Utilização de sacola oxibiodegradável é lei no Pará

Por: Cleide Magalhães

Reportagem publicada nos jornais O Liberal e Amazônia, em 07/07/2011

Apresentada como solução moderna e prática nos anos 1980, a sacola plástica se tornou um dos vilões do meio ambiente e o Pará começa a abrir guerra contra ela. Foi publicado, no último dia 6, no Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador Simão Jatene, a Lei 7.537, de 5 de julho de 2011, que torna obrigatória a utilização de material oxibiodegradável nas sacolas plásticas distribuídas pelos estabelecimentos comerciais em todo o Pará. As embalagens devem atender requisitos específicos e os estabelecimentos deverão cumprir a lei de acordo com as proporcionalidades e prazo estipulados, que entre o primeiro e quinto ano de vigência da lei variam de 10% a 50% de utilização das sacolas nos espaços.

A degradação do plástico oxibiodegradável é química e biológica, seu processo ocorre em dois estágios: o plástico é convertido pela reação com o oxigênio (combustão) em fragmentos moleculares que são passíveis de serem umedecidos por água, e essas moléculas oxidadas são biodegradadas (convertidas em dióxido de carbono, água e biomassa por microorganismos).

Na opinião de Patrícia Gonçalves, coordenadora da ONG Noolhar, que tem como um de seus princípios o desenvolvimento sustentável e a conservação da natureza, a lei é um avanço na questão ambiental, mas ainda não é o ideal, uma vez que o material é uma “poluição invisível”. "O material oxibiodegradável ainda não é o ideal, pois produz toxinas e subprodutos que, embora de forma menos intensa, ainda prejudicam a natureza. Mas ela é um avanço, porque o plástico normal leva cerca de 200 anos para se decompor na natureza e o oxibiodegradável pode ser em 18 ou 20 semanas, dependendo da espessura do produto. Esperamos que a lei venha acompanhada de políticas públicas voltadas à educação ambiental, para que a população se conscientize em manter um consumo em respeito ao meio ambiente utilizando 100% a sacola retornável em material como tecido, TNT, entre outros", disse.

Segundo Jorge Portugal, vice-presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), que conta hoje com 2,5 mil lojas associadas no Pará, todas elas já utilizam material oxibiodegradável nas sacolas plásticas há dois anos e o objetivo é chegar à utilização das retornáveis. Para isso, algumas lojas disponibilizam ao público sacolas em TNT (Tecido Não Tecido), a preços simbólicos (se levado em conta o cuidado ambiental). "Gostamos da publicação da lei, mas buscamos seguir a tendência mundial e conseguir com que nossos clientes usem as sacolas retornáveis e evitem usar as de plástico normal e oxibiodegradável, porque estas chegam a ser utilizadas ainda para guardar lixos domésticos, que muitas vezes são jogados nas ruas, prejudicam os bueiros e ajudam a provocar enchentes e alagamentos na cidade", enfatiza.