Pará dá passos para a inclusão social

Por: Cleide Magalhães

O Pará tem em torno de 16 mil pessoas com deficiências ou que tenham mobilidades reduzidas, das quais 6 mil estão somente em Belém, estima o Ministério do Trabalho. Um dos maiores problemas enfrentados por elas ainda é estarem excluídas do mercado de trabalho, embora haja lei de cotas que busque garantir esse direito.

Para ajudar a minimizar a questão, entidades empresariais do Estado e do Sistema S, e a Associação para a Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) em Belém mantém protocolo de intenções do projeto "Inclusão por Capacitação". O projeto busca inserir no mercado de trabalho pessoas com deficiência em cumprimento à lei de cotas, a qual prevê que empresas que têm de 101 até 200 funcionários devem garantir 1% das vagas aos deficientes; as que possuem de 200 a 300, 2%; de 300 a 500, 4%; e a partir de 1 mil devem empregar 5% de pessoas deficientes. Dentro desse contexto, o protocolo visa articular a capacidade técnica e operacional das entidades participantes, no âmbito de suas respectivas competências.

Avape

A Avape Belém é ligada à Avape nacional, uma entidade filantrópica de assistência social que atua no atendimento e na defesa de direitos, promovendo a inclusão, a reabilitação e a capacitação de pessoas com todo tipo de deficiência. Desde sua criação, há dois anos, a Avape

Belém contava, em abril deste ano, com 345 associados, dos quais 85 foram reabilitados, 139 capacitados e somente 22 inseridos no mercado de trabalho. "A maior parte dessas pessoas não tem a qualificação devida para ser inserida no mercado de trabalho e exercer a sua cidadania. O protocolo é um passo importantíssimo para que essa população que está à margem da sociedade seja inserida de alguma forma. Nada como poder ter isso por meio do trabalho. Com essa aliança todos ganham, principalmente, esse cidadão brasileiro", ressaltou a presidente da Federação Nacional das Avapes (Fenavape), Sylvia Cury.

Uma das instituições que ajuda a Avape na mobilização é a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa). Para seu presidente, Carlos Xavier, a ideia é ampliar a ação. "Queremos ampliar esse movimento para toda a população paraense, em especial aos deficientes, que merecem atenção maior da sociedade. Por isso, nos reunimos em parcerias para ajudar a diminuir a situação dessas pessoas, através de capacitação e inserção delas no mercado de trabalho em qualquer atividade fechando o ciclo. Inicialmente, as entidades assinam o protocolo. Depois vamos estender a solicitação de apoio ao Governo do Estado e às prefeituras".

Protocolo

No protocolo de intenções as obrigações dos participes são intercambiar informações, documentos de apoio técnico-institucional, necessários à capacitação profissional e inserção no mercado de pessoas portadoras de deficiência; estimular, junto às empresas, a formulação de programas de reabilitação que objetivem a criação de vagas de trabalho e implantação de cursos de capacitação para pessoas portadoras de deficiências no Pará; acompanhar e avaliar, constantemente, a execução das ações a serem desenvolvidas; incentivar os partícipes de políticas que visem a capacitação de pessoas com deficiência, por meio de programas de reabilitação, capacitação e inclusão e dar publicidade às ações advindas do ajuste.

Deficiência

Em nível de Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, mostram que existem cerca de 28 milhões de pessoas no Brasil, ou 14,5% da população total. Desses, 8,3% possuem deficiência mental, 4,1% física, 22,9% motora, 48,1% visual e 16,7 possuem deficiência auditiva. Segundo estimativa do Ministério da Educação, 30% das deficiências são causadas por doenças em geral, 20% problemas congênitos, 20% desnutrição, 7% acidentes domésticos, 5,5% acidentes de trânsito, 2,5% acidentes de trabalho e 15% por outras causas.

Entidades

As entidades empresariais que assinaram o protocolo foram a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio), Associação Comercial do Pará (ACP). As do Sistema S foram Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Pará (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de

Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae).

Serviço:

A Avape Pará fica na travessa Rui Barbosa, 478, entre as ruas Manoel Barata e Ó de Almeida. Mais informações: (91) 3222-4705. www.avape.org.br