Por: Cleide MagalhãesReportagem publicada em O Liberal e Amazônia, 20/12/2011.
Cento e setenta dos 350 médicos que ainda atuam na rede pública de urgência e emergência da região metropolitana de Belém e fazem parte da Cooperativa dos Profissionais da Saúde da Amazônia (Amazomcoop) vão parar as atividades às 7h de 24 de dezembro, véspera do Natal. O motivo seria a falta de pagamento que totaliza R$ 4,5 milhões ainda não repassados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) à cooperativa. A Sesma nega a existência do débito e diz que adota providências cabíveis para abastecer a rede, a fim de evitar mais um “apagão médico” na reta final de 2011.
Em novembro deste ano, 180 médicos da Amazomcoop foram dispensados pela Secretaria - o que provocou um caos na saúde no dia 23 do mesmo mês, quando diversas pessoas morreram em razão da ausência dos profissionais. A Justiça, por meio da 1ª Vara da Justiça Federal, interveio prorrogando o contrato da Amazomcoop com a prefeitura por mais 30 dias, prazo que termina em 24 de dezembro. Os 350 profissionais representam 75% do total de médicos da rede pública de urgência e emergência da região metropolitana de Belém. Na capital paraense, cada um deles atende 80 pessoas por dia. Nos distritos de Belém (Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro) são 40 pacientes diariamente. Em um plantão o médico recebe bruto R$ 990,00 trabalhando 12 horas.
Para discutir sobre a falta de médico no final de 2011, aconteceu ontem uma reunião aberta ao público na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seção Pará), no bairro da Campina, sobre o tema “Crise na Saúde em Belém: evitando o Apagão Médico”. Diversas entidades envolvidas na causa, entre elas o Observatório Social de Belém, estiveram presentes para tratar da pauta principal: a apresentação que seria feita pela Sesma do quantitativo de médicos que já foram contratados e a escala de trabalho de fim de ano. Mas a titular da Sesma, Sylvia Santos, não compareceu nem encaminhou representante à reunião.
Sylvia enviou nota ao secretário-geral provisório da Ordem, Mário Freitas, informando que estava "impossibilitada de participar da reunião, em virtude de compromissos agendados anteriormente com outros órgãos governamentais e da sociedade em geral". O documento trazia ainda que a Sesma adota "providências cabíveis" no sentido de abastecer toda a rede municipal de saúde, com materiais hospitalares, medicamentos e recursos humanos.
Mário Freitas falou que a ausência da Sesma causou surpresa. "Na última reunião ficou tudo confirmado com a Secretaria e até hoje não temos resposta oficial. Vamos reiterar ofício para que a Sesma nos informem sobre as providências até amanhã (hoje). Se a informação não chegar até a Ordem, vamos tratar de todos os encaminhamentos necessários e responsabilizar os agentes públicos, se porventura, a falta de médicos causar prejuízo à sociedade. Acompanhamos rigorosamente a situação".
O que preocupa as entidades é se o quantitativo a ser contratado pela Sesma vai conseguir atender à demanda, já que a prefeitura adiantou que vai contratar apenas 100 médicos. "Ora, se 350 não eram suficiente imagine 100! Temos que agir contra essa má gestão pública e encontrar um caminho para que a população não seja atingida pelo 'apagão médico'", afirmou Freitas.
Luiz Fausto da Silva, presidente da Amazomcoop, explica que dos 450 médicos da cooperativa 350 prestavam serviço à população, mas "para enxugar a folha da prefeitura" a Sesma reduziu o contigente para 170. "Com isso, desfalcou o serviço de saúde prestado à população. A traumatologia, por exemplo, é uma especialidade que atualmente conta com um médico somente no Pronto Socorro do Guamá quando é necessário que sejam, no mínimo, dois", disse.
Mesmo que a Sesma quite a dívida com a cooperativa, Luiz da Silva afirma que não há tempo hábil para providenciar equipe médica para trabalhar no final do ano. "Muitos profissionais já firmaram serviços com outros hospitais e alguns agendaram viagens para rever suas famílias. Somente a partir de janeiro poderíamos fazer um novo contrato".
Em nota enviada à reportagem, a Sesma disse que realiza chamamentos públicos na imprensa local para a contratação de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem para o cumprimento de plantões nos hospitais Municipais Mário Pinotti (14 de Março) e Humberto Maradei (Guamá). Com isso, já conseguiu convocar 75 profissionais para cobrir o quadro de plantões durante as festas natalinas. A Secretaria ressalta ainda que não possui nenhum débito financeiro com a Amazomcoop.
Nenhum comentário:
Postar um comentário