Artista paraense está em Belém e fala sobre novo CD

Para as festas de fim de ano, está em Belém acantora paraense Sabah Moraes. Ela está à disposição da imprensa para falar sobre seu novo trabalho: CD “Lendas de Quintal – Canções, Estórias e Danças do Brasil”, que traz composições da artista e de Ney Couteiro. É educativo e fala de temas voltados à cultura paraense e do País como a fauna, flora e lendas, nos gêneros também peculiares à Amazônia: côco, boi, canção, samba do recôncavo. Foi lançado dia 12 de outubro deste ano, em Goiânia (GO). Quem quiser adquirir, precisa falar com a própria artista. Contatos: 91 – 8888 0957 E-mail: sabahmoraes@gmail.com

Médias e grandes empresas mineradoras vão pagar taxas no Pará

Por: Cleide Magalhães

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), dia 13 deste mês, o Projeto de Lei nº 215/2011, que institui a Taxa e o Cadastro de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM e Cerm) a ser aplicada a médias e grandes empresas no Pará. Encaminhado em novembro deste ano pelo governo do Estado, o projeto vai vigorar a partir de abril de 2012, ano em que a renda gerada será R$ 800 milhões. Dois anos mais tarde, saltará para R$ 2 milhões ao ano. A taxa cobrada entrará nos cofres públicos e será utilizada no orçamento.

A TFRM e Cerm deverão garantir o desenvolvimento da economia do Pará e o controle dos recursos minerais, que passarão a gerar riquezas e beneficiar a população. “A Lei é um conjunto e mecanismo de fiscalização e controle onde o Estado exerce seu poder de polícia. Com isso, o Estado do Pará poderá cobrar seis reais por cada tonelada de minério explorada. No volume de exportação de minério, o valor da arrecadação representará um montante significativo para o desenvolvimento paraense, e a criação de políticas públicas em várias áreas”, afirma o governador Simão Jatene.

Com aprovação, cada empreendimento mineral deverá pagar três Unidades Padrões Fiscais (UPFs) do Pará por tonelada do produto extraído e separado do rejeito. Isso equivale hoje a R$ 6,00 por tonelada de minério extraído. Estarão isentos do pagamento da taxa microempresas e empresários individuais enquadrados nessas categorias pelo Estatuto Nacional da Microempresa. Já o cadastro é obrigatório para todos os empreendimentos minerários, independente do porte.

Médicos anunciam apagão para dia 24 em Belém

Por: Cleide Magalhães

Reportagem publicada em O Liberal e Amazônia, 20/12/2011.

Cento e setenta dos 350 médicos que ainda atuam na rede pública de urgência e emergência da região metropolitana de Belém e fazem parte da Cooperativa dos Profissionais da Saúde da Amazônia (Amazomcoop) vão parar as atividades às 7h de 24 de dezembro, véspera do Natal. O motivo seria a falta de pagamento que totaliza R$ 4,5 milhões ainda não repassados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) à cooperativa. A Sesma nega a existência do débito e diz que adota providências cabíveis para abastecer a rede, a fim de evitar mais um “apagão médico” na reta final de 2011.

Em novembro deste ano, 180 médicos da Amazomcoop foram dispensados pela Secretaria - o que provocou um caos na saúde no dia 23 do mesmo mês, quando diversas pessoas morreram em razão da ausência dos profissionais. A Justiça, por meio da 1ª Vara da Justiça Federal, interveio prorrogando o contrato da Amazomcoop com a prefeitura por mais 30 dias, prazo que termina em 24 de dezembro. Os 350 profissionais representam 75% do total de médicos da rede pública de urgência e emergência da região metropolitana de Belém. Na capital paraense, cada um deles atende 80 pessoas por dia. Nos distritos de Belém (Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro) são 40 pacientes diariamente. Em um plantão o médico recebe bruto R$ 990,00 trabalhando 12 horas.

Para discutir sobre a falta de médico no final de 2011, aconteceu ontem uma reunião aberta ao público na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seção Pará), no bairro da Campina, sobre o tema “Crise na Saúde em Belém: evitando o Apagão Médico”. Diversas entidades envolvidas na causa, entre elas o Observatório Social de Belém, estiveram presentes para tratar da pauta principal: a apresentação que seria feita pela Sesma do quantitativo de médicos que já foram contratados e a escala de trabalho de fim de ano. Mas a titular da Sesma, Sylvia Santos, não compareceu nem encaminhou representante à reunião.

Sylvia enviou nota ao secretário-geral provisório da Ordem, Mário Freitas, informando que estava "impossibilitada de participar da reunião, em virtude de compromissos agendados anteriormente com outros órgãos governamentais e da sociedade em geral". O documento trazia ainda que a Sesma adota "providências cabíveis" no sentido de abastecer toda a rede municipal de saúde, com materiais hospitalares, medicamentos e recursos humanos.

Mário Freitas falou que a ausência da Sesma causou surpresa. "Na última reunião ficou tudo confirmado com a Secretaria e até hoje não temos resposta oficial. Vamos reiterar ofício para que a Sesma nos informem sobre as providências até amanhã (hoje). Se a informação não chegar até a Ordem, vamos tratar de todos os encaminhamentos necessários e responsabilizar os agentes públicos, se porventura, a falta de médicos causar prejuízo à sociedade. Acompanhamos rigorosamente a situação".

O que preocupa as entidades é se o quantitativo a ser contratado pela Sesma vai conseguir atender à demanda, já que a prefeitura adiantou que vai contratar apenas 100 médicos. "Ora, se 350 não eram suficiente imagine 100! Temos que agir contra essa má gestão pública e encontrar um caminho para que a população não seja atingida pelo 'apagão médico'", afirmou Freitas.

Luiz Fausto da Silva, presidente da Amazomcoop, explica que dos 450 médicos da cooperativa 350 prestavam serviço à população, mas "para enxugar a folha da prefeitura" a Sesma reduziu o contigente para 170. "Com isso, desfalcou o serviço de saúde prestado à população. A traumatologia, por exemplo, é uma especialidade que atualmente conta com um médico somente no Pronto Socorro do Guamá quando é necessário que sejam, no mínimo, dois", disse.

Mesmo que a Sesma quite a dívida com a cooperativa, Luiz da Silva afirma que não há tempo hábil para providenciar equipe médica para trabalhar no final do ano. "Muitos profissionais já firmaram serviços com outros hospitais e alguns agendaram viagens para rever suas famílias. Somente a partir de janeiro poderíamos fazer um novo contrato".

Em nota enviada à reportagem, a Sesma disse que realiza chamamentos públicos na imprensa local para a contratação de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem para o cumprimento de plantões nos hospitais Municipais Mário Pinotti (14 de Março) e Humberto Maradei (Guamá). Com isso, já conseguiu convocar 75 profissionais para cobrir o quadro de plantões durante as festas natalinas. A Secretaria ressalta ainda que não possui nenhum débito financeiro com a Amazomcoop.

Pare Belo Monstro!

Incentivo à pequena empresa

Por: Cleide Magalhães

Só em Belém, aproximadamente 14 mil pessoas deixaram a informalidade e se tornaram empreendedores individuais

Mais de 1,8 milhão de brasileiros, em 467 ocupações, saíram da informalidade e agora possuem um negócio próprio. São pessoas que trabalham como costureiras, vendedores de roupas, cabeleireiras, encanadorer etc, que agora ganharam a oportunidade de se tornarem Empreendedorse Individuais (EI) formalizados. Pode ser empreendedor individual qualquer pessoa física que trabalhe por conta própria e que legalize o negócio, gratuitamente, como pequeno empresário. No Pará, já são quase 50 mil pequenos negócios, 14 mil só em Belém.

Foi a partir da ideia do filho único, o técnico em eletrônica Jefferson da Costa Rosa, de 34 anos, que Dionice Mendes da Costa, de 55 anos, decidiu arriscar no mundo dos pequenos negócios, em abril deste ano. "Jefferson percebeu que a recarga de cartuchos novos e usados para impressora era um bom ramo. Resolvemos pesquisar na internet sobre como montar um negócio, aí soubemos do empreendedor individual e pedimos orientação no Sebrae. Depois, nos cadastramos pela internet e começamos a trabalhar. Gostamos da experiência porque é segura, os direitos são garantidos e garantimos fornecedores. Ainda não conseguimos o faturamento que desejamos porque engatilhamos o trabalho a partir de agosto, mas estamos satisfeitos e já pensamos em ampliar para, em um futuro próximo, sermos uma microempresa", conta.

Helena Maria Pojo do Rego, analista técnica da Unidade de Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, explica que cresce a cada dia o número de pessoas no País que se buscam auxílio, porque a modalidade permite que os trabalhadores informais se formalizem e, recolhendo um valor máximo de R$ 33,25 por mês, tenham direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como aposentadoria e auxílio-doença, acesso a crédito bancário, além de poderem emitir nota fiscal e vender até para o governo.

Sinval Marques Júnior, 30 anos, afirma que depois que se tornou empreendedor individual ampliou seu rendimento mensal de R$ 700,00 para R$ 2,5 mil. "Como funcionário contratado eu ganhava bem menos do que faturava há um ano e meio, quando me tornei dono. Presto serviço de entrega rápida hoje para três empresas e meu rendimento pode aumentar se eu conseguir mais empresas. Além disso, posso administrar meu tempo e fazer meu curso de Administração de Empresas para melhorar os negócios", disse.

O gerente da Unidade de Atendimento Indvidual do Sebrae no Pará, Marcus Tadeu Alves, esclarece que ao se formalizar o trabalhador, adquire natureza jurídica, por meio do registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, pedido de empréstimo e a emissão de nota fiscal. O Sebrae oferece assessoramento técnico-gerencial, organizacional, administrativo e comercial. "Antes de o empreendedor individual se formalizar, deve procurar orientação se a ocupação escolhida pode ser exercida no local desejado e quais as exigências feitas pela prefeitura para se formalizar"

Entre as regras para tornar-se empreendedor, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria e ter faturamento máximo de R$ 36 mil ao ano merecem destaque. Depois, o interessado pode acessar o site www.portaldoempreendedor.gov.br e fazer a inscrição. Feita a formalização, o novo empreededor deverá imprimir os carnês e pagar mensalmente o valor definido.

Serviço

Para saber mais sobre o empreendedor individual, acesse www.portaldoempreendedor.gov.br ou procure pelo Sebrae pelo telefone 0800 570 0800 ou o site www.pa.sebrae.com.br.

Vantagens

- Cobertura previdenciária (o empreendedor estará protegido em casos de doença, acidentes, além dos afastamentos para dar a luz no caso das mulheres e após 15 anos a aposentadoria por idade. A família do empreendedor terá direito à pensão por morte e auxílio-reclusão).

- Contratação de um funcionário com menor custo (registro de até um empregado, com baixo custo - 3% Previdência e 8% FGTS do salário mínimo por mês. O empregado contribui com 8% do seu salário para a Previdência).

- Isenção de taxas para o registro da empresa.

- Ausência de burocracia (obrigação única por ano com declaração do faturamento).

- Acesso a serviços bancários, inclusive crédito (possibilidade de obter crédito junto aos bancos, que dispõem de linhas de financiamento com redução de tarifas e taxas de juros adequadas).

- Redução da carga tributária (o custo da formalização é de fato muito baixo. No máximo R$ 33,25 por mês).

- Controles muito simplificados (não há necessidade de contabilidade formal).

- Emissão de alvará pela internet (a autorização, licença ou alvará, será concedida de graça, sem o pagamento de qualquer taxa, o mesmo acontecendo para o registro na Junta Comercial).

- Serviços gratuitos (no primeiro ano do EI há uma rede de empresas contábeis que prestam assessoria de graça, como forma de incentivar e melhorar as condições de negócio do País.

- Apoio do técnico do Sebrae na organização do negócio (cursos e planejamentos de negócios com vistas a capacitar os empreendedores).

Principais linhas de crédito

Banco do Nordeste

Uma das formas de financiamento é feita pelo programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crediamigo), que oferece crédito para capital de giro e investimento para empreendedores informais e formais. Eles têm direito a conta-corrente sem cobrança de taxa de abertura ou manutenção. Para o crédito individual há exigência de avalista com renda comprovada. O limite do crédito é de R$ 15 mil com juros de 2% a 3% ao mês mais Taxa de Abertura do Crédito (TAC), com prazo para pagamento de dois a três meses.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil oferece um pacote de serviço, incluindo conta-corrente, com taxa de R$ 5,00 e cartão de crédito de múltiplas funções - o Ourocard Empreendedor. Também dispõe de financiamento por meio do BB Giro Rápido, com valor da contratação a partir de R$ 1 mil, pagamento em até 24 meses, carência de até 59 dias para pagamento da primeira parcela e juros de até 2,45% ao mês.

Caixa Econômica Federal

Disponibiliza, a partir 6 de dezembro deste ano, um pacote de produtos com acesso a conta-corrente, cheque empresa Caixa (juros de 2,87% ao mês), GiroCaixa Fácil (juros de 2,64% ao mês) e cartão de crédito empresarial. No pacote está previsto também a concessão de benefícios, como isenção da tarifa de cadastro e manutenção da conta por 12 meses, isenção da primeira anuidade do cartão de crédito e taxa de juros diferenciada na operação Cheque Empresa Caixa.

Banco da Amazônia

O Banco da Amazônia prevê um pacote de tarifas especiais para o empreendedor individual com pagamento de tarifa única de R$ 8,00 mensais. Entre eles estão: conta-corrente, cheque, saque, transferência, extrato de contas e outras transações. O banco também prevê para abril o lançamento de crédito destinado ao empreendedor individual para investimento, com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO).

Reportagem especial publicada no jornal Amazônia, dia 04/12/2011.

Sou mil vezes contra Belo Monte!

Sou mil vezes contra Belo Monstro.

Repassem esse vídeo. Vamos assinar o documento e barrar esse projeto de destruição!

http://www.youtube.com/watch?v=kAAdXrdXSpM&feature=player_embedded

Espetáculo "Catimbas, Curimbós e Canalhices - Uma Outra História do Brasil"

Índios Kayabi e Munduruku anunciam que vão resistir contra usinas no Teles Pires

Os índios convidaram procuradores da República do Pará e do Mato Grosso para falar da revolta pela forma como o governo tenta barrar o rio sem consultá-los

Procuradores da República do Mato Grosso e do Pará estiveram semana passada na Terra Indígena Kayabi, na divisa entre os dois estados, a convite dos índios Kayabi e Munduruku, para debater os projetos de usinas hidrelétricas que afetam suas terras. Em outubro, essas mesmas etnias fizeram reféns sete funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que faziam estudos sobre as hidrelétricas.

O governo federal planeja seis barragens para o Teles Pires, que juntamente como o Juruena, forma o rio Tapajós. Para a bacia toda, que inclui ainda os rios Jamanxim e Apiacás, o plano é fazer um total de 16 barragens, o que vai impactar de maneira decisiva mais de 10 mil indígenas que vivem as margens desses rios e dependem dele para sobreviver.

Inconformados com os projetos e com a velocidade dos acontecimentos –as usinas Teles Pires, Colíder e Sinop já estão em execução, sem estudos indígenas concluídos – os índios convidaram os procuradores da República que atuam no Mato Grosso e no Pará, para uma visita à aldeia Kururuzinho onde denunciaram a forma como o governo conduz os empreendimentos e o abandono que as comunidades enfrentam. O MPF já iniciou duas ações civis públicas na Justiça Federal contra as usinas Teles Pires e São Manoel e acompanham o andamento das outras.

A principal queixa dos índios é a ausência de consulta sobre os empreendimentos. “Pra quê todos os governos do mundo assinaram a Convenção 169?”, questionou Jairo Munduruku, referindo-se à convenção internacional da qual o Brasil é signatário, que obriga consulta aos povos indígenas para projetos de infraestrutura que afetem suas terras.

“Se o governo tá desrespeitando a lei, a Constituição, a Convenção169, tá desrespeitando também todos os caciques. E pra nós isso é questão de vida ou morte, porque a água é a nossa vida”, discursou. “Enquanto tiver cacique e tiver a Constituição, vamos lutar contra essas barragens”, finalizou.

A cidade dos antepassados mortos

Além da perda dos peixes e da navegação, bases da vida indígena,uma das questões mais graves para os índios é a destruição de três locais sagrados de suas crenças no rio Teles Pires: o Morro do Jabuti, o dos Macacos e um conjunto de cachoeiras conhecidas como Sete Quedas. Eles acreditam, segundo a tradição, que nesses locais vivem os antepassados mortos e que, se eles permitirem a violação, grandes tragédias se abaterão sobre a região. “Vai acontecer muita coisa ruim com branco e com índio, nós avisamos, mas branco é teimoso”, disse Walmar Munduruku.

“O branco tem seu patrimônio cultural dentro da cidade, o patrimônio cultural dos índios é nos campos, no mato, nas cachoeiras, no rio”,explicou Walmar. “As coisas aqui são sagradas, que nossos avós e Deus deixaram pra nós. Nas Sete Quedas onde estão os maiores peixes do mundo é onde mora também a Mãe dos Peixes”, relatou José Emiliano Munduruku.

Morro do Jabuti (dir) e Sete Quedas (esq): locais sagrados para os índios que deverão desaparecer por causa de usinas projetadas para o rio Teles Pires, na divisa do PA com MT.

Ele explicou a crença deles sobre o local: “É por isso que os peixes vêm todo ano, para visitar as sete cachoeiras onde vive a mãe deles. Não pode mexer lá, se a gente deixar mexer, vai levar muita gente junto, porque embaixo das cachoeiras tem uma cidade que não é dos brancos, é dos índios. É a cidade para onde vão todos os índios mortos”, contou.

A importância religiosa e mitológica que os índios atribuem ao local coincide com a importância ecológica: nas sete cachoeiras enfileiradas, de fato, ocorre a desova de algumas espécies de peixes da região, como pacu, pirarara, matrinchã, pintado e piraíba, que chegam a medir até 2 metros.

Apesar dos apelos e temores dos índios, as cachoeiras de Sete Quedas no rio Teles Pires podem ser destruídas a qualquer momento, porque o Consórcio Construtor da Usina Teles Pires já começou a fazer explosões nessa área do rio, mesmo com a usina sendo questionada pelo Tribunal de Contas da União e por ação judicial do MPF. Entre as irregularidades apontadas, ainda não julgadas pela Justiça Federal de Belém, consta a falha dos Estudos em apontar todos os impactos.

No caso dos impactos sobre a reprodução e sobrevivência das espécies de peixes há sérios problemas nos estudos ictiológicos, que não chegaram a fazer observação em campo e foram considerados insuficientes pelo próprio Ibama.

No caso do patrimônio cultural indígena relacionado aos acidentes geográficos do Teles Pires, o problema é ainda mais grave. O governo brasileiro não se preocupou em identificar e estudar a importância cosmológica, mitológica e religiosa do rio, desrespeitando o direito dos índios à própria identidade cultural.

“Só vem aqui falar sobre barragem”

Elenildo Kayabi acrescentou seu espanto com a rapidez dos projetos. “Eles estão atropelando a gente, quando começamos a entender a usina de Teles Pires, eles já vieram com a usina de São Manoel”, disse. E ironiza as soluções da engenharia para os problemas que as usinas vão causar: “falam pra gente que o peixe vai subir normalmente, que eles vão fazer elevador, a gente até faz piada com isso: se tem gente que se perde em elevador lá em Brasília, imagine os peixes aqui”.

“O governo e a Funai nunca vieram aqui falar sobre demarcação, saúde, educação. Só vêm aqui falar sobre barragem”, se admirou Floriano Munduruku. “A gente acredita que um dia vai ter um limite, branco vai parar, estudar outra forma de energia para deixar a gente em paz. Nossa vida era muito fácil, agora vai ficar muito difícil”, disse.

A revolta dos índios chegou ao ponto de, em outubro, fazerem reféns os sete funcionários que foram à aldeia Kururuzinho para falar de barragens. Os reféns chegaram a ser ameaçados de morte e foi construída uma gaiola no centro da aldeia para prendê-los se o governo não paralisasse o projeto da usina. A gaiola ainda está lá, como uma lembrança da revolta dos índios.

Sinais contraditórios

Depois que libertaram os reféns, com a presença do exército e da Polícia Federal, os Kayabi e os Munduruku foram levados para uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça. Eles exigiram a paralisação do processo de licenciamento das usinas, mas até hoje não receberam nenhum documento sobre a reunião.

Sinais contraditórios são emitidos de Brasília sobre a Usina de São Manoel, o estopim da revolta, projeto que estava previsto para entrar no próximo leilão de energia, e que incide diretamente sobre a Terra Kayabi. Para libertar os reféns, o governo prometeu adiar as audiências públicas, mas publicou o edital delas no Diário Oficial e recorreu contra a liminar do MPF que garantia o adiamento.

Depois de nova carta dos índios acusando o governo de traição, o Ibama voltou atrás e comunicou que as audiências estavam realmente adiadas. Elas não ocorreram no última dia 25 de novembro, como anteriormente previsto.

Mas, no dia 21 de novembro, no balanço do PAC apresentado pela ministra do Planejamento Miriam Belchior, a usina de São Manoel aparece como pronta para receber Licença Prévia até 30 de janeiro de 2012. E ainda não foi retirada do edital do leilão do próximo dia 20 de dezembro, que está no site da Agência Nacional de Energia Elétrica.

“Concordamos com os índios que a rapidez e o atropelamento do processo são assustadores”, diz o procurador Felício Pontes Jr., que acompanha o caso a partir de Belém. “Como o governo anuncia a data para uma usina receber licença prévia sem ter feito consulta ou sequer concluído os estudos dos impactos aos índios?”, pergunta a procuradora da República Márcia Zollinger, que atua em Mato Grosso.

Além das UHE São Manoel e Teles Pires, afetando diretamente as Terras Munduruku, Apiacá e Kayabi o governo projeta as usinas de Foz do Apiacás, Colíder e Teles Pires. Para nenhuma delas até agora foi feita consulta aos índios ou concluídos estudos de impacto sobre a vida deles.

Ministério Público Federal no Pará
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Pequenos salvam emprego

Por: Cleide Magalhães

Pesquisa do Sebrae revela que segmento é responsável pela geração de milhares de postos de trabalho

Os pequenos negócios têm sido os maiores geradores de postos de trabalho no Brasil e ajudam a alavancar a economia do País. Segundo o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, as micro e pequenas empresas (MPE) já contrataram 1,3 milhão de trabalhadores de janeiro a setembro deste ano. Para o final de 2011, a expectativa é que cresçam na geração de emprego no Brasil e disponibilizem 147 mil vagas temporárias até o Natal. No País existem cerca de 6 milhões de MPE, das quais 73,6 mil estão no Pará.

O aumento na geração de emprego é acompanhada pelas chances disponibilizadas aos microempreendedores formais ou informais para que estes recebam crédito financeiro e apliquem no próprio negócio, proporcionando maior rentabilidade e melhoria de vida às famílias. Nesse contexto, bancos públicos federais ganham destaque e oferecem diferenciadas linhas de microcréditos especiais. A principal vantagem é a taxa de juro, que dependendo da linha escolhida varia entre 0,64% e 0,98% ao mês; capital de giro, o capital necessário para financiar a continuidade das operações da empresa, que vão de R$ 300,00 até R$ 15 mil e prazo máximo de 12 meses para pagamento do crédito. Para investimento fixo, as faixas de valores são os mesmos, mas alguns trazem o prazo de até 24 meses para pagamento com até 2 meses de carência.

Agricultura familiar também é atendida

Hoje, uma das principais instituições financiadoras de crédito no Estado é o Banco da Amazônia. A gerente executiva da área de Microfinanças e Agricultura Familiar do banco, Cristina Lopes, explica que a instituição atua com o segmento de empreendedores populares, com atuação no setor informal, e de empreendedores formalizados. O primeiro segmento é mais numeroso sendo atendido por Unidades de Microfinanças, as quais funcionam em prédios próprios, fora das agências do banco.

Para permitir um atendimento adequado e ágil aos empreendedores populares, que na maioria não possuem conta corrente, o banco firmou Termo de Parceria com a Associação de Apoio a Economia Popular da Amazônia, que dispõe de assessores de microfinanças. Eles são profissionais treinados para divulgar o programa, realizar levantamento socioeconômicos dos clientes, orientar na definição das necessidades de crédito, acompanhar e estimular o empreendedorismo dos clientes. "Pode-se perceber que o programa tem compromisso com a educação financeira dos nossos clientes, isso é muito importante para o sucesso para o desenvolvimento dos pequenos negócios", ressalta a gerente.

Lei regulamenta funcionamento de empreendimentos menores

De acordo com a Lei Complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é considerada microempresa a que tem faturamento de R$ 36 mil até R$ 240 mil ao ano. A pequena empresa é de R$ 240 mil a R$ 2 milhões ao ano. As taxas de faturamento vão ampliar em 2012, pois a legislação foi alterada, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff . No caso da microempresa, a receita bruta será igual ou inferior a R$ 360 mil e às empresas de pequeno porte, igual ou inferior a R$ 3,6 mil.

Para atender as MPE, além do micro empreendedor individual, e aproximá-las das instituições financiadoras de crédito, Armando Correa de Melo, economista da área de atendimento da Região Metropolitana de Belém do Sebrae, explica que a atuação da instituição é centrada no assessoramento técnico-gerencial, organizacional, administrativo e comercial às micro e pequenas empresas. "Assessoramos para que elas possam se habilitar ao crédito junto às instituições financeiras, que são, principalmente, os bancos oficiais, e os bancos de varejo privado, com os quais o Sebrae Nacional faz parceria, para tentar intensificar ações de serviços financeiros em geral, além da concessão do crédito".

Segundo Armando, as maiores dificuldades estão na falta de conhecimento gerencial e o preparo para se habilitar o crédito. "Nesse momento damos suporte por meio de assessoramento, orientação técnica, cursos, palestras, workshop, consultoria individual, entre outros, para tornar os vendedores e empresários aptos para o mercado".

Atualmente, o Sebrae intensifica parceria junto aos bancos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banpará facilitando a obtenção de créditos.

Caixa Econômica aposta em jovens talentos

Na Caixa Econômica Federal a linha de crédito às MPE é recente. Ludmila Tavares, supervisora de filial, e Evandro de Almeida, técnico bancário, explicam que o programa da Caixa insere no mercado jovens aprendizes até empreendedores. "Fazemos a prospecção e toda a coleta de dados bem como visitas regulares ao empreendimento, orientando sempre que possível o empreendedor e fazemos acompanhamento garantindo a aplicação do crédito no negócio", disse Ludmila. Evandro de Almeida alerta para alguns cuidados que o pequeno empresário deve ter antes e depois de fazer o empréstimo. "Ele deve fazer uma análise de onde pretende investir os recursos. Depois, priorizar o pagamento do empréstimo para que o programa possa ter fluxo e continuar a ser oferecido a outros empreendedores e quem sabe até mesmo o próprio em outra contratação futura".

Pequeno comerciante trocou volante de ônibus por fruteira

O pequeno comerciante Raimundo Nonato Amorim, 56 anos, buscou conhecer as linhas de crédito de vários bancos e tornou-se pequeno empresário há um ano e meio, poucos meses depois de deixar a atividade de motorista de ônibus, e tornou-se proprietário da "Fruteira Deus é Fiel", no Tenoné. "O trabalho de motorista me deixava cansado. Resolvi largar e consegui um ponto comercial para vender frutas e produtos alimentícios na feira do meu bairro. O negócio cresceu e percebi que precisava expandir, mas não estava preparado, porque precisava de dinheiro e orientação. Foi quando procurei pelo Sebrae, onde recebi informações sobre como gerir o negócio e tirei muitas dúvidas. Depois conheci as linhas de crédito, resolvi, então, financiar R$ 6,5 mil junto ao Banco da Amazônia para pagar até 18 vezes. Quando terminar, em meados de 2012, já pretendo fazer novo financiamento para ampliar o negócio e oferecer variedade aos clientes, sempre indo ao Serviço de Apoio".

Raimundo conta ainda que a pequena empresa "Fruteira Deus é Fiel" garante lucro de cerca de 30% e o fortalecimento nos negócios permitiu que melhores condições de moradia, educação, saúde e alimentação para ele e sua família. "Foi bom para mim, meus filhos e minha esposa, que me ajudam no comércio", afirma Raimundo.

Banco do Brasil já aplicou R$ 1 milhão de linhas de crédito

Danilo Rodrigues, gerente de Mercado Pessoa Jurídica do Banco do Brasil no Pará, explica que há duas frentes de microcrédito: Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) e o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), alinhado ao Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal. O DRS é direcionado para pessoas físicas beneficiárias da estratégia de DRS do banco, que atuem em empreendimentos rurais ou urbanos de pequeno porte, inclusive informalmente. As garantias são dispensadas e a liberação do empréstimo ocorre em conta corrente. O MPO consiste no atendimento customizado por pessoas treinadas, prestado aos empreendedores formais ou informais.

Estes profissionais fazem o levantamento socioeconômico para definição das necessidades de crédito, ou seja, a liberação do crédito é feita em conjunto com a orientação e acompanhamento do uso do dinheiro.

No País já são mais de 20 mil beneficiários do MPO e mais de R$ 81 milhões de recursos aplicados. No Pará mais de 500 microempreendedores foram beneficiados, o que representa cerca de R$ 1 milhão em recursos liberados. A expectativa do Banco do Brasil é superar a meta de R$ 111 milhões em liberações até o final de 2011.

Para conseguir empréstimos junto a esses bancos os pequenos empresários não podem ter nenhum tipo de restrição cadastral tendo em vista se tratar de um crédito bancário. Todas as linhas de crédito estão disponíveis nos sites: www.bancoamazonia.com.br, www.caixa.gov.br e www.bb.com.br

Reportagem especial publicada no jornal Amazônia, 04/12/2011

Foto: Ascom/Sebrae.

Vila Encantada espera 150 mil visitas

Por: Cleide Magalhães

Em apenas quatro dias, a oitava edição da Vila Encantada já atraiu cerca de nove mil pessoas, que buscam magia, diversão e encantamento natalino no Grêmio Literário e Recreativo Português, no Tenoné, em Icoaraci. O evento traz como tema "Natal dos Sonhos", acontece de terça a domingo e está aberto até 23 de dezembro, quando são esperadas um total de 150 mil visitas.

As atrações envolvem o Bosque dos duendes, Estação de trem, Queima de fogos, Encenação do presépio (auto de Natal), Show na Sala do Noel – Bailando no Natal, Show Delícias da Mamãe Noel, Castelo Show, Parada Natalina, e as novas atrações, Floresta Encantada, Fábrica de brinquedos, Show no lago com canto coral, Show Natal dos Mundos e Natal de todos os povos (Farra dos Noéis).

No local, os efeitos especiais e a natureza do lugar impressionam os visitantes. A técnica em enfermagem, Maria Mendonça, que mora em Anajás, na ilha do Marajó, esteve na Vila Encantada acompanhada de seu filho, Kaik Maués, e das amigas Érica Gibson e Inês Lobato. A turma toda visita pela terceira vez o evento, que já faz parte do calendário de Natal. "Todos os anos meu filho pede para trazê-lo, ele e eu adoramos esse lugar. É muito bom para as crianças porque é um espaço cheio de magia e encantado. Não conseguimos esperar por muito tempo e sempre visitamos logo na primeira semana".

O presidente do Grêmio Literário e Recreativo Português, Antônio Cunha, considera que a Vila Encantada é importante, principalmente, pelas ações solidárias feitas durante o evento, que beneficia comunidades carentes. "Além do valor do ingresso, a pessoa contribui com um quilo de alimento não perecível, que são doados a comunidades pobres cadastradas previamente; com apoio dos nossos parceiros garantimos lanches todas as terças-feiras para 500 crianças e destinamos parte da renda arrecadada com a venda de ingressos ao Instituto Criança Vida, das Organizações Romulo Maiorana, que trabalha com crianças e adolescentes em situação de risco. Tudo é muito gratificante", disse.

Na Vila Encantada foram instaladas três milhões de lâmpadas. São 450 pessoas que trabalham diretamente e 35 empresas parcerias. "Toda essa estrutura só foi possível porque conseguimos a participação de todos, afinal o Natal é fraternidade e coletividade", prestigia Marcelo Miranda, diretor geral e artístico do parque temático.

Serviço:

De terça a domingo, das 18h às 24h, Vila Encantada 2009, no Grêmio Literário e Recreativo Português (Rodovia Augusto Montenegro, s/n km 10). Ingressos: R$ 6,00 e mais um quilo de alimento não-perecível que deve ser entregue na entrada da Vila Encantada. Informações: 91 - 3241-0918.

Texto publicado em O Liberal e Amazônia, 28/11/2011.

Vicente Salles merece!

Na sexta, 2, a Universidade Federal do Pará (UFPA) entrega, oficialmente, o título de doutor honoris causa ao pesquisador Vicente Salles. A cerimônia de entrega acontece no Auditório dos Conselhos Superiores da Universidade (SEGE), a partir das 17h, ao som de música regional e erudita. Representantes de várias áreas de atuação de Vicente Salles estarão presentes.

O título doutor honoris causa é o mais alto dos graus universitários, normalmente concedido a personalidades que tenham se destacado pelo saber ou pela atuação em prol das Artes, das Ciências, da Filosofia, das Letras ou do melhor entendimento entre os povos.

Leia mais: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=5277

UNIPOP promove debate contra redução da maioridade penal

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizou uma pesquisa que apontou o Pará, em 2010, com números expressivos de morte de adolescentes e jovens. A violência foi a principal causa apresentada e atinge metade desta parcela da população, sobretudo, meninos, pobres e negros, da faixa etária dos 15 até aos 24 anos. Desde 2008, o Estado tem apresentado crescimento em relação à exterminação da juventude: há três anos a Federação estava na 6ª posição e, atualmente, encontra-se na 8ª colocação.

Um problema preocupante, considerando que no Congresso Nacional tramita desde a metade da década de 90 projeto de lei que busca regularizar a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos de idade, com a finalidade de fazer com que adolescentes respondam por seus atos conforme as penalidades previstas no Código Penal e não mais pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a aplicação das medidas socioeducativas.

Diante disso, o Instituto Universidade Popular (UNIPOP) realiza, no próximo dia 06 de dezembro (terça-feira), o Seminário Estadual Contra a Redução da Maioridade Penal, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), das 14h às 18h. O evento é uma das ações da Campanha “Em Defesa do ECA – Pela não Redução da Maioridade Penal”, desenvolvida pela UNIPOP e Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), que integra cerca de 30 organizações da sociedade civil paraense.

Segundo a coordenadora de monitoramento do Pró-DCA, a assistente social Maria Rocha, a UNIPOP tem como um de seus princípios a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e, a partir dele, lança a campanha Contra a Redução da Maioridade Penal, em parceria com a Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (Apaac) e do Fórum Estadual de Direitos de Crianças e Adolescentes.

“A UNIPOP não acredita em argumentos que favoreçam e justifiquem tal redução, principalmente porque existem dados objetivos e concretos que nos mostram que o grande problema é a ineficiência de políticas públicas. Logo, é fundamental convocar a sociedade para este debate”, enfatiza a assistente social.

Para a diretora Geral da UNIPOP, a pedagoga Aldalice Otterloo, em uma sociedade marcada pela extrema desigualdade social, as populações pobres e negras são as mais vulneráveis às violações de direitos humanos, sendo que as mais graves violações se dão justamente na infância e adolescência e que resultam em consequências muitas vezes irreversíveis.

“A exposição à violência (fortemente marcada pela exploração sexual, violência doméstica, homicídios, tráfico e uso de drogas) e a exclusão dos direitos sociais básicos como educação, saúde, lazer e trabalho, são os principais fatores que caracterizam a vulnerabilidade da população infanto-juvenil”, ressalta Aldalice.

Segundo ela, em decorrência destas situações, há um crescente envolvimento de crianças e adolescentes em grupos ociosos de rua, favorecendo a formação de gangues, o uso de drogas, o abandono escolar, o acirramento de conflitos no espaço familiar e, finalmente, o encaminhamento para instituições do Estado, onde estão sujeitos a diversas formas de violência e violação de direitos. “Por isso, não podemos aceitar passivamente a transferência de responsabilidade apenas para estes adolescentes e jovens”, declara

Diante disso, é urgente e necessário fazer uma ampla mobilização da sociedade paraense, para que se crie uma frente contrária às propostas que existem no Congresso Nacional acerca da redução da maioridade penal, como se fosse a solução para diminuir os índices alarmantes de violência na sociedade.

Serviço:

ASSUNTO: Seminário Estadual Contra a Redução da Maioridade Penal

DATA: 06 de dezembro (terça-feira)

LOCAL: Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), avenida Almirante Barroso, 1765, entre travessas Barão do Triunfo e Angustura, bairro do Marco

HORA: das 14h às 18h

CONTATO: UNIPOP – (91) 3224-9074/ 3212-9811

Inscrições pelo site da UNIPOP (www.unipop.org.br)

Adiadas oitivas de professores estaduais sobre greve

Foram adiados os depoimentos dos 46 professores intimados pela Polícia Civil para prestar esclarecimentos sobre a decisão de manter a greve da categoria, contrariando ordem judicial que determinou o retorno ao trabalho. Os depoimentos deveriam ocorrer na manhã desta quarta-feira, 30, mas foram transferidos para o dia 6 de dezembro. Apenas dez professores compareceram à DIOE (Divisão de Operações Especiais).

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público do Pará (Sintep), Williams silva, explica o motivo do para adiamento dos depoimentos. 'Muitos professores moram no interior do estado e não houve tempo para que se locomovessem para a capital', afirmou.

O pedido do sindicado foi aceito pelo delegado Vanildo Costa, da delegacia de ordem social, que cuida do caso. Além da transferência dos depoimentos, o advogado do Sinttep, Walmir Brelaz, protocolou na delegacia um pedido de suspensão das investigações.

Vanildo Costa explicou que ainda não há inquérito aberto sobre o caso. 'Não há procedimento aberto, somente as diligências para confirmar se houve ou não a desobediência judicial, por enquanto', disse o delegado. A investigação foi solicitada pela Promotora dos Direitos Constitucionais, Graça Cunha, que protocolou ofício ao delegado geral de Polícia Civil, Nilton Athaíde, pedindo providências sobre o descumprimento da determinação do juiz Helder Lisboa que determinou a volta dos professores durante a greve, estipulando multa diária de R$ 25 mil, pelo descumprimento.

Sobre o pedido de suspensão das investigações, o delegado Vanildo Costa informou que vai encaminhá-lo ao Ministério Público.

Fonte: Portal ORM

Sindicalistas devem depor hoje na Polícia

Por: Cleide Magalhães

Quarenta e seis coordenadores estaduais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) da capital e do interior do Estado foram notificados, anteontem, oficialmente a comparecerem nesta quarta, dia 30, às 10h, à sede da Divisão de Investigação e Operações Especais (DIOE), da Polícia Civil, no bairro da Campina. A intimação objetiva que eles sejam ouvidos a respeito do pedido de instauração de inquérito policial para apurar o crime de desobediência ao fim da greve, como determinava o juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. O pedido à DIOE foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPE).

O advogado do Sintepp, Walmir Brelaz, afirma que entrou habeas corpus para trancar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) registrado na Polícia Civil contra a pessoa sob o fundamento de que não houve crime de desobediência ao fim da greve. "Quando o juiz determinou o fim da greve, estavam previstas quatro penalidades aos servidores em caso de descumprimento legal de continuar a greve, e os servidores a continuaram. Mas os tribunais superiores, entre eles o Supremo Tribunal Federal, entende que se na ordem jurídica já estão determinadas outras penalidades não se caracteriza termo de desobediência. Com base nisso, não houve crime", entende o advogado.

Brelaz ressalta que o Sintepp vai comparecer para prestar depoimento na DIOE, entretanto destaca outro aspecto. Trata-se da intimação encaminhada à sede do sindicato solicitando a presença dos 46 coordenadores, os quais estão espalhasdos pelos diversos municípios paraenses. "As coordenações que estiverem na sede do Sintepp, em Belém, vão comparecer a delegacia, mas a Polícia Civil não tem o poder de determinar que o Sintepp apresente todos os 46 servidores, porque o crime é individual e a intimação tem que ser pessoal. Em tese, os mais de 10 mil servidores que entraram em greve teriam que também responder na polícia, aí estaríamos diante de um dos maiores processos judiciais do Brasil".

Sentença

O juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, reformou, no dia 08 de novembro, a sentença emitida no dia 4 do mesmo mês. Nela ordenava o fim da greve dos professores e técnicos, em caráter imediato. Ele considerou que a greve, deflagrada dia 26 de setembro e suspensa em 18 de novembro, era um movimento de paralisação ilegal. "É ilegal tendo em vista que o movimento grevista continua em seu intento de paralisação das atividades de ensino público estadual".

O magistrado determinou ainda que caso a categoria descumprisse a ordem de retornar 100% às atividades será aplicada multa diária de R$ 25 mil a ser suportado pelos cofres do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), sujeito a bloqueio de suas contas bancárias até o efetivo desconto.

Além disso, o juiz destacou que se o sindicato extrapolar o prazo de 10 dias, com o termo inicial a partir de ontem, sem apresentar ao juízo o calendário de reposição de aulas, bem como sua efetivação junto às escolas públicas estaduais, que vai ser descontado de cada servidor que insistir no movimento grevista, os dias paralisados. Os demais termos da sentença, que vão das folhas 317 a 319, foram mantidos.

Caso de Polícia

O descumprimento da sentença judicial, que ordenava o fim da greve dos professores e técnicos, em caráter imediato, virou caso de polícia a partir de 6 de novembro, quando a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público, do MPE, Maria das Graças Corrêa Cunha, solicitou, por meio de ofício, a abertura de inquérito policial para apurar crime de desobediência à determinação judicial contra a coordenação do Sintepp. O documento foi encaminhado ao delegado geral Nilton Atayde. Prestar depoimento não implica na prisão dos servidores. Este procedimento vai fazer parte de um inquérito policial, que, ao final, será levado ao MPE, o qual faz a denúncia à Justiça, que faz o julgamento.

Reportagem publicada em O Liberal e Amazônia - 29/11/2011.

Foco da campanha contra Aids no Brasil são mulheres e jovens

Por: Cleide Magalhães

No Brasil, pela primeira vez, o número de mulheres jovens contaminadas com o vírus da Aids superou o de homens. Por isso, o Ministério da Saúde mudou o foco da campanha do Dia Mundial, que acontece amanhã, por meio do slogan "A Aids não tem preconceito. Previna-se". O público alvo são mulheres de 13 a 29 anos e se estende ainda para homens que fazem sexo com outros homens, que têm entre 13 e 24 anos.

Em 2010, o Pará seguiu o quadro nacional e os casos de mulheres jovens contaminadas com o vírus da Aids também superaram os de homens. Dos 587 novos casos que ocorreram nos 144 municípios do Estado, de 13 aos 29 anos de idade, 180 deles (30,7%) foram mulheres e 162 (27,7%), homens. "A iniciação sexual e a falta de esclarecimento sobre o uso do preservativo são os principais fatores que levam mulheres e homens jovens a não prevenção contra a doença", afirma Débora Crespo, coordenadora do programa DST/Pará, da Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sespa).

Este ano haverá spots de rádio e televisão que levam à população mensagem sobre a importância do uso do preservativo e de se fazer o teste para obtenção de diagnóstico precoce da doença. "O ideal é a pessoa se prevenir da doença com o uso do preservativo e quanto antes for verificado o diagnóstico da doença é melhor para tratar e educar as pessoas soropositivas a não exposição sexual evitando a transmissão".

O Estado dispõe de 58 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) da Sespa, além de um CTA itinerante, para atender pessoas, ajudar a reduzir a incidência das infecções e melhorar a qualidade de vida dos pacientes diagnosticados como portadores da doença

"O CTA é uma unidade de procura voluntária, oferece o diagnóstico sorológico da infecção pelo HIV, juntamente com aconselhamento pré e pós-teste, garantindo o anonimato dos que assim o desejarem. O caráter ético e confidencial do atendimento é assegurado. O CTA itinerante atende os municípios mais distantes que têm dificuldade de oferecer exames. Nos CTAs servidores na área da saúde realizam teste rápido da doença, com resultado em 15 minutos. O teste confirma se a pessoa é ou não portadora do HIV", afirma Débora.

O soropositivo atendido no CTA itinerante é encaminhado para uma unidade de saúde de atendimento especializado mais próxima ao município em que mora. Caso seja na capital, os pacientes são atendidos na Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (Ure-Dipe), no Telégrafo.

Prefeituras também estão envolvidas na campanha. O CTA Belém, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), além da prevenção das DST/Aids, realiza diagnósticos clínicos e epidemiológicos e prevenção de hepatites virais. O CTA/Belém funciona na travessa Padre Eutíquio, 555, próximo a Praça da Bandeira, no Comércio.

Programação

Quinta - 1º/12

Chegam às escolas da rede estadual pública de ensino ações sobre a importância do uso do preservativo.

Pela manhã:

Às 8h, na Praça Batista Campos, tem culto ecumênico e, em seguida, acontece caminhada até a Praça da Bandeira, na Campina;
Às 9h30 começam shows musicais na Praça da Bandeira;
Após 10h, desfile de moda com roupas confeccionadas com preservativos, no Shopping Boulevard;
Das 9h às 12h, exibição de filme sobre “Aids”, no cinema Olympia;
Teste rápido do HIV nas unidades de saúde do Guamá, Marambaia, Paraíso dos Pássaros, Jurunas, Telégrafo, Tapanã, Pratinha, Casa da Mulher e Hospital de Mosqueiro e no Shopping Pátio Belém;
Passeio ciclístico educativo no Conjunto Marex, em Val-de-Caes.

À Tarde:

Após 13h continuam shows musicais na Praça da Bandeira;
Teste rápido do HIV nas unidades de saúde do Guamá, Marambaia, Paraíso dos Pássaros, Jurunas, Telégrafo, Tapanã, Pratinha, Casa da Mulher e Hospital de Mosqueiro e no Shopping Pátio Belém.
- Noite:
Show "Amor e Sexo", com a participação do artista paraense Eloi Iglesias, no teatro Margarida Schiwazzappa, no Centur. Ingresso R$ 1,00 e três quilos de alimentos não-perecíveis. Serão doados às casas de apoio às pessoas que vivem com HIV/Aids;

Domingo - Dia 4/12

Pela manhã, quatro unidades móveis disponíveis para atender a comunidade com teste de HIV, sífilis, hepatite, atendimento odontológico, entre outros serviços, na Tv. Padre Eutíquio, entre as ruas dos Tamoios e dos Mundurucus, em Batista Campos.

Reportagem publicada em O Liberal e Amazônia - 25/11/2011.

Emprego temporário dá chance de contratação efetiva

Por: Cleide Magalhães

Trabalhador tem opções de qualificação gratuitas e cursos rápidos que ampliam a oportunidade de contratação

Boa notícia para quem procura trabalho no fim do ano. Segundo pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizados e de Trabalho Temporário, mais de 145 mil vagas para empregos temporários serão abertas no País até dezembro este ano - aumento de 5% em relação a 2010. Dessas vagas, pelo menos 42 mil trabalhadores terão oportunidade de ser efetivados. No Pará, a expectativa também é de aumento das contratações temporárias. A oferta de vagas deve aumentar entre 8% e 15% em relação ao ano passado, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (Dieese/PA). Na Região Metropolitana de Belém devem ser contratados de 7 mil a 7,5 mil trabalhadores temporários.

Mas os candidatos a uma vaga no mercado de trabalho muitas vezes esbarram na falta de qualificação. Para incrementar o currículo e tornar-se atrativo para os setores que contratam mais, existem opções de treinamento gratuitas - como as ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) - até cursos rápidos para quem deseja começar em um novo emprego já em dezembro, aproveitando o grande número de vagas temporárias que serão abertas no fim do ano.

Desempregada - A possibilidade de conseguir emprego temporário entusiasma Tainara Farias, 19 anos, que está desempregada há mais de um ano e enfrenta dificuldades de inserção no mercado de trabalho em Belém. "Neste ano, já distribui 36 currículos em diversas empresas e lojas da cidade, mas até agora não me chamaram para fazer teste. Acredito que as dificuldades são por conta das exigências na qualificação do trabalhador. Estou no ensino médio, tenho curso básico de inglês e de informática, pode ser que isso implique em conseguir meu espaço. Me qualificar é complicado porque não tenho dinheiro para pagar. Já fui atrás de curso gratuito, mas as vagas se encerraram. Sobrevivo de atividades que tenho ainda como cabeleireira, diarista e costureira. Contudo, estou na luta pelos meus direitos e quero conseguir ter minha carteira de trabalho assinada e garantir um emprego efetivo", afirmou Tainara.

Segundo Roberto Sena, supervisor do Dieese/PA, este ano a economia do País vai desacelerar um pouco em relação a 2010. Ele destacou que a crise no cenário externo coloca o consumidor na retaguarda. "Mesmo assim o volume de recursos neste final de ano na economia paraense é espetacular. Serão R$ 2,1 bilhões, abrangendo cerca de 1,7 milhão de pessoas - volume de recursos que apresenta o crescimento na economia local de cerca de 23% em relação a 2010", disse.

Comércio - Os setores que mais empregam hoje no Pará são comércio - incluindo a área supermercadista -, serviço e indústria. A maior parte dos salários dos trabalhadores temporários segue a mesma base dos empregos formais. "No comércio, em muitos casos, os salários de contratação tem como base o salário mínimo [R$ 545,00] ou atinge, ao máximo, o piso das categorias envolvidas, isto também pode ser acrescido de comissões por vendas, que dá um ‘plus’ no salário. Não existe uma regra para esta situação e o salário depende também do empregador", acrescentou Sena.

Lúcia Cristina da Silva, mestre em economia e assessora econômica da Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio), que conta com 13 sindicatos filiados, explicou que as contratações de empregos temporários dependem em parte das expectativas dos empregadores quanto às possibilidades de crescimento do volume de vendas e, consequentemente, das estimativas de receitas ou faturamento. Ela apontou que o comportamento do volume de vendas no comércio do Pará, pelos últimos dados divulgados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC-IBGE), entre janeiro e setembro de 2011, comparado ao mesmo período de 2010, cresceu 8,3% - superior, portanto, à expansão do volume de vendas do Brasil, que atingiu 7%. "Esse resultado sinaliza que é possível que as vendas para o final do ano sejam aquecidas no comércio paraense e apresentem resultados superiores aos de 2010, bem como as contratações temporárias, uma vez que estas são influenciadas pelas expectativas de vendas", disse a assessora da Fecomércio.

Baixa renda tem oportunidade no Senac

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) oferece cursos gratuitos às pessoas de baixa renda no Estado. As inscrições estarão abertas até 30 de novembro. A instituição oferta vagas do Programa Senac de Gratuidade (PSG) para cursos que se iniciam em 2012, nas unidades de Belém, Castanhal, Santarém, Parauapebas e Marabá. São vagas em cursos de vários segmentos: Técnico em Farmácia, Editor Gráfico, Auxiliar Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Massagista e Cuidador de Idoso. Para participar do PSG o candidato deve comprovar baixa renda, ou seja, ter uma renda familiar per capita que não ultrapasse dois salários mínimos.

Para se inscrever, o interessado deve comparecer na Unidade de Relacionamento do Senac (capital), ou nas unidades do interior, no período de 16 a 30 de novembro munido de RG, CPF, comprovante de residência e de escolaridade. Mais informações: 0800 701 44 92 ou www.pa.senac.br

Atributos comportamentais e competência técnica são essenciais

O processo para a escolha do trabalhador é rigorosa, independentemente de ser efetivo ou temporário, explicou a gerente de Recursos Humanos Ana Beckmann. Precisa-se fazer a captação, seleção e acompanhamento dos profissionais contratados, englobando as etapas de triagem curricular, entrevista profissional, avaliação psicológica, dinâmicas de grupo e entrevista técnica. Para conseguir uma vaga, Beckmann destacou que é necessário o profissional apresentar atributos comportamentais e competência técnica. "As características mais importantes em um profissional são a iniciativa, responsabilidade, pontualidade, comprometimento com a atividade assumida e trabalho em equipe. Normalmente, o trabalho no final de ano gera grande estresse e pressão, por isso é importante agir com flexibilidade, paciência, educação e total foco no atendimento ao cliente", disse. Além disso, o profissional temporário precisa primar pela sua imagem, ou seja, "nada de fazer um trabalho mediano só porque vai passar apenas um período dentro da empresa", ponderou Beckmann.

Cursos - Unidades de ensino profissionalizantes oferecem cursos de qualificação que tornam o candidato mais competitivo na disputa de vagas de trabalho. A franquia Prepara Cursos, por exemplo, oferece 45 cursos em diversas áreas, com carga horária entre 16 e 122 horas. "As aulas são individualizadas e 100% práticas. Cada aluno segue seu ritmo. Há ainda a possibilidade de fazer o curso de forma intensiva de, no mínimo, duas semanas", explicou Priscila Bueno Mcphee, representante regional da franquia. A Prepara Cursos, com matriz no Estado de São Paulo, está há três anos no Pará e atendeu mais de 5 mil pessoas em 2010. Têm unidades em Belém, Ananindeua, Icoaraci, Marabá, Tucuruí, Parauapebas.

Oportunidade: vaga temporária abre porta à efetivação no emprego

Em 2010, dentre as 6,5 mil pessoas que tiveram contratos temporários na Região Metropolitana de Belém (RMB), duas mil foram efetivadas. Neste ano, 1,5 mil dos 7,5 mil trabalhadores temporários poderão ser efetivados. Assessora econômica da Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio), Lúcia Cristina da Silva, orientou que para conseguir uma vaga temporária e depois a efetivação no serviço é preciso se preparar antes do período em que ocorrem as contratações. "A preparação pode ser por meio de cursos e leituras específicas sobre o setor que pretende atuar. Antes de ser contrato pela empresa, é preciso buscar informações sobre ela que possam contribuir com sua apresentação e quando for contratado. Depois de contratado, é preciso aproveitar a oportunidade para desenvolver e demonstrar conhecimentos adquiridos. É necessário demonstrar capacidade de relacionamento e contribuir para a manutenção de um bom clima organizacional", ensinou Lúcia Cristina.

A gerente de Recursos Humanos Ana Beckmann, que trabalha no Grupo Executiva, em Belém, disse que 800 temporários serão contratados para o mercado varejista no período de Natal deste ano. Em Belém, a maioria das vagas temporárias selecionadas pelo grupo é para cargos de vendedor, promotor de venda, repositor, auxiliar de estoque, promotor de merchandising, coordenador de equipe, degustador e recepção.

Reportagem especial – Jornal Amazônia – 20/11/2011

Brasileiros vão de consórcio

Por: Cleide Magalhães

Possibilidade de poupança futura e taxas baixas fazem da modalidade a nova queridinha em contratações

Hoje o sistema de consórcios representa os interesses de cerca de 4,4 milhões de consorciados, é responsável por um volume de negócios de aproximadamente R$ 62 bilhões e entregou cerca de 10 milhões de bens nos últimos dez anos no País. Nos nove primeiros meses deste ano, a preferência dos brasileiros era 30,5% por motocicletas, 22,5% caminhões e máquinas agrícolas e 10,9% por consórcios de veículos leves (automóveis, utilitários e camionetas) de fabricação nacional. Tomando por base os dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as informações são da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC) - entidade de classe sem fins lucrativos, fundada no final dos anos 60, e hoje representa 160 empresas associadas do setor em todo o território nacional.

Na opinião de especialistas, para quem é poupador, consegue segurar a ansiedade e não tem pressa para obter a casa própria, automóvel, motocicleta ou eletroeletrônico, entre outros que levam a construir seu patrimônio, entrar em consórcio é a melhor e mais inteligente opção. "A pessoa adquire um bem móvel ou imóvel sem muito sacrifício e não paga taxa de juros, somente taxa de administração. Isto depende da administradora, há várias no mercado e com valores bem em conta. A flexibilidade no consórcio é enorme, o valor você ainda pode reverter em outros bens, ou acumular o dinheiro e fazer uma poupança, ao final. A maioria das pessoas não gosta porque se deixa levar pelo impulso, pela publicidade e não quer esperar para adquirir um bem de forma mais inteligente", observa Antônio Ximenes, membro do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (Corecon/PA).

Segundo o presidente da ABAC, Paulo Roberto Rossi, as razões que levam as pessoas a entrarem em consórcio são várias,

mas destaca que o consórcio é considerado um bem de futuro (ao lado de imóveis e da caderneta de poupança), mostrando que o sistema é um formador de patrimônio pessoal, familiar ou empresarial. “No sistema de consórcios não há cobrança de juros, não se trata de empréstimo, mas de um autofinanciamento, onde os participantes se concedem crédito recíproca e mutuamente. Por isso, há taxa de administração que remunera as atividades da administradora”, explica.

Sem juros, planos se tornam atrativos

Atualmente, no mercado paraense em geral os prazos no consórcio variam entre 25 meses e 180 meses envolvendo valores de R$ 5 mil a R$ 450 mil e as taxas das administradoras, de 14% a 25%, aplicadas de acordo com o prazo total do plano. As taxas foram principais atrativos para que a bancária Janine Barros, 32 anos, entrasse no consórcio de seu carro, marca Corsa Classic Life, de abril de 2008 até julho de 2012, tornando seu sonho real. “Optei pelo consórcio porque os valores das parcelas eram menores e sem taxa de juros como ocorre nas modalidades de financiamento Leasing e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Com isso, realizei um sonho que não conseguiria através do financiamento”, conta.

Porém, a bancária enfrentou problema com o consórcio, pois, em um primeiro momento, fez em nome de sua mãe, pelo fato desta ser mais velha e ter carteira nacional de habilitação há mais tempo, mas não foi informada que, na ocasião de retirar o bem, o cadastro da mãe passaria por análise de crédito e caso a parcela ultrapassasse 30% da renda não conseguiria comprar o veículo. Resultado: Janine teve que pagar R$ 600,00 para transferir o consórcio para seu nome e a parcela reajustada. “O ponto negativo foi somente a empresa não ter realizado a análise de crédito à retirada do carro no momento em que estava realizando a venda. Contudo, o valor final é bem menor e a correção das parcelas baixas e regressivas”.

Cuidados são necessários antes de aderir

Depois da experiência, Janine afirma que passou a tomar cuidados para não ser enganada e nem ter problemas ao fazer consórcio. “Antes de fechar o negócio, procuro saber da idoneidade da empresa que está comercializando o consórcio, através da internet, conversa com amigos e para saber se o vendedor realmente trabalha na instituição, enfim”.

O presidente da ABAC - instituição que desempenha papel essencial no aperfeiçoamento das normas e mecanismos do sistema, atuando como interlocutora do sistema de consórcios perante autoridades competentes e consorciados - orienta que uma a das atitudes do consumidor, antes de se tornar um consorciado, deve ser a leitura do contrato, sem deixar de consultar o site do banco central (www.bcb.gov.br) ou da ABAC (www.abac.org.br) para verificar se a administradora está ou não autorizada a comercializar cotas.

É importante observar ainda se a propaganda da empresa e os comentários do vendedor sobre as vantagens e as características do consórcio também estão inseridas no contrato. Além disso, não se deve acreditar em promessas verbais, pois as regras de participação no consórcio são bem claras. “Daí para frente, esclarecidas as dúvidas sobre seu funcionamento, o consorciado deverá participar ativamente das assembleias e acompanhar os relatórios encaminhados pelas administradoras”, aconselha Paulo Rossi.

Se o consumidor seguir essas orientações dificilmente será enganado, visto que terá à sua disposição todas as informações para decidir aderir ou não a um consórcio. Porém, caso alguma situação persista e o desagrade, poderá consultar o Banco Central, pelo telefone 0800 979 2345 ou site, pela ABAC ou ainda pelo serviço de atendimento ao consumidor: 11 - 3231-5022.

Região Norte é a principal compradora

Nos estudos que apontaram 10,9% nas vendas internas de consórcios no país no setor de veículos leves (automóveis, utilitários e camionetas), a maior parcela ocorreu na região Norte (14,28%), enquanto a Sul, com 12,11%, ocupou o segundo lugar. A região Nordeste ficou na terceira colocação, somando 11,05%. Abaixo da média nacional (10,9%), ficaram as regiões Central, com 10,62%, e Sudeste, que atingiu 10,17%.

No maior setor do Sistema de Consórcios em número de participantes, a presença dos contemplados nas vendas internas de motocicletas e motonetas foi de 30,47%, de acordo com os dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). As regiões Norte (42,06%), Nordeste (33,04%) e Central (36,30%) superaram a média nacional, enquanto a Sul (25,23%) e a Sudeste (24,21%) ficaram inferiores.

Entre os veículos pesados (caminhões e máquinas agrícolas), cuja participação nacional chegou a 22,56%, de janeiro a setembro deste ano e referenciados nos dados da Anfavea, a maior presença dos consorciados contemplados foi registrada na região Central com 28,76%. A seguir, estiveram as regiões Norte (26,07%), Sudeste (25,65%) e Nordeste (23,55%), enquanto a Sul (17,33%) ficou abaixo da marca nacional.

Atualmente, ao lado das diversas alternativas, que viabilizam a compra de carros, motocicletas, caminhões, máquinas agrícolas, os consórcios dividem a preferência do consumidor. “Para os que têm como hábito planejar, fazer contas, comparar e ter um custo menor, o mecanismo de autofinanciamento é o ideal”, diz o presidente da ABAC. “Para o setor industrial, esse mecanismo genuinamente nacional, que completará 50 anos em 2012, permite a programação da produção a médio e longo prazos, além de garantir o nível de atividade econômica. Como a contemplação de participantes acontece ao longo da duração dos grupos, o Sistema de Consórcios assegura a continuidade das vendas e, desta forma, participa de forma decisiva da cadeia produtiva”, completa.

Willian Costa, gerente da regional Norte do Consórcio Nacional Embracon, afiliada à ABAC, conta que a empresa tem faturamento mensal de R$ 300 milhões no País e na região Norte são cerca de R$ 15 milhões. “A maior parte dos consórcios no Norte são imóveis, automóveis e motocicletas. É muito difícil o cliente desistir, e, caso isso ocorra, de acordo com a nova lei, ele continua participando dos sorteios na cota cancelada, tem os valores reduzidos, de acordo com o percentual que pagou, e recebe as penalidades (taxas) por desistência”, explica. A Embracon está há quatro anos no mercado local com filiais em Belém, Marabá, Manaus e São Luis.

O Consórcio Nacional Embracon está há 24 anos no mercado, é a administradora oficial de consórcio das marcas "Mitsubishi Motors", "Suzuki Motors" e "Consórcio de Produtos DPaschoal". O Embracon, que é autorizado e fiscalizado pelo Banco Central do Brasil, está entre as 100 melhores empresas para se trabalhar, segundo pesquisa divulgada pela revista Época.

Saiba mais sobre o consórcio no Brasil

No início da década de 1960, com a instalação da indústria automobilística no território nacional e em decorrência da falta de oferta de crédito direto ao consumidor, funcionários do Banco do Brasil tiveram a ideia de formar um grupo de pessoas, com o objetivo de constituir um fundo suficiente para aquisição de automóveis para todos aqueles que dele participassem. Surgia, assim, no Brasil, o consórcio – mecanismo de concessão de crédito com custos mais baixos, que tem por objetivo a formação de patrimônio e aquisição de bens de consumo e serviços. O consórcio constituiu-se como importante ferramenta para essa indústria recém instalada no País.

Em 1967, a Willys Overland do Brasil (montadora de veículos) já possuía, em sua carteira de clientes, 55 mil consorciados. Portanto, o consórcio teve sua origem ligada à indústria automobilística, e durante muito tempo o automóvel foi seu único produto. No final de 1979, o setor de consórcios inicia seus estudos para o lançamento de grupos referenciados em motocicletas, caminhões e eletroeletrônicos.

Hoje, inteiramente consolidado, o sistema de consórcios viabiliza a aquisição de diversos produtos que vão desde bens de produção, a caminhões, implementos agrícolas e rodoviários, ônibus, tratores, colheitadeiras, embarcações, aeronaves, computadores, motocicletas, passando pelos eletroeletrônicos, kits de casa pré-fabricada, imóveis, construção, reformas e até serviços como consultorias, pacotes turísticos, festas, cursos de pós-graduação, entre outros.

Fotos: Divulgação

Reportagem especial publicada no jornal Amazônia, dia 27/11/2011.