Segredo de orçamento da Copa 2014 e Olimpíadas 2016 é uma vergonha

É inaceitável e vergonhosa a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da medida provisória que mantém em segredo os orçamentos feitos por órgãos federais, estaduais e municipais para as obras da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. Isso demonstra o completo desrespeito com a sociedade e descaso com a transparência e probidade no trato do dinheiro público. Não podemos aceitar! Essa atitude é, no mínimo, estranha... A sociedade não pode se calar, principalmente diante de tantos escândalos de corrupção que se vive em todos os cantos do país enquanto a maioria da população vive na pobreza e miséria.

Movimento Xingu Vivo para Sempre comemora homenagem à índia Juruna

No próximo dia 30 de junho, a índia Sheila Juruna, pertencente ao grande povo Juruna, componente do Movimento Xingu Vivo, e uma das mais importantes representantes dos grupos que lutam contra a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, estará sendo homenageada com a medalha de honra ao mérito pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Sheila Juruna é um símbolo da resistência a construção da usina de Belo Monte. Mulher, guerreira indígena, determinada e implacável, tem levado o grito do Xingu em palestras e debates pelo Brasil, e pelo mundo afora, sempre bradando, firme e forte, contra a destruição da floresta, do rio e da vida na Amazônia.

A medalha de honra ao mérito é um reconhecimento à sua luta, sua tenacidade, sua perseverança contra um projeto que vai destruir 100 km da volta grande do Rio Xingu, expulsar de seus lares e de suas terras mais de 40 mil pessoas, não vai produzir nenhum quilowatt de energia para os povos do Xingu, beneficiando somente grandes indústrias e mineradoras, e aprofundando o modelo de exploração dos recursos naturais que historicamente tem sido imposto à região.

A última reunião do Comitê metropolitano deliberou por fazer deste momento mais um ato de protesto contra a construção de Belo Monte, além do justo reconhecimento à luta da companheira Sheila Juruna, avaliando que homenageando Sheila, também estarão sendo homenageadas (os) todas (os) que tem levado esse duro combate em defesa da vida. Assim, alerta companheiros (as), A COLUNA XINGU VIVO VAI ÀS RUAS NOVAMENTE.

Movimento Xingu Vivo.

Resolução do TCM pressiona prefeituras à garantia de direitos às crianças e adolescentes

Texto: Cleide Magalhães

Reportagem Especial - Jornal Amazônia - 19/06/2011.

A busca pela garantia de direitos às crianças e aos adolescentes não é uma luta recente no País. Ela está prevista no artigo 227 da Constituição Federal, que proclama um elenco inédito de inovações em favor da infância e da juventude do Brasil, e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), há mais de 20 anos. Ambas ganham agora o apoio da Resolução 9.920/2010, do Tribunal de Contas do Município (TCM), a qual determina que todos os 144 municípios do Pará elejam crianças e adolescentes como prioridade absoluta em seus orçamentos, a partir de 2012. os investimentos devem ser em saúde, educação, assistência, esporte, lazer, cultura, transporte, enfim. Quem não cumpri-la poderá ter orçamento anulado pela Justiça.

A determinação do TCM é fundamentada em uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), fruto de um longo processo de mobilização e discussão nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais dos Direitos da Criança e Adolescente. As propostas aprovadas nas últimas conferências apontaram prioridades para o tema no orçamento público na área da Criança e Adolescente.

Segundo o diretor adjunto do TCM, Cleber Mesquita dos Santos (foto abaixo), a Resolução 9.920/2010 é uma obrigação constitucional em que o Tribunal começa a exigir das prefeituras, a partir do orçamento elaborado em 2011 para vigorar em 2012. Se os municípios elaborarem seus orçamentos em desacordo com o que está estabelecido na resolução, as Promotorias da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Estado (MPE), podem recomendar aos municípios que eles refaçam o orçamento estabelecendo a prioridade às crianças e aos adolescentes. Se o erro formal persistir, o orçamento pode ser anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado. "Como as prefeituras não podem ficar sem orçamento, elas terão que refazê-lo em tempo hábil, antes de iniciar o exercício de 2012", disse Cleber.

A resolução não determina percentual a ser aplicado à garantia desses direitos, mas afirma que a prioridade pode ser estabelecida dentro de cada função de governo ou por meio da criação do Fundo Municipal da Infância e da Juventude, o qual ainda não existe na maioria dos municípios paraenses. "Mesmo nos raros municípios em que há o fundo, muitas alocações de recursos existentes vêm de doações de empresas e as prefeituras repassam muito pouco", disse o diretor do TCM.

Resolução pode enfrentar dificuldades

Outra questão que deverá servir de empecilho é a falta de atores sociais do Sistema de Garantia de Direitos nos municípios paraenses como o Judiciário, que não possui Vara de Infância e da Juventude em todos os locais. E, embora hoje muitos gestores informem que em seu município tem Conselho Tutelar (CT) instalado, é preciso que as autoridades competentes verifiquem em que condições eles funcionam. "Sabemos que a maioria dos CTs não dispõe de condições materiais, financeiras e retaguardas mínimas para encaminhar as demandas que chegam", afirmou a pedagoga Nazaré Sá (foto acima), membro da equipe de coordenação do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente representando o Instituto Universidade Popular (Unipop).

Nazaré aponta ainda que os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescentes não têm uma sistemática de discutir as questões relativas ao tema e deliberar sobre elas. Relata que há falta de transparência e de espaços de participação da sociedade civil no processo de definição e execução do orçamento público. "O orçamento não é público, apenas os recursos são oriundos da população que ainda não decide nem controla a sua aplicação".

Além disso, afirma, não há vontade política dos gestores públicos em potencializar a participação da sociedade civil na discussão do orçamento público e assegurar a prioridade absoluta na destinação de recursos para a área da Infância e Adolescência. "O que vemos são ações eventuais em alguns municípios que são consideradas orçamento participativo. Todas essas questões precisam ser asseguras para alterar essa realidade que compromete a execução das leis. Todas serão colocadas de novo em discussão nas conferências buscando garanti-las no Plano Decenal dos Direitos da Criança e Adolescente, que está em discussão no Brasil", informou a representante do fórum.

Município do Marajó não tem Conselho Tutelar

Um dos municípios do Pará que tem um fundo municipal, mas não conta com Conselho Tutelar é Santa Cruz do Arari, no arquipélago do Marajó, onde existe o mais baixo índice de desenvolvimento humano do Estado e apresenta situação grave de prostituição infanto-juvenil.

Jorge Pereira Feio, secretário municipal de Administração e Planejamento de Santa Cruz do Arari, afirma que muitos gestores do município ainda não conheciam a resolução e, ao serem informados pelo TCM, providências são tomadas. "Ainda não tratamos com prioridade a criança e o adolescente. Mas, nos próximos 90 dias, o Conselho Tutelar está sendo implementado e vai servir de pontapé ao atendimento específico desse público com a implementação de uma política voltada para atendê-los. Os maiores problemas sociais que ocorrem lá envolvem as drogas e desestrutura familiar. Com a resolução, aumenta a preocupação da gestão municipal", falou o secretário municipal.

Tribunal de Contas capacita atores envolvidos no Pará

Para ajudar a resolver parte desses problemas, o TCM adianta que já conta com projeto para instrumentalizar o MPE oferecendo manual, cartilha e informações sobre os orçamentos dos municípios. O Tribunal prepara ainda as prefeituras, gestores públicos e técnicos de planejamento e de assistência social, além de servidores que atuam na área de licitação e controle interno, por meio do ciclo de treinamento. Durante o ciclo, o TCM promove cursos de licitação; controle interno; e temas volantes que tratam da aplicação dos recursos da assistência social, orçamento prioridade absoluta e direitos dos servidores públicos desde o ingresso até aposentadoria.

O ciclo de treinamento acontece em todos os municípios pólos do Estado abraçando ainda cidades vizinhas e já capacitou centenas de pessoas. Em Belém, controladores internos receberam a resolução e orientação técnica do TCM para que alertem as prefeituras nesse sentido durante capacitação que contou com cerca de 60 pessoas da ilha do Marajó. "Alertamos os controladores para que eles verifiquem se os orçamentos municipais para 2012 estão sendo elaborados dando prioridade às crianças e adolescentes. Se não tiver, ele já deve alertar sobre a falha no orçamento antes que este siga para aprovação na Câmara Municipal", orientou Cleber dos Santos.

O evento já aconteceu em Castanhal, Salinas, Mãe do Rio, nordeste do Estado, e em Belém atendendo a região do Marajó, além de Marabá e Redenção, no sul do Pará. No segundo semestre deste ano, segue para Altamira, Breves e Óbidos, no oeste do Estado.

Ministério Público orienta movimento social sobre resolução

A promotora Ioná Silva de Sousa (foto abaixo), da 8ª Promotoria da Infância e da Juventude do MPE, afirma que para a resolução ser implementada é importante também que aconteçam iniciativas que visem ajudar na conscientização da sociedade, para que haja maior controle social das ações. "O MPE é articulador e ajuda na implementação do ECA. Acreditamos que a resolução vai acontecer e orientamos os movimentos sociais, fundamentais nesse processo, sobre o que a prefeitura pode ou não ter em seu orçamento e alertarmos quanto à política da gestão. A sociedade pode nos acionar sempre que precisar", dispõe-se.

Na opinião de Nazaré Sá, a Resolução 9.920/2010 é um avanço significativo para o cumprimento da lei, mas pondera que vai somente tornar-se concreta "se forem juntados esforços de todos os atores sociais envolvidos no processo". Destaca que é fundamental a parceria dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais, imprensa e, principalmente, a sociedade civil organizada. "Esta tem que desmitificar a ideia imposta a nós que somente técnicos e políticos entendem de orçamento. Entendemos muito bem sobre o assunto, pois todos lidamos com despesas e buscamos receitas para pagá-las. Sabemos também dar prioridades aos gastos e investimentos necessários para nosso trabalho. O orçamento não é uma caixa preta e tem que se tornar público para cumprir a sua finalidade e garantir a lei".

Rede pretende fortalecer o controle social

Para facilitar a informação do TCM sobre os municípios levada a diversos órgãos e fortalecer o controle social, desde 2009 foi criada a Rede de Controle da Gestão Pública, que interliga 13 órgãos federais e estaduais e um municipal (Auditoria Geral do Município de Belém). A iniciativa no Pará foi do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, e vários órgãos aderiram: Polícia Federal, Receita Federal, TCM, TCE, MPE, MPF, Advocacia Geral da União, entre outros.

O diretor adjunto do TCM, Cleber Mesquita dos Santos, reforça que o controle social é primordial para que a sociedade seja parceira dos órgãos na fiscalização da gestão pública. Para isso, a comunidade é convidada a participar de ações de capacitação pelo órgão. A iniciativa busca assegurar o efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Controle Social da Saúde, Assistência e Educação.

Um dos exemplos positivos disso foi a fiscalização na Unidade Básica de Saúde da Terra Firme, em Belém, que fez com que a unidade fosse escolhida a ser um modelo que poderá ser seguido na cidade, em junho de 2010, por meio de acordo firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e MPE. A Secretaria se comprometeu em melhorar a situação da unidade com a ampliação do espaço físico, capacitação de funcionários, adequação da escala de médicos, controle do estoque de medicamentos, etc.

Já aconteceu também capacitação com moradores de Ponta de Pedras, no Marajó, onde "nos deparamos com a situação de o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não se reunir", contatou.

Rede de Controle da Gestão Pública abre espaço ainda para a sociedade denuncie a respeito de irregularidade em qualquer área que envolva recurso federal, estadual ou municipal. Entretanto, a denúncia tem que ser assinada e identificada (mantidas em sigilo), não podem informações ser vazias nem com interesse político-partidário. Mas precisam ter consistência e exatidão, as quais pela simples leitura e documento o TCM possa verificar que haja um fundo de verdade e, então, passa a investigar.

Vírus H1N1 pode voltar a circular no Pará

Por: Cleide Magalhães

Reportagem Especial – Jornal Amazônia – 19/06/2011

Não está descartada a possibilidade de a gripe A - que após o grande número de infestações no mundo inteiro, em 2009, tornou-se uma gripe sazonal - voltar a acontecer no Pará. Risco e preocupação continuam quando se vive em um mundo globalizado e, principalmente, depois que houve mais uma morte confirmada pelo governo do Rio Grande do Sul na quinta, 16. Foi a quarta provocada no Estado pela doença este ano elevando para quatro os casos de óbito da doença no País.

"O vírus da gripe A H1N1 pode voltar a circular no Pará, porque ida e vinda de pessoas de barcos, ônibus, navios, aviões, entre outros tipos de transportes é permanente. Mas caso ocorra, não será tão grave porque a maior parte da população está vacinada contra a doença", disse Ana Ferreira, coordenadora da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).

Mas a enfermeira sanitarista Leila Flores, chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica (DEVS) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), orienta que a população se preocupe em procurar o serviço de saúde quando apresentar sintomas de gripe, "pois ainda temos a circulação do vírus H1N1 no Brasil e em outras partes do mundo há pessoas suscetíveis por ainda não terem sido vacinadas".

A última vítima da doença no Rio Grande do Sul foi um bebê de dez meses, da cidade de Santa Cruz do Sul, distante 147 km de Porto Alegre, que morreu na semana passada. A criança não havia sido vacinada contra a doença. Outros dois casos de gripe A, também em Santa Cruz do Sul, foram confirmados pela Secretaria da Saúde gaúcha na quinta. Até sexta, 17, ao todo, havia confirmação de nove pessoas infectadas. Dezesseis casos suspeitos ainda estão sendo investigados. "O número de pacientes infectados não caracteriza uma epidemia e que a situação é de normalidade", informou, em nota, o governo gaúcho.

2010 foi o "boom" da doença no Pará. Morreram 33 pessoas

Neste ano, no Pará, 21 casos do vírus H1N1 já foram notificados, e descartados. Desde abril de 2010, não há caso confirmado no Estado, mas foi nesse ano que teve um "boom" nos casos de morte. Aconteceram 33, entre os 815 casos notificados e 298 confirmados da doença. Em
2009, com a introdução do vírus H1N1 no Pará, 1.416 casos foram notificados, 569 confirmados e 11 pessoas morreram. "Até agora todas as notificações foram descartadas, porque o resultado dos exames, realizados no Instituto pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém, por meio da secreção respiratória, foram negativos. Caso exista algum caso positivo, vamos tratar de todos os detalhes sobre a doença e evitar com que ocorram novos", disse Ana Ferreira.

Dentre os casos, a DEVS registrou em 2009 na capital do Estado 2.380 casos suspeitos, dos quais 450 foram confirmados e 2 pessoas morreram. Em 2010, foram notificados 1.504 casos, 145 confirmados e tiveram 6 mortes.

Um dos casos suspeitos em março de 2010 foi do estudante do curso de Medicina da Universidade do Estado do Pará, Daniel Menezes de Barros, 22 anos. Ele teve o diagnóstico clínico do H1N1 dias depois de realizar uma atividade acadêmica em um Posto de Saúde Família, em Benevides. "Outros estudantes e eu, acompanhados por docentes, recebíamos pessoas que estavam sob suspeita da doença. Não tinha recebido a vacina porque ainda estava disponível para poucas pessoas. Alguns dias depois, apresentei muita tosse, falta de ar e febre com 38 graus, a qual em apenas uma hora aumentou para 39. Fui parar em um hospital, a Sespa foi acionada e logo me receitaram Tamiflu. Tive que ficar isolado em casa durante sete dias para me recuperar. Ainda tive infecção bacteriana secundária e me curei uns 15 dias depois. Senti medo porque os sintomas eram muito fortes e aconteceu no momento em que ocorriam muitos casos de morte no Estado", contou.

Vacinação não chega a todos os brasileiros

Na última Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe e suas Complicações, prolongada até o último dia 10, o Brasil vacinou somente 24,8 dos 190,7 milhões de habitantes, de acordo com dados divulgados em abril deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Em 2010, somente 1,21 milhão de pessoas foram imunizadas contra o vírus no Brasil.

Segundo a chefa da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Sesma, o Ministério da Saúde não estoca a vacina e a produção é feita a cada ano, para que seja resistente ao vírus. Leila disse que o órgão busca ampliar o atendimento, mas ainda não há previsão de quando atingirá toda a população brasileira. "A vacinação foi destinada aos grupos com maior risco de adoecer e evoluir a óbito, determinados pelo Ministério. A vacinação em outros grupos será efetuada somente a partir do momento em que o governo federal determinar".

Pará - Este ano, o Pará, que conta com cerca de 7,5 milhões de habitantes, vacinou somente 839.562 das 992.977 mil pessoas previstas, ou seja, 84,55%. A percentagem está acima do total estipulado pelo Ministério da Saúde, que era atingir 80% do público alvo da campanha. O melhor resultado foi com relação aos idosos (92%) e trabalhadores da saúde (82%). Entretanto, ainda foram baixos entre as crianças de 6 meses a menores de 2 anos (64%), gestantes (63,4%) e indígenas (64%). Para estes, a vacinação continua a acontecer devido dificuldade de acesso às aldeias.

Belém - Em Belém, entre os dias 25 de abril a 31 de maio, tempo em que durou a campanha, a vacinação de crianças e gestantes ficou abaixo da meta definida pelo órgão federal. Foram vacinados profissionais de saúde (99%), idosos (90%), crianças (63%) e gestantes (52%). Na capital, todas as crianças que tomaram a 1ª dose deverão comparecer às Unidades de Saúde 30 dias depois para tomar a 2ª dose. Ontem, no Dia Nacional de Multivacinação, as Unidades de Saúde também ofereceram a vacina contra gripe às crianças que podiam tomar a 2ª dose.

Campanha prioriza Sul e Sudeste do País

A médica Helena Brígido, infectologista do Hospital Universitário João Barros Barreto (HUJBB), da Universidade Federal do Pará (UFPA), afirma que a vacina não garante 100% porque depende do dia em que a pessoa foi vacinada e o período em que o vírus da gripe chega na região. Ela critica, ainda, a agenda da campanha, que prioriza o Sul e Sudeste do País. "O problema é que as regiões Norte e Nordeste têm a fase de verão e inverno diferente do Sul e Sudeste, mas a agenda de campanha é nacional prioriza o Sudeste e Sul, porque a vacinação acontece depois que as duas primeiras regiões já passaram pelo período chuvoso quando
ocorrem os maiores casos de gripe, ou seja, as pessoas tomam a vacina depois que gripam. Isso tem que mudar".

A campanha de vacinação deste ano, promovida por todo o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo Ministério, Secretarias Estaduais e Municipais, distribuiu 32,7 milhões de doses - ao custo de R$ 229 milhões - para todos os estados e municípios. A vacinação ocorreu em mais de 33 mil postos de todo o país e mobilizou 240 mil profissionais de saúde. A vacina foi tríplice, portanto, protegeu contra os vírus, Influenza B, Influenza A/H3N2 e A/H1N1.

Ano que vem, segundo o secretário de Saúde do Estado, Hélio Franco (foto abaixo), provavelmente, a Sespa repetirá a vacina. "Continuamos ainda com Serviço Sentinela, no Hospital Abelardo Santos, onde retiramos material das pessoas gripadas para estudo e verificamos o tipo de vírus que está circulando para combatermos", ressaltou.

A Sesma afirma também que a vigilância da doença é mantida em cumprimento da Portaria 104, de 25 de janeiro de 2011, do Ministério da Saúde, que busca evitar a ocorrência de surtos e epidemias. "Portanto, o H1N1 está constantemente sob nossa verificação", disse
Leila Flores.

Dentre os tipos de gripe, a Gripe A é a mais complicada

A gripe é uma doença respiratória e infecciosa aguda transmitida por vírus. Conta ainda com manifestações não respiratórias. É uma doença chamada sazonal, ou seja, acontece em alguns períodos do ano. "Há época em que há mais casos. Na região Norte, por exemplo, varia entre novembro e junho, quando as pessoas são mais acometidas, pois ficam mais juntas e em ambientes fechados facilitando a transmissão do vírus, que circula no mundo todo", afirma a médica Helena Brígido (foto ao lado).

Existem três vírus de gripe que causam a doença: A, B e C. A gripe A ou Influenza é mais complicado e conta com diversas variações em partículas. Uma delas é o vírus H1N1, que passou do animal, o porco, para o ser humano, sofrendo mutação genética e ficou muito mais
agressivo que a gripe sazonal. Mas, pondera Helena Brígido, "isso não significa dizer que a sazonal não seja extremamente perigosa, principalmente, para idosos e gestantes porque pode facilitar infecções secundárias, as batcterianas, causando pneumonias graves que podem levar a óbito, daí a necessidade de se tomar a vacina".

Ela conta que não é possível enumerar quantos vírus da Influenza há no mundo. "Em um ambiente em que têm várias pessoas pode haver a gripe por várias Influenza como H1N1, H2N2, entre outros. Além de a gripe ser diferente, o organismo também é. Todos podem ou não manifestar a doença, depende da reação do organismo e da força do vírus, a quantidade que a pessoa respira e qual o vírus que respirou. Então, uma pessoa pode adquirir o mesmo vírus com manifestação diferente ou não manifestá-lo".

Para ajudar a evitar a doença, é importante que a pessoa saiba diferenciar o resfriado da gripe, os quais apresentam sintomas que ainda confundem a cabeça de muita gente. "O resfriado é mais localizado nas vias aéreas superiores: nariz, ouvido e garganta. A pessoa fica com rouquidão, espirra, tem coriza, dor no ouvido, febre não acentuada e pode ficar na cama. Já a gripe, além dessas manifestações, a pessoa sente dor no corpo todo, cansaço fácil, náuseas, diarreia, tudo causado pela infecção viral chamada gripe, causada pela Influenza", esclarece.

Recomendação - O Ministério da Saúde recomenda de que estados e municípios continuem a vacinação até chegar ao percentual de 80% para as populações alvo. Nos locais onde a campanha for adiada, as pessoas podem entrar em contato com a Secretaria de Saúde do seu município ou estado, para saber o endereço e o horário de funcionamento dos postos de vacinação. Esta mesma orientação vale para os pais ou responsáveis por crianças de 6 meses a menores de 2 anos, que precisam tomar a segunda dose da vacina.

Transmissão - É transmitido de pessoa a pessoa, principalmente, por meio da tosse, espirro, fala ou contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas através das mãos ou objetos contaminados. Os principais sintomas são febre alta, tosse e falta de ar. A doença tem cura e o tratamento é feito com Tamiflu (oseltamivir), remédio importado e disponível na farmácia popular e no setor de Vigilância Epidemiológica do município. O município paraense que não tiver a medicação pode acionar o Estado, por meio da Sespa.

Medicação - A médica Helena Brígido alerta a população para não fazer automedicação nem estoque de medicamento. Ela orienta que qualquer medicação dever ser recomendada somente com prescrição médica. "Não se pode utilizar medicação que contenha o Ácido Acetilsalicílico (AAS). O AAS pode causar doenças que levam à alteração na coagulação do sangue piorando o quadro de saúde. Tivemos casos da Gripe A em que as pessoas, pelo costume no uso, consumiam o AAS. Muitos pioraram, foram internadas e algumas até morreram. O AAS não pode ser usado em casos que envolvem vírus. Hoje somente o prescrevemos nos casos cardiovasculares em que não envolvem infecções, pois estas podem ser causadas por vírus", alerta. Em qualquer sintoma, lembra, é preciso procurar atendimento médico.

Contraindicação - A vacinação contra gripe é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática ou alergia ao ovo de galinha e derivados. Às pessoas com alergias a componentes da vacina e com reações graves a doses anteriores a vacina também não é aconselhável. A indicação do Ministério da Saúde é que as pessoas que estiverem com doenças agudas febris moderadas ou graves adiem a vacina. Quem apresenta deficiência na produção de anticorpos, seja por problemas genéticos, imunodeficiência ou terapia imunossupressora, devem consultar o médico primeiro.

Diagnóstico - Não são todas as situações que o médico emite o diagnóstico da doença, feito pela coleta da mucosa do nariz e garganta, pois o profissional pode verificar que o quadro do paciente exige conduta: medicação para os sintomas, hidratação, raio-x do tórax, escuta do pulmão e retorno ao atendimento, caso haja alteração. "Dentre os casos graves ocorridos, óbitos ou não, ou as pessoas procuraram atendimento tardiamente ou procuraram logo e não obtiveram o diagnóstico. É preciso ter atenção redobrada com todos os pacientes, porque cada organismo é um. Quando a pessoa procurar o atendimento com quadro mais sério, há grandes chances de o pulmão estar com a Síndrome da Angústia Respiratória Aguda (Sara), aí já existe a contaminação secundária e é muito difícil retirar o paciente desse quadro, porque há infecção do vírus e bactéria", considera Helena.

Quem ainda pode ser vacinado
No Pará: Indígenas
A vacinação é feita na aldeia.
Em Belém: Todas as crianças que tomaram a 1ª dose devem comparecer às Unidades
de Saúde 30 dias depois para tomar a 2ª dose.

Cuidados:

Para evitar que a pessoa seja infectada, além da vacinação anual, Adotar alguns hábitos de higiene também previne a gripe:

- Cobrir a boca ao tossir e lavar as mãos com frequência;
- Evitar contato muito próximo com pessoas doentes e mantenha distância dos outros caso a pessoa infectada seja você;
- Ficar em casa se estiver doente. Assim você estará ajudando a não disseminar a doença;
- Cobrir a boca e seu nariz sempre que tossir ou assuar o nariz;
- Lavar as mãos, sempre, para prevenir contato com germes;
- Evitar encostar em seus olhos, seu nariz ou sua boca com as mãos sujas, para não que não sirvam de porta de entrada para os vírus;
- Ter outros bons hábitos, como dormir bem, fazer atividade física, controlar o estresse, beber líquidos e ingerir alimentos saudáveis;
- Manter ambientes abertos para entrar sol e vento, pelo menos em determinados momentos, para evitar com que vírus e bactérias permaneçam no meio ambiente.

Se sentir algum dos sintomas, procure imediatamente o serviço de saúde, seja público ou privado.

Tuberculose ainda faz milhões de vítimas

Texto: Cleide Magalhães

Reportagem especial publicada no jornal Amazônia, em 12/06/2011.

Doença tem cura, mas óbitos em 2010 chegaram a 300 só no Pará

A tuberculose é uma doença que atravessou séculos e já vitimou pessoas famosas no Brasil, como o poeta Castro Alves e o cantor e compositor Noel Rosa. Ainda hoje ela continua a infectar todos os anos 1,96 milhão de pessoas e, embora seja curável, mata anualmente 2,5 milhões de cidadãos no mundo. Segundo dados de 2010 do Ministério da Saúde, o Brasil é 19º país com maior número de casos da doença. Apenas cerca de 70% dos novos casos são curados, abaixo do esperado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de pelo menos 80%.

No Pará, os dados também preocupam. Informações do serviço de Pneumologia do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), da Universidade Federal do Pará (UFPA), apontam que, em 2010, foram registrados cerca de 3 mil casos novos, dos quais 10% chegaram a óbito. Só em Belém, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), a média de casos novos varia entre 1,2 mil e 1,3 mil ao ano.

Atualmente, 80% das pessoas que adquirem tuberculose no Estado vivem abaixo da linha da pobreza. Muitas delas se concentram em espaços aglomerados e sem ventilação, facilitando a cadeia de transmissão da doença. A maioria dos casos de tuberculose envolve pessoas adultas e na fase produtiva da vida, entre 20 e 49 anos.

"O grupo mais suscetível a contrair a doença ainda é a população carente, como as pessoas que vivem em aglomerados, nas ruas, em presídios, que têm HIV. São pessoas extremamente carentes e com dificuldades diversas e, por várias situações, acabam desistindo do tratamento no segundo ou terceiro mês. Isso possibilita com que o bacilo fique resistente e não impede que quem não está nesse grupo não tenha a tuberculose, uma vez que ela é transmitida por aerossóis produzidos por um indivíduo contaminado quando ele tosse, fala, espirra ou cospe", explica a médica Neusa Moreira, chefe do serviço de Pneumologia do Barros Barreto, considerado um dos hospitais de excelência no País, reconhecido inclusive pelo Ministério da Saúde, para tratar de pacientes com tuberculose resistente.

Desde abril deste ano, o HUJBB assumiu oficialmente a referência estadual da tuberculose e, além da referência terciária - que é a tuberculose multiresistente ou extensivamente resistente (TB-XDR) e casos de pacientes internados -, a instituição passou responder pela referência secundária da doença - que são todas as intercorrências no tratamento da tuberculose e casos que a rede básica de saúde não consegue diagnosticar, mas tem forte suspeita a respeito da doença.

Abandono do tratamento no brasil supera média da ORMS

Segundo Carlene de Almeida, coordenadora do Programa Municipal de Controle à Tuberculose em Belém, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), uma das razões para que ainda exista a tuberculose resistente no País está associada a tratamentos irregulares e abandonos sucessivos. A média de pessoas que desistem de tratar da doença no Brasil é de 9% e Belém está acima disso. Há cerca de dois anos, os casos de abandono na capital paraense estavam entre 13% e 15%. Em 2010, caiu para 11%, entretanto, os índices ainda são altos quando levado em consideração o que preconiza o Ministério da Saúde, de acordo com a OMS - até 5% de abandono. A OMS prevê ainda que a cura seja minimamente 80% dos casos da doença. No ano passado, a cura no Brasil ficou em 70% e em Belém se mantém entre 70% e 75% há quatro anos.

Mas existe um caminho para se tentar alcançar solução para o problema. A maior expectativa hoje é o Tratamento Diretamente Observado (TDO), estratégia mundial criada para incentivar as pessoas a continuarem o tratamento da tuberculose. Em Belém, das 27 unidades básicas de saúde a iniciativa acontece em apenas três delas: Marambaia, Telégrafo e Tapanã. "O TDO foi o fator principal que nos ajudou a diminuir os casos de abandono. Nele, os profissionais de saúde observam os pacientes a ingerirem a medicação. Não é obrigatório, acontece três vezes na semana, quando oferecemos um café da manhã, servido bem cedinho, com frutas e proteínas. Em seguida, eles fazem a medicação, ficam em observação e voltam para casa. O café serve de atrativo para o paciente cuidar da doença, ajuda ainda na parte nutricional da sua saúde e a garantia de que o tratamento acontece sob a observação do profissional de saúde. Até o final do ano, o TDO estará em todas as unidades", disse Carlene.

O ourives Paulo Filgueiras, 46 anos, é um dos 50 pacientes que participam do TDO na unidade da Marambaia. Ele conta que teve sinais da doença durante exames que realizava para submeter-se à cirurgia de pedra na vesícula, no ano passado. "Aparentemente, eu não tinha sintoma nenhum, mas durante exame de risco cirúrgico o médico verificou algo estranho no meu tórax. Após a cirurgia, fiz exame que diagnosticou a tuberculose. Passei, então, a cuidar da doença na unidade da Marambaia e optei em fazer o TDO porque é uma garantia a mais de que vou fazer tudo direitinho, pois quero ficar tranquilo. Em busca da minha saúde vou até o fim. Além disso, me preocupo em não passar a doença para minha família: esposa e dois filhos, entre 18 e 22 anos", relatou Paulo.

Tratamento pode durar até 18 meses

Todo e qualquer tratamento, seja mono, poli ou multirresistência ou de tuberculose extensivamente resistente, segue a normatização do Ministério da Saúde e é prescrito somente em serviços de referência especializados, no caso do Pará, o Hospital Universitário João de Barros Barreto. Ele é prolongado, dura entre seis e dezoito meses. Fator esse, que segundo Carlene de Almeida, dificulta quanto ao acompanhamento. "Geralmente, são seis meses e o paciente chega à cura. Se a pessoa fizer em menos tempo, isto é, interromper o tratamento não elimina todos os bacilos. Se ficar algum bacilo vivo no organismo, ele se multiplica de novo e, em mais algum tempo, a pessoa volta a ter todos os sintomas e piora seu quadro clínico. Aí o tratamento é mais complicado porque o bacilo a fica mais resistente. Quando isso acontece é mais difícil chegar à cura, resultando em maior prejuízo ao organismo, e o tratamento fica mais dolorido."

Medicação - Há cerca de um ano e meio, a medicação no combate à tuberculose sofreu alteração pelo Ministério da Saúde. É uma nova apresentação, composta por quatro drogas associadas em um único medicamento: pirazinamida, etambutol, rifampicina e izoniazina. O tratamento com a criança é o mesmo, mas feito sob acompanhamento de um pediatra e a dosagem é de acordo com seu peso. A criança que tiver abaixo de 10 anos não toma somente o etambutol, atendendo à orientação da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Carlene ressalta que a alteração é positiva, pois quando as drogas eram dissociadas em outros comprimidos e cápsulas dificultavam o tratamento, porque devido o paciente tomar muitos deles acabava não tomando todo o quantitativo necessário. Caso haja reação medicamentosa, paciente deve comunicar ao profissional de saúde, o qual pode adequar as drogas de acordo com a situação. "Manifestações apresentadas pelas drogas são de fáceis manuseios. Na maioria das vezes, o médico consegue resolver e a pessoa não precisa parar o tratamento", garante a coordenadora do Programa Municipal de Controle à Tuberculose em Belém.

A tuberculose multiresistente ou extensivamente resistente (TB-XDR), como o próprio nome já diz, é resiste a todas as drogas do esquema da doença e existe no Pará. Nesse caso, a médica Neusa Moreira, do HUJBB, alerta que os pacientes deveriam estar em espaços isolados, para evitar o contágio, pois "as pessoas têm menos perspectiva de cura que quem está com Aids".

Por outro lado, a coordenadora estadual do Programa de Controle da Tuberculose no Estado (PCT/PA), Antônia Mesquita, afirma que, atualmente, não há recomendação de isolamento dos casos, segundo o Programa Nacional de Controle da Tuberculose. "O isolamento de casos resistentes se torna inviável devido a várias questões, dentre elas a longa duração do tratamento e a possibilidade de vigilância ambulatorial dos casos, pois, os pacientes são monitorados mensalmente com baciloscopia direta de escarro e várias coletas para cultura de escarro, que definem a parada da transmissão, embora o paciente não esteja curado e necessite de tratamento completo. Isso implica em manter o paciente no convívio familiar, o que dá suporte emocional para que o mesmo se sinta motivado a tratar-se."

Antônia lembra que a política sanatorial existiu no Brasil na época pré-quimioterápica (antes do surgimento dos tuberculostáticos) com objetivo de afastar os doentes do contato com outras pessoas, "porque na época a doença não tinha tratamento e, portanto, praticamente nenhuma chance de cura".

Prevenção - Uma das formas de prevenção da tuberculose é a imunização com a vacina BCG, aplicada nos bebês, que fornece uma resistência de 50 a 80% à doença. Quem apresentar os sintomas da doença deve procurar atendimento médico o quanto antes para evitar a transmissão a outras pessoas.

Mal já foi conhecido por muitos como a "peste cinzenta"

Antigamente, a tuberculose era chamada de "peste cinzenta" e hoje é também conhecida como "doença do peito". É uma doença infecciosa, transmissível e do aparelho respiratório. "Infecta, principalmente, o pulmão (tuberculose pulmonar), forma mais frequente e generalizada da doença. Porém, o bacilo da tuberculose (Mycobacterium tuberculosis ou Bacilo de Koch) pode afetar também outras áreas do organismo (extrapulmonares).

Sintomas - A médica Neusa Moreira alerta a população para que fique atenta aos principais sintomas da doença. "Além da tosse produtiva, com secreção e por mais de três semanas, a indisposição, fadiga, perda de apetite, febre não alta no final da tarde e perda de peso são sintomas para os quais a pessoa precisa estar alerta. Nos casos mais avançados, os sintomas são dor no peito, escarro com sangue, falta de ar. A tuberculose é diferente da pneumonia, a qual é mais aguda e, durante sete dias de doença, a gripe evolui logo para febre alta, dor no peito. Por ser um pouco mais silenciosa que a pneumonia, o paciente com tuberculose não se desperta logo para a doença. Esses fatores quando não são tratados levam à morte".

Diagnóstico - Neusa Moreira destaca que quem observar que está com tosse por mais de três semanas pode ir à unidade de saúde básica mais próxima de sua casa e solicitar exame de escarro, porque pode ser tuberculose. O exame é feito hoje nas unidades da Marambaia, Bengui, Tapanã, Icoaraci, Jurunas, Telégrafo, Guamá, Paraíso dos Pássaros e Cotijuba.

Quando necessário, o profissional de saúde encaminha o exame de escarro ao Laboratório Central do Estado, onde é feito um exame de cultura com teste de sensibilidade para saber se o bacilo tem ou não resistência a alguma das quatro drogas que compõem o tratamento.

Caso o resultado seja positivo em relação a pelo menos uma das drogas do esquema, a pessoa é encaminhada ao Barros Barreto, onde é definido o melhor tratamento. Fora isso, o tratamento acontece nas unidades, que cuidam da tuberculose ainda na fase inicial. O tratamento é feito em todas as 27 unidades e nas 50 unidades de saúde da família, é gratuito e a medicação é distribuída na própria unidade, e somente via Sistema Único de Saúde.

Quando o paciente é referenciado para o Hospital Barros Barreto, o diagnóstico é feito por meio de exames específicos que não têm na rede básica de saúde, ele inicia o tratamento e retorna para tratar da doença na unidade de seu bairro, de preferência. "É muito importante que a pessoa continue o tratamento na unidade porque é mais próximo de sua casa e ajuda evitar com que desista. Nos casos mais complicados, principalmente nas situações em que o paciente não tem somente tuberculose, acompanhamos até o final, porque temos suporte de equipe multidisciplinar", afirmou a médica do Hospital João de Barros Barreto.

Coluna Xingu Vivo sai às ruas de Belém

Exigindo a anulação da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte, emitida pelo Governo Federal, a Coluna Xingu Vivo sai, mais uma vez, em passeata pelas ruas de Belém!

Belo Monte vai expulsar mais de 40 mil pessoas de suas terras e de seus lares; vai entregar mais de R$30 bilhões para empreiteiras e amigos do Governo; vai secar um trecho de 100 km da Volta Grande do Rio Xingu, acabando com toda a biodiversidade local; não vai gerar nem um quilowatt de energia para a população da Amazônia, nem diminuir o valor da conta de quem já tem luz em casa; vai atingir, direta e/ou indiretamente, mais de 15 mil indígenas que moram e dependem da bacia do rio Xingu; vai gerar somente 39% de sua capacidade máxima de energia; vai ser construída com recursos públicos, porém os lucros vão todos para os empresários; vai impactar 11 municípios, com uma população de mais de 360 mil pessoas. Resumindo, Belo Monte é ruim para o Brasil e péssimo para a Amazônia.

NÃO VAMOS DEIXAR ISSO ACONTECER!

TODOS ÀS RUAS, TODOS À LUTA!

DIA: QUINTA-FEIRA (09.06.2011)

LOCAL: CONCENTRAÇÃO NO CENTRO ARQUITETÔNICO DE NAZARÉ (SAINDO EM MARCHA ATÉ AO IBAMA)

HORA: 08h30min

LEVEM SUAS FAIXAS, BANDEIRAS, CARTAZES, FANTASIAS, INSTRUMENTOS SONOROS, ETC.

BRADEMOS COM TODAS AS NOSSAS FORÇAS

VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!

VIVA A AMAZÔNIA, LIVRE E SOBERANA!