma das lideranças mais ativas de Anapu, trabalhava no Pará desde de 1966 e reconhecida como defensora das causas ambientais, agrárias e de direitos humanos, enfrentando a oposição de madeireiros e fazendeiros.

Irmã Dorothy foi covardemente assassinada, em 12 de fevereiro de 2005, com nove tiros quando andava por uma estrada de terra do assentamento PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, na zona rural de Anapu, para coordenar uma reunião com sem-terra e assentados, quando foi emboscada por pistoleiros.

Eram inimigos declarados da freira os fazendeiros Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que tinham interesses comerciais nas terras do Lote 55, denominadas de Gleba Bacajá, que seria absorvida pelo PDS.

Julgamentos

Segundo Dinailson Benassuly, do Comitê Dorothy, Rayfran das Neves Sales foi julgado no dia 22 de outubro de 2007, quando foi condenado a 27 anos de prisão. O advogado de defesa, César Ramos, pediu anulação do júri porque, segundo ele, dois dos sete jurados que participaram da sessão não poderiam estar presentes, pois também participaram do primeiro julgamento, em 2006, do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do crime.

O fazendeiro Bida foi absolvido no júri realizado no dia 06 de maio de 2008. Mas teve absolvição anulada e deverá ser julgado pela terceira vez em 2010, diante do fato que o promotor de justiça Edson Cardoso de Souza, que atua no caso Dorothy Stang, protocolou um recurso de apelação para um novo julgamento do fazendeiro. Em um primeiro julgamento, Bida havia sido condenado a 30 anos de prisão, mas teve direito a um novo julgamento porque foi condenado a mais de 20 anos.

Outro que conseguiu liberdade na Justiça, mas que também deverá ir a júri, pela primeira vez, no próximo ano, é o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o 'Taradão', acusado de ter também participado como mandante do crime.

Outros envolvidos no crime são Clodoaldo Carlos Batista, condenado a 17 anos, em 12 de dezembro de 2005, por co-autoria; Amair Feijoli da Cunha, o "Tato", que recebeu pena de 27 anos de prisão por ter sido o intermediário do crime, sendo beneficiado com redução para 18 anos, no dia 26 de abril de 2006, por delação premiada, como prevê o artigo 14 da lei 9.807/99.

Ambos cumpriram um sexto da pena e já usufrem do benefício do regime penal semiaberto. Eles prestam serviço de dia no próprio local onde cumprem pena, o Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), e somente à noite voltam para a cela, apenas para dormir. Neste fim de ano, poderão ganhar sete dias de liberdade completa, sem obrigação de dormir no presídio. Mas terão que retornar no oitavo dia para cumprir o que ainda resta de suas penas.

Violência

Dados recentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), relativos ao período de janeiro a novembro deste ano, mostram que os conflitos agrários persistem, bem como a violência, que, com oscilações nos números, cresce na vida do povo do campo.

Os totais do período, para o Brasil, apresentam uma diminuição nos números de conflitos, 942 em 2008, 731 em 2009. Já o número de ocupações se manteve praticamente estável, 232 em 2008, 231 em 2009; o de acampamentos apresentou redução, de 37 para 32. Houve um declínio no número de expulsões, de 1.612 para 1.321, mas, em contrapartida, a ação do estado aumentou em 16,6% o número de despejos: 9.226 em 2009, 7.913 em 2008. Este número é maior que o total de despejos de todo o ano de 2008, 9.077.

Os dados divulgados indicam um aumento da violência: em 2008, a cada 47 conflitos houve um assassinato, já, em 2009, ocorreu um assassinato a cada 36,5 conflitos. As tentativas de assassinato passaram de 36 em 2008, para 52 em 2009. O número de ameaçados de morte teve um leve recuo, de 64 para 62, e o de presos, um pequeno aumento, de 154 para 156. Já o que mais se destaca é em relação ao número de torturas que disparou de 3 em 2008, para 20 em 2009, enquanto o de pessoas agredidas recuou de 675 para 241.

Mais informações acesse o blog: www.comitedorothy.blogspot.com

Texto: Cleide Magalhães.