Debate aberto na UFPA discute Belo Monte

Meio Ambiente e Cidadania

O Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Universidade Federal do Pará (UFPA), promoverá debate aberto a toda a sociedade sobre a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, que fica no rio Xingu. O evento acontecerá na próxima terça-feira (17), às 16h, no Centro de Convenções da Universidade. Os debatedores serão: Marco Apolo, presidente da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH), a professora doutora Nírvia Ravena, do Painel de Especialistas da UFPA, e Dion Monteiro, do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre.

Belo Monte será, ainda, pauta da sessão especial no Senado Federal, em Brasília, na próxima quinta-feira (19), a pedido do senador José Nery (Psol-PA). Os convidados foram: Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, Sônia Magalhães, do Painel de Especialistas da UFPA, Antônio Melo, Comitê Xingu Vivo para Sempre de Altamira, Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE).

Segundo Anderson Castro, coordenador-geral do DCE, a partir do debate, o DCE pretende somar esforços com diversas entidades dos movimentos sociais, para convocar um ato público pelas ruas de Belém contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. A expectativa é realizar o protesto antes da primeira semana de dezembro, quando os manifestantes deverão caminhar da UFPA em direção à Eletronorte, na Avenida Perimetral.

A ideia da entidade é intensificar o processo de mobilização, pois de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve conceder, na próxima segunda-feira (16), a licença prévia para a construção da Usina. A pressa do governo é para impedir que os movimentos sociais tentem barrar o projeto por meio de protesto ou ações na Justiça.

No último dia 10, o juiz federal Edson Grillo, de Altamira, chegou a conceder uma liminar a pedido do Ministério Público Federal (MPF), suspendendo o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, mas um dia depois o Ibama conseguiu cassar a liminar no Tribunal Regional Federal, da 1ª região, em Brasília. Com a concessão da licença prévia pelo Ibama, o governo pretende realizar o leilão de concessão do projeto até o dia 21 de dezembro deste ano.

As entidades, porém, apontam diversas irregularidades no projeto, pois o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento sequer aponta a quantidade de famílias que serão atingidas pela Hidrelétrica. “Este projeto é maléfico para a região, pois não temos necessidade de energia. A construção da Hidrelétrica vem beneficiar apenas as multinacionais e as gigantes do ramo da construção civil, como a Odebrecht e a Camargo Correa. Enquanto isso, a navegação de parte do Xingu será interrompida e a vida dos trabalhadores da região e a biodiversidade da floresta serão destruídas”, explica Anderson Castro.

Embora alguns poucos grupos defendam a construção da UHE Belo Monte e tentem comprovar com estudos (feitos por eles mesmos) que os impactos serão menores, é visível que esse tipo de projeto (como todos os outros implementados na Amazônia) trará conseqüências desastrosas para a região. Em linhas gerais, no caso das hidrelétricas, algumas delas são: interrupção da navegação, elevação de custo de transporte, ausência de eclusas (ou a construção não imediata) para viabilizar a navegação, interrupção da piracema, diminuição na oferta de peixes nos rios da região, pequena ou nenhuma oferta de energia na região, desterritorialização da população nativa, surgimento de movimentos sociais – Movimento dos Atingidos por Barragens (MABE) – perda da biodiversidade, assoreamento do lago da barragem, proliferação de uma fauna indesejada e de doenças tropicais, etc.

É imprescindível que a sociedade amazônida acompanhe as discussões e esteja presente para debater o projeto a respeito de Belo Monte, que se arrasta há vinte anos e é cercada de obscurantismo.

A participação proporcionará melhores esclarecimentos sobre o assunto e os cidadãos poderão defender o fato se a Amazônia está ou não ameaçada, se seu povo e sua biodiversidade serão ou não mais uma vez sacrificados, se valerá a pena prejudicar a fauna e flora da floresta e a vida dos que vivem na região, em especial os povos da floresta, em nome de um modelo de desenvolvimento irresponsável, voltado exclusivamente aos interesses do capital. Reflitam!!!

Texto: Cleide Magalhães e Max Costa, jornalista e mestrando em Ciência Política pela UFPA.