Belém não tem espaço para creches do PAC

Por: Cleide Magalhães

Belém possuiu déficit educacional nas creches, para faixa etária de 0 a 5 anos, de 64%. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), em 2011, a cidade contava com 120.021 crianças nessa faixa etária, das quais apenas 28.861 eram atendidas e 51.213 ainda precisavam ser absorvidas. Para isso, apontou o MEC, Belém precisava ter mais 237 Unidades de Educação Infantil (UEI). Na outra ponta, a cidade tem direito a 79 creches no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, do Governo Federal, mas a  Secretaria Municipal de Educação solicitou apenas 7. A previsão é que peças as outras 72 ao PAC até 2014. A justificativa é a falta de espaço urbano à construção dos espaços para acolher as crianças e melhorar a realidade das famílias.  

A problemática foi este mês debatida durante sessão especial solicitada pela vereadora Milene Lauande (PT), na Câmara Municipal de Belém. Embora a temática seja importante para ser discutida, além da vereadora, o único parlamentar presente do total de 35 vereadores, quase ao final da sessão, foi o vereador Marquinho (PT).  Estavam ainda representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil - Sessão Pará, Secretaria Municipal de Educação (Semec), Articulação das Mulheres Paraenses e Fórum das Mulheres da Amazônia Paraense. 

Segundo Milene Lauande, existe hoje em Belém triste cenário com crianças com menos de 5 anos que vivem ainda sem garantia da educação, uma das prioridades da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). "Isso preocupa pais e mães que precisam sair para trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Atualmente, a política de creches não é apenas vinculada a uma política de assistência, mas também a um direito à educação, que tem abrangência universal e ampliada às famílias, assim promovendo um direito básico de crianças que começam seu desenvolvimento e maturação na vida social", afirma a vereadora. 

A diretora de Planejamento da Semec, Elvira Soares, informou que para atender esse público existem hoje 36 UEIs em Belém, 34 salas de aulas dentro de escolas ligadas às UEIs e 89 unidades conveniadas todas atendiam até o final do ano passado 17,41 mil crianças com investimentos de R$ 25 milhões. Até 2012, serão mais 12 novas unidades para atender mais 2 mil crianças, saltando para um total de 19,5 mil, com recursos de R$ 13,5 milhões. 

Elvira Soares explicou que, em princípio, somente 7 das 79 obras do PAC 2 foram solicitadas porque a Semec esbarra na falta de espaço à construção das creches na cidade. "Existe uma série de exigências para que haja o repasse do recurso federal. Uma delas é o tamanho do terreno que precisa ser de 50 metros por 60, e Belém vive hoje a especulação imobiliária, é muito caro comprar uma área desse tamanho para construir escolas ou desapropriar famílias.Nessa discussão é fundamental que o Plano Municipal de Educação seja aprovado, pois está nesta Casa desde o ano passado. Precisamos dele (plano) para atender e realizar nossas ações. Felizmente, dinheiro não é o problema. Esperamos contar com o apoio dos parlamentares e instituições aqui presentes", pede a diretora de Planejamento da Semec. 

Ao final, a vereadora Milene Lauande destacou que forças vão ser unidas para encontrar solução à educação infantil belenense. "Vamos juntar forças para melhorar esse cenário como resgatar o Plano Municipal de Educação e não perder mais tempo já que existe recursos do PAC para construir as escolas. Belém cresce, abre espaço à construção de grandes prédios, para a especulação imobiliária e não tem área para implementar a educação as nossas crianças? Vamos chamar os órgãos responsáveis para discutir o problema com a gente. Outra definição é que a Semec será chamada a participar do Plano Diretor, apresentar o diagnóstico apontando onde precisamos construir as creches, identificar as áreas e implementá-las", diz a parlamentar. 


Reportagem publicada em O Liberal e Amazônia, 09/05/2012.