Região Metropolitana de Belém é área propícia para as ocupações

Por: Cleide Magalhães
Edição: Márcia Azevedo

Fatores são o déficit de moradias aliado a desigualdades

A combinação entre a desigualdade social - envolvendo baixa renda e escolaridade -, poucas oportunidades econômicas e dificuldades de acesso ou carência de política habitacional são os principais fatores que levam ao surgimento de áreas de ocupação ou assentamentos precários, que a cada dia crescem, na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Dados da Fundação João Pinheiro (FJP), do Governo do Estado de Minas Gerais, apontam que o déficit no País para o ano de 2007 seria de aproximadamente 6,3 milhões de domicílios, ou 11% do total. Isto quer dizer que um em cada nove domicílios brasileiros estaria em situação de déficit. Nesse mesmo ano, o déficit habitacional paraense era de 317.089 domicílios, o que representa 17% do total do Estado.

De acordo com a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e dados do Plano de Habitação, o déficit seria um pouco maior, de 18%, devido à representatividade da zona, ou seja, na ausência de moradias para a população ou na impossibilidade de consumir (comprar, morar em condições adequadas, alugar sem comprometer demais sua renda, etc.) a moradia.

Na Região Metropolitana de Belém, o déficit, ainda segundo a FPJ, era de 92.734 domicílios, aproximadamente 16,5% do total. Desses, 73.570 somente em Belém. A partir dos dados da Cohab, no entanto, este déficit habitacional da RMB seria de 96.557 domicílios, ou cerca de 17,2% do total - algo em torno de um domicílio para cada seis existentes.

Diante dessa panorâmica habitacional, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), Juliano Ximenes, que é doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, avalia que a situação do Pará é relativamente mais acentuada na questão habitacional que a média brasileira e afirma que o déficit existe devido ao acúmulo histórico de desigualdade social e políticas habitacionais inexistentes, ou ineficazes, ou que beneficiaram parte da população.

Ocupações na RMB guardam características regionais. Segundo o professor, há especificidades nas áreas de assentamentos precários se comparadas às ocupações do resto do País, observadas em pesquisa feita recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social (Idesp), em parceria com a UFPA e Universidade da Amazônia (Unama).

Reportagem especial publicada no jornal Amazônia, dia 26/09/2010. Para ter acesso ao assunto na íntegra clique aqui.