domingo, 20 de maio de 2012

Começam obras na Via dos Mercadores

Por: Cleide Magalhães

REVITALIZAÇÃO

Ruas Santo Antônio e João Alfredo serão restauradas em um período de 6 meses

A Prefeitura de Belém começou na última semana a revitalização das ruas Santo Antônio e João Alfredo, entre a avenida Presidente Vargas e a travessa 1º de Março, parte do projeto Via dos Mercadores, de preservação do Centro Histórico de Belém, liberada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após o embargo em dezembro de 2011.
O diretor geral da Secretaria Municipal de Economia, Luiz Carlos Silva, que gerencia a execução do projeto, explica que a finalidade é restaurar o centro histórico da cidade conforme as características originais. "A Santo Antônio e a João Alfredo fazem parte da origem do comércio de Belém", lembra. A primeira parte da obra envolve recursos de R$ 1,5 milhão, do Tesouro Municipal, e será concluída em seis meses. A liberação do Iphan foi condicionada à extensão da obra até a travessa Frutuoso Guimarães, envolvendo a Praça das Mercês. "Queremos chegar até a avenida Portugal, mas para isso ainda captamos recursos", disse o secretário.

As obras começaram pela rua Santo Antônio, na esquina com a avenida Presidente Vargas, área desocupada pelos ambulantes no segundo semestre do ano passado. À medida que foram avançando, mais 260 trabalhadores informais que ocupam a rua João Alfredo serão remanejados até o final deste mês, 150 deles para o Shopping Popular João Alfredo e os demais para outras áreas transversais.

Arquiteto da Fumbel, George Venturieri acompanha as obras e explica que a calçada será adaptada às leis de acessibilidade, com material de cerâmica vindo de fora do Estado, com alta resistência e qualidade, em mosaico e quatro cores distintas. "A iluminação dará destaques às fachadas, para valorizar os prédios antigos. O paralelepípedo, ao centro da rua Santo Antônio e da João Alfredo, será realinhado. A prefeitura vai fazer e ainda colocar os toldos nos prédios antigos e bancos, sem prejudicar a passagem das pessoas, e mobiliário urbano (lixeira e floreira) para tornar o local mais agradável", diz ele. A Fumbel é responsável pelo patrimônio histórico da cidade, conforme a Lei 7.709, de 1994, que atribui ao órgão a responsabilidade de orientar a forma arquitetônica de Belém.

URGÊNCIAS

Na opinião do vendedor autônomo, João Martins, 63 anos, existe outras situações mais urgentes a serem resolvidas nessas áreas. "Não tem necessidade de se quebrar a calçada, que só precisa de melhorias. O problema aqui é a chuva, porque quando ela cai enche tudo. Dessa forma, a prefeitura só joga dinheiro fora. Espero que pelo menos terminem a obra e não deixem a calçada quebrada".

Por outro lado, a auxiliar de contábeis, Fabíola Silva, observa que as melhorias atraem as vendas e turistas para o Centro Histórico de Belém. "Acho importante se alinhar a rua, porque é ruim para andar, a gente pode cair. Além disso, atrai as pessoas a visitarem nosso centro e nossa cidade".

Para ajudar na revitalização das fachadas, lojistas e empresários também foram conclamados a participarem do projeto. "As ações vão viabilizar também os negócios dos lojistas e empresários e com a obra Belém vai ser mais um ponto de atração e contribuir para melhorar a qualidade de vida da população", considera José Monteiro Filho, diretor do Departamento de Patrimônio Histórico da Fumbel.

Antes e ser aprovado, o projeto passou por reformulação, seguindo orientação do Iphan, que em dezembro de 2011 o reprovou por não atender a alguns critérios. A cobertura da rua foi um dos elementos. "O projeto tinha uma série de indicações de alteração da rua, que envolviam desde a pavimentação até a cobertura de um trecho da rua Santo Antônio. O Iphan aplicou determinados critérios como assegurar a visibilidade dos bens tombados e a percepção que o usuário do Centro Histórico tem na área como patrimônio. A cobertura interferiria, na visibilidade do colégio Santo Antônio, que fica no final da rua", observa Dorotéia de Lima, superintendente do Iphan.  A partir da negativa, a orientação da gestão municipal foi a criação de uma equipe multidisciplinar, sob a coordenação da Fumbel, tendo ainda a participação da Sesan, Secon, Seurb e Semma.

TOMBAMENTO
Na quinta-feira, 10, o Ministério da Cultura (MinC) oficializou o tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, no centro histórico de Belém, e a cidade passou a contar com um patrimônio de 2,8 mil edificações protegidas pelo governo federal.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União, ratifica o tombamento aprovado em maio de 2011, em reunião realizada em Brasília (DF). Até então, o centro histórico da capital paraense possuía 23 bens, com 800 edificações, tombados pelo Iphan. O centro de Belém, cidade apresentada pelo MinC como de "grande importância no processo de conquista e colonização portuguesa no Norte do país", remonta ao século 17. Em 1616, os portugueses expulsaram, de forma definitiva, os franceses do Brasil. À época, Belém tinha a função estratégica de elemento de ligação entre o rio Amazonas e o mar, facilitando a posse da Amazônia.

No entanto, ainda existem hoje muitos casarões em mau estado de conservação e descaracterizados.  Mesmo que exista o Pacto das Cidades Históricas, acordo de preservação assinado entre o Governo do Estado, do Município e Iphan, as ações que ocorrem são isoladas e não conjuntas - o que reflete na implementação nem tanto eficaz de políticas públicas que realmente beneficiem o espaço e a sociedade. A partir do tombamento, ampliam as possibilidades de investimentos federais. "Há iniciativas, porém ainda são isoladas. Com o tombamento, a ideia é pensar o todo e realizar ação conjunta em questões como a infraestrutura, casarios de propriedade privada e a atividade econômica nessa área. Há programas que financiam esse tipo de projeto. Vamos buscar parcerias com o governo estadual e municipal e elaborar ações conjuntas", afirma Dorotéia.

O presidente da Fumbel, Carlos Amílcar, fala que os bairros tombados já recebem alguns projetos. "Muita coisa já foi feita como o Mercado de Peixe, Palacete Bolonha, Palacete Pinho, cobertura do Ver-0-Peso, revitalização de 49 fachadas nas avenidas Boulevard Castilho França, Portugal, Marquês de Pombal, Instituto Histórico Geográfico, Palácio Antônio Lemos e algumas mais virão. Tem sido feito parceria, mas acontece de forma lenta. Com o tombamento fica mais fácil conseguir recursos com o Ministério das Cidades e do Turismo. E já começamos através da solicitação da revitalização completa do Palácio Antônio Lemos. Para isso, está prevista a vinda de técnicos do ministério para avaliar o pedido", informa Amílcar.

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) foi contactada, por meio de sua assessoria de imprensa, para comentar as ações que desenvolve em benefício do Centro Histórico de Belém e sobre o Pacto das Cidades Históricas, mas até o fechamento da edição não se pronunciou. 

Reportagem publicada em O Liberal e Amazônia, 18/05/2012.

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