Juiz decide sobre a greve dos professores no Pará

Por: Cleide Magalhães
Reportagem publicada no jornal Amazônia, 03/11/2011.

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Belém, Elder Lisboa, sentencia nesta sexta, 04, se a greve dos professores estaduais é abusiva e se o desconto dos dias parados, iniciado pelo Governo do Estado atingindo cerca de 10 escolas em Belém, é legal. Nesta aquinta, 03, o Ministério Público do Estado encaminha o processo ao juiz. A paralisação envolve cerca de 27 mil professores e completa 38 dias.

Segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Conceição Holanda, a expectativa da categoria é que a sentença do juiz beneficie os professores e coloque fim à greve. Caso contrário, o sindicato afirma que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ) e há possibilidade de os professores saírem da greve, mas já com anúncio de uma nova paralisação.

"Esperamos que o magistrado não considere a greve abusiva, porque tanto a greve quanto a reivindicação do piso salarial são direitos previstos em lei. Se a sentença for negativa para o movimento, vamos recorrer na Justiça. Podemos até sair da greve e, se o Estado não sinalizar o piso salarial, já no começo do ano letivo, em 2012, começaremos outra paralisação. Mas tudo vai ser decidido em assembleia pela categoria", disse.

A decisão ficou por conta do juiz depois que ocorreram três audiências de conciliação convocadas pelo TJ, em outubro, para buscar solução entre o Governo e o Sintepp, porém não houve acordo. Na mais recente delas, o Estado se propôs pagar o piso até dezembro de 2012. O sindicato refutou e fez contraproposta de receber o valor até abril de 2012.

Os professores querem o pagamento integral do piso salarial, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) e aprovado pelo Senado (Lei 11.738/2008). O piso nacional integral para docentes é de R$ 1.187. Atualmente, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) paga, pelo vencimento-base, cerca de 94,5% do valor do piso.

A próxima assembleia dos professores acontece na segunda, 07, no Centro Social de Nazaré, às 9h. A finalidade é avaliar a sentença judicial e tratar dos passos a serem dados.