Mortes no campo terão prioridade para Justiça

Por: Cleide Magalhães

Reportagem publicada nos jornais O Liberal e Amazônia, em 13/07/2011.

Para ajudar a diminuir a sensação de impunidade que envolve a sociedade paraense, cerca de 180 inquéritos e processos ocorridos entre 2001 até ontem, relacionados a homicídios de trabalhadores rurais no Pará, deverão ser concluídos ainda este ano possibilitando com que os acusados sejam julgados.

A definição foi tomada nesta quarta-feira, 13, pelo procurador Geral de Justiça no Pará, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, durante reunião com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, o qual participa de uma série de reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo em Belém e Castanhal. Para o cumprimento da decisão, o procurador Antônio Eduardo vai baixar recomendação aos promotores de Justiça no Estado, para que eles dêem atenção especial à situação.

O ouvidor agrário nacional ressaltou também que o procurador Geral de Justiça no Pará designa promotores de Justiça para atuar com exclusividade nas Varas de Marabá, Altamira, Santarém e Castanhal, a partir de outubro deste ano, quando terminam o curso de especialização em Direito Agrário, exigido pela Constituição do Pará aos juízes que vão atuar nas áreas em que há titularização de terras.

Fóruns

O desembargador Gercino José da Silva Filho esteve em reunião ainda no gabinete da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Eliana Abufaiad. Participaram representantes do TJPA, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal, Procuradoria Federal da República e Governo do Estado. Entre os nove pontos tratados ficou definido, de forma unâmine, que serão construídos Fóruns Agrários em Marabá, em 2011, e Altamira, ano que vem, reunindo vários órgãos agrários; será designado um magistrado para atuar com exclusividade na Vara de Redenção, a partir de outubro e terá a instalação de Vara Agrária de Paragominas, em 2013.

Além disso, haverá em outubro de 2011 mutirão para julgar os processos feitos pelo TJPA referentes aos homicídios de trabalhadores rurais ocorridos no Estado, que são acompanhados pela Comissão de Monitoramento das Ações Penais Decorrentes dos Conflitos Fundiários, com apoio do CNJ e Ouvidoria Agrária Nacional.

Prisão

Foi verificado ainda o andamento do pedido de prisão formulado pelo MP referente ao suspeitos pelos homicídios dos trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva (foto à direita), ocorridos no projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chamado de Praia Alta/Pinheira, em Nova Ipixuna, em 24 de maio deste ano. "A Secretaria de Segurança Pública pediu nova decretação da prisão preventiva dos acusados. O juiz criminal de Marabá deverá decidir a prisão ou não dos suspeitos de terem cometido os assassinatos", informou o ouvidor.

Ibama

Em outra reunião, no gabinete do Superintendente Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, Sérgio Moriyuki Suzuki, foram avaliadas a reestruturação do órgão em Altamira, que deverá ter mais servidores. Uma portaria será expedida para vincular o escritório do Ibama de Anapu ao de Altamira, a fim de facilitar as atividades quanto atuação do órgão em Anapu.

Nesta quinta, 14, e sexta, 15, o ouvidor realiza mutirão fundiário em Castanhal envolvendo 10 processos de reintegração de posse para serem cumpridos no município.

"A finalidade de a Ouvidoria Agrária Nacional vir ao Pará é aproximar os trabalhadores rurais dos órgãos competentes e ajudar a resolver questões que ajudem a diminuir a violência no campo e conflitos agrários no Estado. Após as reuniões, vamos elaborar relatórios que serão encaminhados aos ministérios e presidência da República. Quando necessário, fazemos pedidos para que providências sejam tomadas", disse o ouvidor.