sexta-feira, 31 de julho de 2009

Entrevista: OAB defende recall para cassar mandato

Política

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que a entidade trabalhará pela aprovação do recall - instrumento semelhante a um referendo, pelo qual a população poderá se manifestar sobre a cassação ou não do mandato de determinado político que estiver envolvido em escândalos.

A medida está prevista na Proposta de Emenda Constitucional número 73/08, em tramitação no Senado. O texto foi elaborado pela própria OAB, na Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia, promovida pela entidade para destacar a importância da reforma política. A decisão de Britto de intensificar, tão logo o recesso parlamentar termine, o lobby em prol da proposta, decorre da atual crise vivida pelo Senado.

Atualmente, a proposta está emperrada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, à espera de ser incluída na pauta. Pela PEC, o recall poderá ser solicitado por até 2% dos eleitores, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passado um ano desde a data da posse do presidente da República e membros do Congresso Nacional. Na avaliação de Cezar Britto, o recall é o meio mais legítimo para punir os políticos corruptos."É muito mais legitimo do que a cassação do parlamentar pelos seus pares. Quem vai cassar será o titular do direito, que é o cidadão", afirmou o advogado. A entrevista foi publicada ontem (30) no Jornal do Comércio (RJ):

P - Como seria esse recall?
R - Seria a cassação do mandato do parlamentar, como ocorre em vários países democráticos. Essa medida está prevista na Proposta de Emenda Constitucional 73/2005. O texto faz parte da Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia, lançada pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas foi encampado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O relator é o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele já emitiu parecer favorável. Só que a proposta está parada, aguardando inclusão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

P - É o eleitor visto como cliente?
R - O mandato é uma representação. O parlamentar, governador, prefeito ou presidente representa o cidadão, que é o verdadeiro titular do direito. Ora, o cidadão, então, como titular desse direito, tem condições de revogar essa procuração. É como na relação entre cliente e advogado. Se o cliente não confia no profissional e entende que ele não é competente, pode, então, destitui-lo. A concessão do mandato não pode ser algo indissolúvel ou irrevogável.

P - Em que casos esse recall ocorreria?
R - Em caso de escândalos. Em casos que haja um motivo objetivo que possa, segundo o critério da Justiça eleitoral, justificar a perda da confiança. Se houver um escândalo, por exemplo, envolvendo um senador... Pela proposta, até 2% dos eleitores do estado a que ele pertence poderá solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral a convocação de uma eleição para que a população diga se ainda confia ou não nele, ou seja, se ele deve ou não permanecer no mandato.

P - Mas muitas denúncias não chegam a ser confirmadas...
R - Aí o presidente da República poderá convocar uma eleição para a população confirmar ou não o mandato daquelas pessoas.

P - Hoje não é necessário um processo, no qual deve ser observada a ampla defesa, para que haja a cassação?
R - A proposta de revogação do mandato será analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que verificará se a consulta tem caráter de perseguição política. Por exemplo, a Constituição garante que ninguém pode ser perseguido por suas convicções. No entanto, se ele é eleito com o discurso de combater determinadas coisas e depois faz o oposto, será que a atitude dele justificaria a manutenção do mandato? Isso caberá ao TSE.

P - Esse instrumento não poderia acabar sendo mal utilizado?
R - Acho que isso é muito mais legítimo do que a cassação do parlamentar pelos seus pares. Quem vai cassar será o titular do direito, que é o cidadão. É muito diferente da perda do mandato pelo parlamento, por falta de ética ou decoro parlamentar. Veja o que diz a redação do projeto: "Transcorrido um ano da data da posse nos respectivos cargos, o presidente da República, ou os membros do Congresso Nacional, poderão ter seus mandatos revogados por referendo popular, na forma do disposto nos parágrafos seguintes. Parágrafo primeiro: O mandato de senador poderá ser revogado pelo eleitorado do estado por ele representado. Parágrafo segundo: O eleitorado nacional poderá decidir a dissolução da Câmara dos Deputados, convocando-se nova eleição, que será realizada no prazo máximo de três meses. Parágrafo terceiro: O referendo previsto neste artigo realizar-se-á por iniciativa popular, dirigida ao Superior Tribunal Eleitoral, e exercida, conforme o caso, mediante a assinatura de 2% do eleitorado nacional. distribuído pelo menos por sete estados". A proposta institui os requisitos que já há para o referendo popular também para a possibilidade de se cassar a mandato. Esse é um instrumento utilizado em muitos países. Também é importante lembrar: segundo o projeto, uma vez confirmado o mandato, não poderá ser convocado outro referendo, pelo menos naquele período legislativo. Ou seja, se o resultado for contrário a revogação do mandato, não poderá haver outra consulta popular até o término da legislatura.

P - O parlamentar poderá recorrer ao Judiciário contra eventual resultado negativo na consulta?
R - Não. A decisão é soberana.

P - Muitos políticos renunciam para evitar a cassação. O que o projeto prevê para impedir que alguns se utilizem desse artifício na iminência de passarem pela consulta popular?
R - Essa (proposta) não (prevê), mas outra relacionada à reforma política estabelece que a renúncia não deve impedir o prosseguimento do processo, assim como a aplicação da inelegibilidade. São várias propostas que apresentamos. Em relação à inelegibilidade, propomos alterações. Hoje, ela começa a contar a partir do término do mandato. Defendemos que seja a partir do trânsito em julgado. Às vezes, decreta-se a perda da legibilidade por três anos, mas o processo demorou quatro anos para ser concluído. A medida, então, não surtiu efeito.

P - Como será a atuação da OAB?
R - Vamos trabalhar para que a PEC seja incluída na pauta. Temos que compreender que democracia é para suprir o povo. Não se pode, então, excluir do povo a possibilidade de revogar quem ele quer que o represente no poder. Quem pode mais, pode menos, Ou seja, se o cidadão pode indicar, também pode revogar essa mesma indicação. Esse é o sentido do referendo.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

PA-239 está só buracos. Obras estão paradas

Por: Cleide Magalhães

PA-239
O Ministério Público do Estado deveria verificar junto à Secretaria de Estado de Transporte (Setran) como andam as obras da PA-239, que vai do eixo do município de Igarapé-Açu até Magalhães Barata, nordeste paraense. Dos cerca de 33 kilômetros de estrada apenas seis estão em condições de tráfego de veículos. O restante é só buraco. O risco de acidente é grande e os motoristas quase não têm como escapar. O trecho um pouco melhor é o que vai de uma serraria ao vilarejo de Fugido.

Consórcio
Segundo informações de moradores de Magalhães Barata, há cerca de dois anos um consórcio de três empresas ganhou processo licitatório para obras de asfaltamento e pavimentação da via, mas apenas uma delas evoluiu com as obras. As demais ainda não fizeram praticamente nada. O motivo de pararem as obras seriam as chuvas. Estranho, não? Deveriam continuar, já que estamos em plena época de verão amazônico. Qual seria a justificativa agora?!

Tempo
Quando a estrada está em boas condições de tráfego a viagem é feita em apenas 30 minutos. Mas hoje se leva até uma hora e meia para ir de Igarapé-Açu até Magalhães Barata por esse trecho. Isso sem comentar como fica a situação do veículo depois da viagem...

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Ausente por alguns dias

♥ Estimados colaboradores deste blog gostaria de informá-los que viajarei, a partir desta quinta-feira, 23, para uma das mais belas ilhas do estado do Pará. Ainda não vou revelar o nome. Rsrs. Não tenho dia para retornar. Mas será antes de agosto, quando voltarei à vida de operária. Se possível, farei uma matéria sobre o lugar e publicarei no nosso blog.

Bem, para quem fica na Belém city tem algumas coisas bacanas na agenda cultural rolando por aí... Mas dá também para se observar os problemas que a cidade enfrenta no seu dia-a-dia e que, na época em que a cidade está quase vazia, ficam mais visíveis ainda...

Um forte abraço e até a volta! ♥

Lula discutirá usina de Belo Monte com indígenas, diz bispo

Meio Ambiente

Leia a notícia no blog O Estado do Tapajós online

Capitalismo de araque

Mídia e Política

Congresso em Crise

Por: Luciano Martins Costa

Os jornais de hoje, 22/08, oferecem dois grandes exemplos de como o capitalismo tem vicejado no Brasil. O primeiro deles, o mais escandaloso, se resume numa conversa telefônica entre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, e um de seus filhos, que havia sido nomeado para um emprego-fantasma no gabinete do senador maranhense Epitácio Cafeteira.

No diálogo, o empresário e seu filho zombam do fato de o rapaz nem aparecer no Senado para receber sua mesada paga com dinheiro público.

Há outras conversas gravadas, uma delas entre Fernando Sarney e seu pai, o senador José Sarney, nas quais se revela como o presidente do Senado comandava o então diretor geral da casa, Agaciel Maia, nas missões de distribuir empregos entre os membros de sua família.

O noticiário divulgado pelos jornais desta quarta-feira mostra como o velho senador, seus filhos e netos, bem como os apaniguados e agregados em geral, têm tratado o Senado Federal como uma extensão de seus negócios particulares.

Até mesmo questões como a troca de um carro, desejo manifestado pelo neto, foram resolvidas com dinheiro público.

Final feliz
As gravações ainda registram o "final feliz" de um esforço do senador na esfera pública para atender aos interesses de sua família na esfera privada, quando José Sarney transmite ao filho a notícia de que havia conseguido uma nova concessão do Ministério das Comunicações, para ampliar a rede de retransmissoras da Rede Globo no Maranhão sob controle da TV Mirante, empresa da família, dirigida por Fernando Sarney.

Os diálogos têm uma naturalidade de quem nada teme, de quem usa e abusa do poder público. 
Ao persistir na cobertura dos escândalos que conduzem à patética figura de José Sarney, a imprensa presta ao Brasil o serviço de desmascarar certa espécie de empresa que se apresenta ao mercado com credenciais capitalistas, mas atua como aqueles empreendimentos do tempo das capitanias hereditárias – sempre penduradas no tesouro público.

A boiada de papel
Outra notícia que dá conta das entranhas do capitalismo brasileiro anuncia duas medidas controversas, em termos jurídicos, tomadas pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 3ª Região Federal em São Paulo.

Com base nas investigações que ficaram conhecidas como Operação Satiagraha, De Sanctis decretou o sequestro de todo o complexo agropecuário pertencente ao banqueiro Daniel Dantas.
São ao todo 27 fazendas nas quais estão registradas 453 mil cabeças de gado, cujas atividades são suspeitas de terem ocultado operações de lavagem de dinheiro.

A principal propriedade do grupo, chamada Santa Bárbara Xinguara, já esteve envolvida em notícias sobre desmatamento irregular e outros crimes, como a criação de "bois de papel", que seriam usados para justificar rendas de origem ilegal.

Em outra medida polêmica, tomada também nesta semana, o juiz havia determinado a liquidação do fundo de investimento em ações do Banco Opportunity.

Essa medida acabou sendo suspensa por uma desembargadora da Justiça Federal, sob a justificativa de que o prazo de 48 dado por De Sanctis poderia trazer consequências imprevisíveis ao mercado financeiro, causando prejuízos a investidores não envolvidos nas questões criminais.
Os especialistas ouvidos pelos jornais produzem uma polêmica, na qual pontificam opiniões tão diversas que não há como o leitor chegar a uma conclusão.

Em todo caso, fica o registro de mais um episódio em que um lustroso empreendedor, que já foi incensado pela imprensa em outros tempos como exemplo do vigoroso capitalismo brasileiro, se revela na verdade suspeito de haver construído ou reforçado seu patrimônio à margem das regras regularmente aceitas pelo mercado.

Se o capitalismo tem como pedra fundamental a livre concorrência, tanto Fernando Sarney como Daniel Dantas não deveriam mais ser qualificados pelos jornais como empresários.

A julgar pela frequência com que costumam aparecer no noticiário policial, já é tempo de a imprensa dar os verdadeiros nomes aos bois.

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/

terça-feira, 21 de julho de 2009

Impessoal!


Arte e Cultura

Por: Alcyr Guimarães, que é cantor, compositor e poeta paraense

"E logo eu que talvez fosse o menino mais sábio e delicado da rua,
isto me transformou outrora, em alguém fisicamente bonito e feliz.
mas o tempo perverso e imperdoável faz a verdade ser tão dura e crua,
que o cansaço, as rugas, o corpo e o grisalho explicitamente a todos diz

Hoje ao encontrá-la, mais que nunca uma jovem sedutora e atraente,
Desejei imaginariamente, ter eu da idade ,25 anos subtraídos,
20 já bastaria, afirma com um sorriso a moça mais que generosamente,
ah! mesmo assim, não é permitido desfazer os anos pelo meu corpo transcorridos.

Na verdade da verdade, nem haveria possibilidade nenhuma de aventura,
Até porque provável e claramente o sonho amoroso não daria certo,
Concordo que meu coração foi traído envelhecidamente por 20 ou 25 anos,
Mas por teimosia humana, conservo o meu pensar ainda em aberto.
Porque te fazer em sonhos mais velha , não devo e nem posso.
E ser magicamente mais novo, é algo muito longe de estar perto".

segunda-feira, 20 de julho de 2009

É dada a largada para a 13ª edição da Feira Pan-Amazônica do Livro

Cultura

A expectativa da XIII edição da Feira Pan-Amazônica do Livro é de mais de meio milhão de visitantes. O evento foi lançado na última quinta-feira (16), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e terá este ano como país homenageado a França. Inovações na programação, na quantidade de estandes e no espaço físico são algumas garantias da organização da XIII Feira, que será realizada no período de 6 a 15 de novembro, no Hangar, em Belém.

A edição deste ano terá a ampliação dos números de estandes para 176 unidades e a expansão da Praça de Alimentação, que terá cerca de 500 m² na área externa do Hangar e servirá comidas típicas do Pará e da França. O Salão B concentrará toda a programação infantil e o palco externo será ampliado, aos moldes do que foi o Natal Hangar. Todo o projeto de mídia gráfica também foi exibido e inclusive anúncios já serão publicados nos principais jornais a partir da próxima semana. Os custos do evento deverão ultrapassar os R$ 6 milhões.

A Feira Pan-Amazônica está chancelada como evento oficial de encerramento do Ano da França no Brasil e, para isso, existe uma programação intensa de homenagens ao país. O Hangar receberá uma decoração especial, com réplicas do Arco do Triunfo e da Torre Eiffel, além de exposições fotográficas, espetáculos teatrais, oficinas de arte, teatro, dança e circo com artistas franceses. Também está confirmada a presença de escritores convidados daquele país.

Uma das principais novidades já confirmadas é o Parque da Turma da Mônica, um espaço infantil que trará temática especial sobre a Amazônia e também contará com a ilustre presença de Maurício de Souza. Além dele, já estão confirmados Zeca Camargo, Frei Beto, Emir Sader, Moacyr Sclyar e Laurentino Gomes, que participarão de encontros abertos ao público e transmitidos para diversos municípios do Estado por meio do projeto NavegaPará.

O estande com os escritores paraenses será mantido e contará com a presença de autores regionais como Eliana Barriga, Juracy Siqueira, Salomão Larêdo e João de Jesus Paes Loureiro. Os professores poderão contar mais uma vez com o CredLivro para aquisição de livros durante o evento.

Os shows serão atração à parte, sempre buscando artistas que tenham conexão com a literatura. O cantor Lenine já está agendado para o show de abertura, no palco montado à beira do lago do Hangar para receber atrações regionais e nacionais.

Com tantos atrativos, espera-se bater mais um recorde na feira deste ano, aumentando o número de visitantes, que foi de 350 mil pessoas em 2007, 470 mil em 2008 e, projeta-se, 500 mil em 2009.

O reflexo do sucesso da Feira Pan-Amazônica do Livro são os Salões do Livro, que acontecem em Santarém e Tucuruí, chegando em breve a mais dois municípios do Estado e possibilitando que todos tenham acesso à cultura, aos livros e à informação.

Edição de Texto: Cleide Magalhães, com informações da Assessoria de Comunicação do Hangar.

Jacareacanga contrata profissionais de medicina

Política/Utilidade Pública

Olá, Cleide. Eu li o texto abaixo site de Jacareacanga. Veja que contradição entre o compromisso social de formar profissionais numa universidade pública (no caso a UFPA, e no curso de medicina) e depois estes senhores não querem retribuir os investimentos feitos pelo poder público na sua formação para a sociedade. Veja como o interior do Pará fica com carência de profissionais de saúde para atender a população. Os valores pagos não são injustos. Não sei se estou conhecendo cada vez mais o Pará ou se os profissionais de medicina do Estado (nem todos são assim) não têm compromisso com a saúde pública, ou se o curso de medicina é formador de uma casta de "profissionais" para uma elite metropolitana de Belém, que depois seguem para o sul e sudeste brasileiro, deixando a população em situação de abandono. Envio este desabafo e tu ficas à vontade para divulgar ou fazer uma nota. Ou então, apenas deletar.

Texto no site

O município de Jacareacanga está contratando, com máxima urgência, os seguintes profissionais: MÉDICO CIRURGIÃO E CIRURGIÃO OBSTETRA E CLÍNICO GERAL, para trabalhar na rede pública de saúde com salários de até R$ 15.000 e residência. Os interessados devem entrar em contato pelos telefones (93) 3542 1493 (Secretaria de Saúde) e (93) 3542 1266 (Prefeitura Municipal de Jacareacanga) ou pelos e-mails: semsa.pmj@hotmail.com ou tsena@bol.com.br

Um abraço,

Kid dos Reis, jornalista.

A arte secular do Tarot está em livro

Cultura

Por: Cleide Magalhães, com entrevista exclusiva concedida por Arabutam Uirapuru Blanche

A arte secular do Tarot está no livro “Magia com o Tarot, a arte do dançar e mudar sua vida”. Segundo Arabutam Uirapuru Blanche, autor do livro, a obra é um convite a viagem interior com os arcanos e a simbologia mágica da cabala, das cartas e da dança do ventre, uma experimentação da magia antiga e da busca pessoal do divino que há em cada pessoa e a liberdade da dança, do encontro com o feminino e com a Deusa das diversas tradições antigas. O livro será lançado no próximo dia 08 de agosto, no retrô Piola, em Rio Branco (AC), a partir das 20h.

Ele conta também que cada carta no Tarot é um mistério que se revela pela dança, pela simbologia mágica e pela energia pessoal, retratando diversas situações do cotidiano e todas elas são exercícios de imaginação, criatividade e superação. A dança do ventre incorporou elementos que são representados pelos arcanos. “Ela (dança) foi utilizada para ser um elemento fixador, memorizador dos arcanos e ao mesmo tempo um símbolo do feminino que viaja pelas cartas”.

Ainda na obra Arabutam empreendeu uma busca pelos arcanos, obtendo harmonização e equilíbrio pessoal, pela magia antiga das cartas e culturas do Egito e da Arábia, “que se perdem na noite dos tempos, homenageando os antigos e os povos dessas regiões que trouxeram esse prodigioso conhecimento interior”, ressalta.

Tarot - O Tarô é uma coleção de 78 figuras apresentadas na forma de um baralho de cartas. Ele é dividido em três seções: Os Arcanos Maiores, Os Arcanos Menores e as Cartas da Realeza. Foi criado na Europa, na segunda metade do século 14, na Europa cristã, com iconografia cristã, num momento em que várias escolas esotéricas e corporações de artistas buscavam transmitir os conhecimentos, não por palavras, mas por imagens que convidavam à reflexão, à investigação, para serem corretamente assimiladas. Tudo indica que ganhou a forma que se conhece hoje pelas mãos das escolas e corporações que construíram as grandes catedrais, suas imagens e vitrais. Os registros históricos, a partir do século 14, já mencionam a utilização das cartas como lazer, em jogos e passatempos. Essa função lúdica permanece viva até hoje, pois o que se chama de jogos de baralho ou baralho comum é exatamente o mesmo conjunto que os escritores modernos denominam arcanos menores. Cerca de 22 dos 78 símbolos se transformaram em chaves de comunicação, linguagem e escrita de diversos povos, originando alfabetos como o fenício, o hebraico, o grego e o ioruba, até chegar ao nosso alfabeto atual.

Autor - Arabutam Uirapuru Blanche é paulista, atualmente mora em Rio Branco (AC). Tem 20 anos dedicados ao esoterismo, como tarólogo, astrólogo e mago. Iniciou Ocultismo pela Eubiose, em 1986, e em Kundalini Yoga, por Siri Kartar Singh, em 2002. Arabutam tem feito progressos notáveis na Yoga e participa do projeto Magia com o Tarot no Orkut . Ministrou cursos de Tarô na cidade de Campinas (SP), onde organizou a primeira Feira Esotérica no antigo Hotel Victória, atual Centro Cultural Evolução, em 1994. No Rio Branco (AC) tem feito trabalhos relacionados à orientação pessoal com o Tarot. É especialista da modalidade tibetana, da Kundalini Yoga.
Serviço - O livro “Magia com o Tarot, a arte do dançar e mudar sua vida”, de Arabutam Uirapuru Blanche, será lançado no próximo dia 08 de agosto, no retrô Piola, em Rio Branco (AC), a partir das 20h. Mais informações: arabutam2000@yahoo.com.br ou pelo telefone: (68) 8112 1815.

“Ourém, sob um novo ponto de vista”


Cultura

Por: Arlindo Matos, ativista cultural em Ourém/PA.

A frase do título acima não é minha, mas de um conviva que acabara de chegar dos Estados Unidos e ouvira minha ideia em fazer um festival da canção alternativo no Morro da Capelinha, ponto mais alto da cidade, lado oposto e extremo a orla nervosa da cidade de Ourém, onde outrora fora palco de maravilhas charmosas da cultura de um povo ordeiro e hospitaleiro.

Ourém, que nas rodas de gozação seria a “terra do contrário” ou “terra do já teve”, continua fazendo jus a essa pecha engraçada, porém trágica do ponto de vista lógico daqueles que velam pela mantença das tradições enraizadas em seu torrão. Isso nunca será engraçado, pois já perdemos tanto em nossa trajetória de quase trezentos anos, que mais uma não seria tão difícil de suportar. A ordem é levar a porrada e dizer amém.
Dizem os que atentam contra os interesses do povo que acabar com o maior e mais antigo festival da canção do norte do país será motivo de lamentação para apenas meia dúzia de intelectuais da cidade. Decerto o resto do povo foi chamado de desinteligente, para ser bonzinho, incluindo-se quem falou tal heresia. Eu mesmo ouvi um comparativo infeliz de uma das engrenagens do poder, que disse na minha cara: “Entre mestre Cardoso do boi bumbá ou qualquer outro artista de Ourém o Município prefere as mega-aparelhagens de Belém”. Uma pena e mesmo respeitando o gosto e os profissionais de som do Pará, mas é difícil engolir o desdém de quem é pago por nós pra levantar nosso orgulho, nossa auto-estima. Constatamos que estamos pagando literalmente os algozes da nossa cultura.
Ourém já perdeu ao longo dos séculos muito território e status. Emancipações foram diversas, órgãos outros tantos e agora pode perder sua identidade. Até bem pouco tempo ser filho de Ourém significava ser culto, hospitaleiro, esportivo e ordeiro. Hoje os asnos campeiam por aqui e uma nova ótica está sendo moldada para tratarem os frutos desta terra e os peixes deste rio. Acho que está em processo a ferra da “escrotice” para marcar a testa de nosso povo por muitos anos a fio.
E o propalado festival da canção, maior ícone da cultura de Ourém está indo pro brejo como se fora um estorvo e ninguém há de protestar? O festival da canção que virou lei municipal está sendo empurrado para o “beleléu” sem direito a um defensor público sequer? Cadê os fundadores do evento que lamentam engolindo o choro? Cadê os laureados e “reconhecidos” filhos de Ourém que rosnam, mas em seguida “balançam o rabo”, jogam a pedra, mas escondem a mão temendo “Nero incendiar Roma” ?

Dizem as escrituras que no ano 33 Pedro negou Cristo por três vezes e em 2009, em pleno terceiro milênio, temos aqui uma porção de “pedrinhas de seixo” pererecando como pipoca, ou na gíria, “pipocando” mesmo diante do espelho que ninguém quer ver. Parabolicamente ou metaforicamente esse seixo miúdo nada mais é do que a maioria dos filhos da terra que sempre se disseram criadores e fundadores deste tão nobre evento.
Poderia citar uma porção de “pedrinhas” que seriam os “Pedros” atuais que agora “amarelam” diante do altar, mas não precisa citar, pois já fora dito, e parece que com razão, que temos apenas meia dúzia de intelectuais na cidade decididos a lutar efetivamente por nossa cultura. Nossas “pedrinhas” estão por aí esparramadas detrás das moitas da covardia. São covardes mesmo porque não encontraria outro adjetivo tão bem empregado aos que negam sua Pátria camuflando suas bandeiras.
Esta crônica foi motivada para que fique em registro antecipado, que este que vos escreve não bate palma nenhuma para os agentes anti-culturais e muito menos tolera a inércia dos “convenientes de plantão” de Ourém, tão responsáveis como nossos algozes institucionalizados pela nossa derrocada e que minha emoção caiba dentro de toda razão...

Abraços para os que crêem no meu brado e chute nos cães que mordem meus calcanhares. Viva a Cultura de Ourém!

sábado, 18 de julho de 2009

O Jornalismo dá Asas vai estar na Rádio Tabajara

Mídia

Por: Cleide Magalhães, com informações do jornalista Carlos Mendes.

Jogo Aberto
Este blog vai ter a honra de ser divulgado no programa "Jogo Aberto", ao vivo, das 14h às 16h, deste sábado, 18, na Rádio Tabajara FM 106.1. “Jogo Aberto” tem à frente os jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou. O programa traz um jornalismo polêmico, sem censura e sem patrão, abordando política, direitos e cidadania.

Comando Blog
O jornalista Carlos Mendes cria ainda o primeiro programa de rádio de Belém sobre blogs e a Internet. É o programa “Comando Blog”. A ideia é divulgar tudo o que rola nos blogs e entrevistar toda semana um blogueiro.

Programação
Os programas e a programação musical da Rádio Tabajara podem ser acessados pelo endereço http://www.radiotabajara.com.br/. Sugiro que dêem uma passada pelo site, avaliem a qualidade da programação da rádio educativa, digam se gostaram ou não, etc. Ela está aberta a sugestões.

Cineclube exibe sete animações com censura livre

Cultura

O Cineclube Alexandrino Moreira, do Instituto de Artes do Pará (IAP), exibe nesta segunda-feira (20), mais uma sessão de curtas de animação, dando continuidade à programação do dia 13, que teve grande participação do público. O programa reúne sete curtas, feitos em diversas técnicas, dando ao espectador um interessante panorama da produção no gênero. A sessão começa às 19h, com entrada franca e censura livre, e após a exibição haverá um bate-papo com o

Cássio Tavernard, realizador dos curtas 'A Onda - Festa na Pororoca', e 'A Turma da Pororoca'.
Integram a programação os seguintes curtas: 'Alma carioca - Um choro de menino', de William Côgo (RJ, 2002); 'Disfarce explosivo', de Mário Galindo (SP, 2000); 'Historietas assombradas (Para crianças malcriadas)', de Victor-Hugo Borges (SP, 2005); 'Isabel e o cachorro flautista', de Christian Saghaard (SP, 2004); 'Mitos do mondo: como surgiu a noite?', de Andrés Lieban (RJ, 2005); 'O nordestino e o toque de sua lamparina', de Ítalo Maia (CE, 1998); e 'O tamanho que não cai bem', de Tadao Miaqui (RS, 2001).

Segundo a Programadora Brasil, responsável pelo acervo exibido, mesmo não se configurando uma definitiva síntese da animação brasileira dos últimos anos, o programa aponta as virtudes e singularidades da cinematografia brasileira dirigida ao público infantil. Na animação paulista 'Disfarce explosivo', há um clima próximo às situações cômicas que Mazzaropi ambientava no meio rural brasileiro. Tecnicamente bem produzido, o filme remete à animação 'A fuga das galinhas', preservando um humor que, às vezes, soa ingênuo.

Em 'O tamanho que não cai bem', vemos um ótimo resultado de uma oficina realizada com crianças de uma escola de Porto Alegre. Esta animação tem na ingenuidade e no aspecto lúdico suas maiores forças. Outra qualidade: os desenhos dos personagens se alternam em alguns momentos, criando uma espécie de fluxo interno proporcional à transitoriedade da vida.
'Isabel e o cachorro flautista' mistura imagens em 35mm e desenhos animados. Sob um tom de fábula, o espectador mergulha em um universo fantástico com certa facilidade, graças à interpretação singela da estreante Júlia Freitas. O filme tem na inocência sua principal virtude.
Uma das animações brasileiras mais premiadas nos últimos anos, 'Historietas assombradas (para crianças malcriadas)' é composta por três histórias livremente adaptadas do folclore brasileiro. Produzido com uma técnica mista, o curta apresenta uma fluidez narrativa encantadora, fortalecida pela voz sóbria de Mirian Muniz. Com uma estética próxima aos filmes de Tim Burton, trata-se de um ótimo exemplo de como apresentar temas de nossa cultura sob uma narrativa dinâmica e não-didática.

Em 'Alma carioca: um choro de menino', além da trilha sonora impecável, há também a evocação de um Rio nostálgico, sem a violência e a pobreza dos dias atuais. O excessivo idealismo, porém, se revela um mecanismo didático, ignorando contradições e controvérsias tão naturais a uma narrativa dramática.

Produzido pela TVE Brasil, 'Mitos do mondo: como surgiu a noite?' unifica as diversas raízes que formam o que se poderia chamar de 'civilização brasileira'. A animação tem como principal mérito apresentar a cultura indígena de forma não-depreciativa, ainda que, em alguns momentos, o conteúdo se revele um tanto caricato.

'O nordestino e o toque de sua lamparina' foi produzido pelo Núcleo de Animação da Casa Amarela, no Ceará. Mostra o inusitado encontro de um sertanejo e um daqueles gênios típicos das histórias contadas no lendário 'As Mil e Uma Noites'. Com um toque de humor, e trilha sonora adequada, o filme oferece um tratamento mais lúdico a um tema tão associado às mazelas sociais.

Serviço - Curtas de Animação. Na segunda-feira (20), às 19h, no Cineclube Alexandrino Moreira, do Instituto de Artes do Pará (IAP), que fica em Nazaré, ao lado da Basílica. Entrada franca. Após a sessão, haverá um bate-papo com Cássio Tavernard. Informações: 4006-2947.

Fonte: IAP.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

CCJ aprova linguagem de sinais na programação da TV Câmara

Cidadania, Cultura e Mídia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Resolução 7/03, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que determina a tradução simultânea da programação da TV Câmara para linguagem acessível a deficientes auditivos - a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O relator da matéria, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), recomendou sua aprovação. "A iniciativa não ofende qualquer norma ou princípio constitucional", afirmou. Ele cita, em seu parecer, que a Secretaria de Comunicação Social da Câmara já disponibiliza o recurso de legendas ocultas em alguns programas, acionado pela tecla SAP, mas não há estimativa do custo da expansão do serviço para toda a programação.

Divergência
A Mesa Diretora da Câmara aprovou em 2005 um parecer pela rejeição da matéria no mérito. O relator na ocasião, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), avaliou que a medida deveria ser implementada administrativamente, sem necessidade de resolução específica para esse fim. Vários integrantes da CCJ, como o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), também questionaram a necessidade de uma resolução para disciplinar o assunto. De acordo com Regis de Oliveira, a proposta é "uma perda de tempo".

Tramitação
A CCJ, porém, não analisou o mérito da matéria, mas apenas a sua constitucionalidade. A conveniência da sua aprovação vai ser decidida pelo Plenário, que dará a palavra final.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Salinas tem reggae aos finais de semana


Cultura

Nessas férias quem curtir a praia do Atalaia, em Salinas, no nordeste paraense, vai ter a chance de prestigiar Armandinho, conhecido pelos sucessos “Folha de bananeira” e “Desenho de Deus”, e a banda local Kaymakan. Na sequência, o DJ Vitor Pedra vai embalar o público com Reggae no estilo surfe music detonando as melhores pedras nacionais e internacionais. A programação conta ainda com DJs da música eletrônica. Os shows vão acontecer neste sábado (18) e domingo (19). Na próxima sexta (24) está confirmada a banda paulista Planta e Raiz de volta ao Sal. Os eventos acontecem na barraca Capitão Roots, ao lado da Tucuruvi, que oferece ainda programação extensa ao longo deste mês, sempre aos finais de semana.

Kaymakan
A banda paraense Kaymakan toca o melhor do ritmo jamaicano e traz na bagagem seus hits locais como “Poesia de Deus” e “Menino do Mar”. Ela segue na luta pelo reggae paraense há quatro anos. Em principio, começou com o projeto que unia Root’s e Carimbó, ritmo nativo amazônico. Hoje o grupo está mais maduro em relação ao primeiro trabalho chamado "Presente do Mar". kaymakan é umas das 10 bandas participante no 10º Tributo a Bob Marley, que aconteceu em maio deste ano, na Praça da República, em Belém.

Entre umas e outras pedradas que o público pode curtir no show “Kayma Roots acústico” estão os novos sons da banda SOJA, Open my eyes, True love; os clássicos como Gregory Issacs, Night Nurse, All is have is Love, homenagem ao rei Bob Marley como nas musicas Small axe e Jamming; recordam os sucessos dos maranhenses da banda Reprise nas canções Sweet Candy e Your lips e composições próprias como Poesia de Deus e Menino do mar.

A palavra Kaymakan vem de um dialeto australiano e significa “presente do mar”. A banda é formada por: Rômulo Melo vocal e guitarra, Bruno Habib no teclado, Helinho no baixo e Babau na bateria. Mais informações: (91) 81086928.

Texto e Foto: Divulgação.

Jornalista recolhe assinaturas contra empresa de telefonia

Cidadania

Por: Vanessa Vieira, jornalista diplomada pela UFPA

O jornalista Carlos Mendes vai recolher assinaturas para encaminhar uma representação ao Ministério Público do Estado (MPE) contra a empresa Oi/Velox, que "cobra uma fortuna e oferece um serviço de má qualidade, sem falar nos frequentes apagões". Os interessados podem enviar nome completo, CPF, endereço, profissão e estado civil para o email dele: carlosmendes49@gmail.com

terça-feira, 14 de julho de 2009

Cine Olympia exibe o longa francês Nas Cordas


Cultura

Cinema Olympia exibe, até o dia 26 de julho, o drama francês 'Nas Cordas', de Magaly Richard-Serrano, de terça à domingo, sempre às 18h30. No longa, Joseph é treinador de boxe e ensinou o esporte para sua filha e sua sobrinha desde que elas eram crianças. Mas hoje aos 18 anos, Angie e Sandra, criadas como irmãs, vão se confrontar na final do campeonato francês de boxe. Os três vivem envolvidos na paixão pelo esporte, agora uma rivalidade perigosa começa a surgir entre as duas no ringue e na vida, alterando todo o equilíbrio familiar.

O roteiro de Pierre Chosson, Gaëlle Macé e da diretora Magaly Richard-Serrano mostra ainda duas situações: um caso extra-conjugal vivido pelo treinador da dupla, vivido por Richard Anconina; e a crise enfrentada pela esposa dele, que, insatisfeita com sua vida cheia de pressões e ressentida por criar a sobrinha, não consegue perdoar a falecida irmã por uma antiga traição. Nas cordas' foi o vencedor do Prêmio do Júri Júnior no Festival de Stuttgart.

Serviço: Exibição do filme 'Nas Cordas', no Espaço Municipal Cine Olympia. Desta terça-feira (7) até o dia 26 de julho, de terça à domingo, às 18h30. Entrada franca. Apoio: ACCPA (Associação dos Críticos de Cinema do Pará).

Fonte: Diário do Pará.

OAB-ES divulga nota em repúdio a censura sofrida por site de notícias

Mídia
Vitória (ES), 13/07/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em repúdio à censura imposta a um site jornalístico do Estado, que foi obrigado a cumprir uma determinação judicial para retirar do ar matérias publicadas sobre possíveis condutas irregulares de magistrados no Espírito Santo. A nota foi publicada nos principais jornais impressos do Estado neste final de semana. Por meio dela, a entidade afirme que é "inaceitável" que, em pleno Estado Democrático de Direito, um órgão de imprensa seja censurado e obrigado a suprimir, de seu conteúdo, matérias jornalísticas.

"Se permitirmos, calados, a censura de veículos jornalísticos, estaremos abrindo caminho para um retorno sombrio a tempos que já foram tarde e que não devem voltar jamais", afirma a entidade por meio do documento.

A seguir a íntegra da nota:
"A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio contra tentativas de amordaçar a imprensa em nosso Estado, lesando, gravemente, as sagradas liberdades de expressão e de imprensa, tão caras à cidadania.

Inaceitável que, em pleno Estado Democrático de Direito, um órgão de imprensa seja censurado e obrigado a suprimir, de seu conteúdo, matérias jornalísticas, fato ocorrido na última quinta-feira, dia 9, com um site de notícias, após o mesmo ter publicado denúncias sobre possíveis condutas irregulares de magistrados no Espírito Santo.

Importante dizer que, se há excessos ou possíveis erros em publicações - como reclamaram os citados nas matérias censuradas -, há, também, normas e dispositivos legais que garantem, aos que se sentirem lesados, a reparação por possíveis equívocos de qualquer veículo de comunicação.

Mas o caminho arbitrário da censura não está entre essas possibilidades. É opção nefasta e ditatorial, típica de regimes totalitários que, arduamente, conseguimos banir de nosso país.

A própria OAB e os seus profissionais, os advogados, são, eventualmente, alvo de críticas junto à mídia. Muitas vezes, inclusive, com erros ou exageros, seja por falhas técnicas ou por posturas políticas e editoriais dos veículos. Mas, em nenhum momento, a entidade ousou rasgar a sua própria história e atacar princípios sem os quais não poderemos viver livremente.

Nunca o fez e se oporá, sempre, a quem o fizer. Pois, se há eventuais falhas na mídia, é preciso corrigi-las, inclusive buscando o Poder Judiciário, quando for necessário. Mas nunca, em nenhuma hipótese, buscando amordaçar, calar a voz e dar fim aos veículos de comunicação, imprescindíveis na consolidação e manutenção do Estado Democrático de Direito, até por darem voz aos cidadãos a quem os poderes instituídos devem servir e prestar contas de seus atos. Afinal, também há falhas, e não são poucas, nos próprios poderes e à imprensa cabe denunciá-las.

Se permitirmos, calados, a censura de veículos jornalísticos, estaremos abrindo caminho para um retorno sombrio há tempos que já foram tarde e que não devem voltar jamais".

Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo.

Abaixo-assinado em solidariedade a Lúcio Flávio Pinto

Mídia

No blog: http://www.solidariedadelucioflaviopinto.blogspot.com

O repórter e editor do Jornal Pessoal, de Belém do Pará, Lúcio Flávio Pinto, foi condenado pelo juiz Raimundo das Chagas Filho, da 4ª Vara Cível da capital, a pagar uma indenização de R$ 30 mil aos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, proprietários das Organizações Romulo Maiorana, uma das empresas de comunicação mais influentes da Região Norte, cuja emisssora de TV é afiliada à Rede Globo. A sentença, expedida no último dia 6 de junho de 2009, refere-se a uma das quatro ações indenizatórias movidas pelos irmãos contra o jornalista que, em 2005, publicou artigo em um livro organizado pelo jornalista italiano Maurizio Chierici, depois reproduzido no Jornal Pessoal, no qual abordava as atividades de contrabandista do fundador das ORM, Romulo Maiorana, nos anos de 1950, o que teria motivado a ação, pois os irmãos consideraram ofensivo o tratamento dispensado à memória do pai. Além da indenização por supostos danos morais, o juiz ainda obriga o jornalista a não mais referir-se aos irmãos em seus próximos artigos.

Lúcio Flávio Pinto, de 59 anos, em quatro décadas de jornalismo é um dos profissionais mais respeitados no Brasil e no exterior. Seu Jornal Pessoal resiste, de forma alternativa, há 22 anos, sem aceitar patrocínio ou anúncios, garantindo a independência de seu editor frente aos temas públicos do Pará, sobretudo na seara política. Por sua atuação intransigente frente aos desmandos políticos, às injustiças sociais e ao desrespeito aos direitos humanos, recebeu prêmios internacionais importantes: em 1997, em Roma, o prêmio Colombe d’oro per La Pace; e em 2005, em Nova Iorque, o prêmio anual do CPJ (Comittee for Jornalists Protection). Além disso, é premiado com vários Esso. É também autor d e 14 livros, tendo como tema central a Amazônia, sendo os mais recentes “Contra o Poder”, “Memória do Cotidiano” e “Amazônia Sangrada (de FHC a Lula)”.

Esse fato demonstra o que significa fazer jornalismo de verdade na capital do Pará: uma condenação.

Por isso, nós, abaixo-assinados, solidarizamo-nos com Lúcio Flávio Pinto, pedindo a revisão de sua condenação em nome da democracia e da liberdade de pensamento.

(Para assinar basta postar um comentário, seu nome e RG no blog
http://www.solidariedadelucioflaviopinto.blogspot.com

Reação de Lúcio Flávio Pinto à condenação

Ao caro leitor

Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem [6/7] me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª Vara Cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.

juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.

O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.

O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal "qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes". Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.

As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.
O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um "sentimento de revanche" contra os irmãos Maiorana. Isto porque, "meses antes de tamanha inspiração", me envolvi "em grave desentendimento" com eles.

O "grave desentendimento" foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.

Inversão de pólos
O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.

Diz o juiz que o texto possui "afirmações agressivas sobre a honra" de Romulo Maiorana pai, tendo o "intuito malévolo de achincalhar a honra alheia", sendo uma "notícia injuriosa, difamatória e mentirosa".

A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.

Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um "contrato de gaveta" para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.

Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.

Constituição violada
Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.

Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.

O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de 40 mil reais, dizendo que a "capacidade de pagamento" do meu jornal "é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro".

Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.

O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.

Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.

Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à Constituição do Brasil e ao Estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.

Ira e represália
Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.

Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem "bom lucro". Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.

Belém, 7 de julho de 2009

Lúcio Flávio Pinto

APL abre inscrições para concurso literário

Cultura

A Academia Paraense de Letras - APL está com as inscrições abertas para o Concurso Literário “Prêmio Barão do Guajará” - 2009. Até o dia 03 de agosto, os interessados em concorrer podem encaminhar à secretaria da Academia obras inéditas do gênero crônica.

Desde 2001, o Concurso, que homenageia Domingos Antônio Raial (o barão de Guajará), premia obras de novos talentos da literatura paraense em crônica, monografia, historiografia paraense e memória. A cada ano, o concurso focaliza um dos gêneros delimitados: 2009 é a vez da crônica.

Podem participar do concurso escritores brasileiros domiciliados no Estado do Pará há pelo menos cinco anos, com trabalhos de no mínimo 50 folhas. A obra vencedora será editada pela Imprensa Oficial do Estado, com tiragem de 1000 exemplares, e os direitos do autor serão integralmente reconhecidos.

O edital, na íntegra, evidenciando as condições de participação e o formato de envio das obras está disponível no site
http://www.apl-pa.org.br.

Serviço: Inscrição para o Concurso Literário “Prêmio Barão de Guajará”, na Academia Paraense de Letras, Rua João Diogo, 235, até 03 de agosto. Informações: 3222-0630.

CHE em cartaz no Cine Líbero Luxardo


Cultura

Depois de ser exibido no Cine Estação por duas semanas, com sucesso de público, agora “Che – O Argentino”, de Steven Soderbergh, é a atração das sessões regulares do Cine Líbero Luxardo. Confira texto de Augusto Pacheco, gerente do cinema, sobre o longa:

"Che – O argentino”, a primeira parte da obra de Soderbergh, apresenta o comprometimento de um homem com seus ideais e assim estabelece o protagonista como um homem de princípios. Depois de sete anos de pesquisas, o longa mostra a ascensão de Che com a Revolução Cubana, das batalhas na selva até a vitória da revolução.

Rodado com a novíssima câmera Red One, o filme comprova que a diferença entre a película e o digital, especialmente com um bom trabalho de pós-produção, já é inexistente. O que torna o aspecto técnico da obra um ponto importante.

A partir do roteiro de Peter Buchman, baseado num livro de memórias do próprio revolucionário, o diretor filma com distanciamento quase documental. Soderbergh intercala cenas em preto-e-branco e coloridas, realizando uma curiosa inversão, já que as imagens em P&B, cronologicamente posteriores, mostram Che em Nova York, durante a célebre conferência das Nações Unidas em que assumiu o papel de mito. Tudo em closes e planos-detalhes cuidadosamente calculados.

O relato da campanha nas selvas de Cuba é filmado quase sempre em planos gerais e/ou médios, com a câmera posicionada à distância, o que dá ao resultado geral uma atmosfera sem emoção, quase jornalística.

Destaca-se ainda seu exímio elenco. O personagem-título, vivido por Benício Del Toro, nos mostra mais uma vez como o ator é visceral. Seu desempenho é magnífioa. Na pele de Fidel, Demián Bichir não só se parece muito com ele, como ainda resgata perfeitamente os trejeitos e maneirismos do líder revolucionário. Já o brasileiro, Rodrigo Santoro mostra que mesmo com papéis menores, é possível se fazer um ótimo trabalho.

Em geral, o Che Guevara que vemos na tela é uma figura tão fascinante quanto emblemática, uma pessoa disposta a lutar por seus ideais, seja pegando em armas ou duelando com palavras.

Serviço: “Che - O argentino”, de Steven Soderbergh (EUA, FRA, ESP, 2008). Classificação: 12 anos. De quinta a domingo (09 a 19 de julho), às 19h30, no Cine Líbero Luxardo. Ingressos a R$ 5,00 (meia entrada para estudantes). Às quintas, a entrada franca para estudantes com carteirinha. Informações: (91) 3202-4321.

Fonte: http://www.guiart.com.br

Intervozes lança o livro "Sistemas Públicos de comunicação do mundo"

Mídia

Todos estão convidados, em especial as pessoas da área de comunicação social.



Votação do acordo sobre o Estatuto da Igreja Católica é adiada

Cultura

Diante da pressão de parlamentares contrários à aprovação do acordo entre Brasil e Vaticano relativo ao Estatuto da Igreja Católica no Brasil, nesta quinta-feira, 15, foi adiada a votação, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), favorável ao texto.

A comissão decidiu encerrar a discussão e a votação do parecer ficou para a primeira semana de agosto.O presidente da comissão, deputado Severiano Alves (PDT-BA), explicou que, uma vez que o projeto tem prioridade, caso o colegiado não decida, o texto será retirado para votação pelo Plenário. Entre os parlamentares que contestam a proposta estão Andre Zacharow (PMDB-PR), Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), Capitão Assumção (PSB-ES) e Takayama (PSC-PR).

O debate mostra que há profundas divergências em relação ao texto do acordo entre o Brasil e a Santa Sé, assinado pelo presidente Lula em novembro de 2008 no Vaticano.

Um dos pontos questionados foi a constitucionalidade do texto. Vários parlamentares e a professora de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP), Roseli Fischmann, convidada do debate, lembraram que o Brasil é um Estado laico e reclamaram de um certo privilégio à Igreja Católica.

Na avaliação da pesquisadora, o texto inibe a atuação do Parlamento, muda a relação jurídica do Estado brasileiro com as religiões e fere o artigo 19 da Constituição.

"O acordo do Brasil com a Santa Sé é um tipo de aliança juridico-religiosa e o artigo 19 diz que é proibido à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal firmar aliança com as religiões ou seus representantes", destacou Roseli Fischmann.
Na avaliação da pesquisadora, o texto inibe a atuação do Parlamento, muda a relação jurídica do Estado brasileiro com as religiões e fere o artigo 19 da Constituição.

"O acordo do Brasil com a Santa Sé é um tipo de aliança juridico-religiosa e o artigo 19 diz que é proibido à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal firmar aliança com as religiões ou seus representantes", destacou Roseli Fischmann.

Temas do acordo
O texto, que precisa da aprovação do Congresso para entrar em vigor, garante imunidade tributária às entidades eclesiásticas, reforça a não existência de vínculo empregatício entre religiosos e as instituições católicas e trata do funcionamento de seminários e instituições católicas de ensino, além de questões ligadas à educação religiosa e ao casamento.

Em relação às prerrogativas concedidas à religião católica o texto procura ressaltar que elas devem se coadunar com a Constituição e as leis vigentes, além de se estender às outras confissões religiosas, de forma isonômica.

Perspectiva laica
Já o ministro-chefe da Divisão de Europa I do Ministério das Relações Exteriores, Cláudio Raja Gabaglia Lins, garantiu que o acordo está em plena conformidade com a Constituição e apenas sintetiza o que já existe na legislação brasileira. Segundo Lins, o tratado, que foi intensamente discutido e negociado entre as partes, é com a Santa Sé e não com a religião católica.

"É um acordo com um Estado dotado de personalidade jurídica internacional, com um Estado soberano, para tratar de aspectos da atuação da Igreja Católica em diferentes áreas. Todos os órgãos envolvidos se ativeram cuidadosamente à Constituição e à legislação brasileira, dentro de uma perspectiva laica, com absoluto respeito às religiões, sem nenhum ânimo de causar nenhum privilégio", ressaltou.

Relator
O relator da matéria na comissão, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), já apresentou parecer favorável à aprovação do acordo e acredita que outras religiões também vão se beneficiar com o texto.

"Esse acordo está dando garantias às outras confissões religiosas e, por isso, representa um reforço para a liberdade religiosa no Brasil. Não vejo nenhuma inconstitucionalidade, assim como o próprio governo também não viu por meio dos estudos que fez em diversas áreas", disse o parlamentar.

O acordo entre Brasil e Vaticano, encaminhado pelo Executivo na forma da mensagem 134/09, tramita em regime de urgência e ainda será analisado nas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Atualização: 15/07/09.

O adeus do economista Juvêncio Arruda, o Juca

Memória

Por: Cleide Magalhães

O economista Juvêncio Arruda, o "Juca", deu seu adeus a familiares e amigos. Ele morreu no início da tarde de ontem, 13, vítima de câncer, doença que descobriu ter há pouco tempo. Juvêncio era uma pessoa corajosa, inteligente, politizada e que não fugia do combate. Um dos principais meios que usava para expressar suas ideias era o blog http://www.quintaemenda.blogspot.com/. Nele a última mensagem foi deixada pelos seus familiares e já conta com diversos comentários. O velório reuniu parentes, amigos, políticos, entre outros e aconteceu na Beneficente Portuguesa. O enterro foi no Cemitério de Santa Isabel, em Belém, às 10h. Sem dúvida alguma, o adeus de "Juca" é (e não foi, porque pessoas como ele não deixam de existir) uma grande perda para a sociedade paraense. Que Deus te guarde!

Shows marcam as férias

Arte e Cultura

Por: Cleide Magalhães

Pedrinho

Toda segunda-feira de julho o cantor e compositor paraense Pedrinho Cavalléro e Bererê se apresentam no bar Cosa Nostra, em Nazaré, às 22h. Na quinta no Manjar das Garças, na Cidade Velha, às 21h. Já nas sextas-feiras e sábados junto com o Alexandre Souza na companhia luxuosa de Bererê na bateria e Alcides Alexandre na percussão, na Barraca dos Boêmios, na praia do Ariramba, em Mosqueiro. Apareçam!!!

Boteco

Já no Boteco São Matheus a programação de verão traz nos dias 16 e 23 de julho as bandas Acorda Alice e Mr. Bronson. No dia 30, é a vez de Mr. Bronson e Tio Nelson. Informações: 9612 5126 / 8848 5031.