domingo, 20 de maio de 2012

Plano pode ajudar no crescimento da Ilha do Marajó


Por: Cleide Magalhães

Desde que foi instituído, há seis anos, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Marajó está engavetado na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília (DF), e pode sair do papel este ano. "Desconhecíamos o plano, mas a partir de agora daremos continuidade a sua gestão e implementação dentro das possibilidades orçamentárias e executivas do Governo Federal, mas precisamos do envolvimento do município, estado, governo federal e sociedade civil, que precisa estabelecer com o governo, nas diferentes instâncias, um canal de reivindicações", disse Miguel Ivan Lacerda, diretor de Programa de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, ontem à tarde durante reunião na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em São Brás, no último mês.

A reunião teve ainda participação de Oswaldo Ferreira, coordenador geral de Plano de Desenvolvimento do Ministério da Integração, de 6 dos 16 prefeitos do arquipélago do Marajó e do superintendente da Sudam, Djalma Melo. A elaboração do Plano do Marajó teve o apoio da Sudam e sua execução cabe ao Governo Federal e Governo do Estado envolvendo ainda vários parceiros em ações que vão desde eletrificação rural à construção de fábricas de gelo para piscicultura. 

Na reunião, a energia foi o ponto principal de discussão, uma vez que a previsão do Governo Federal é levar energia da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, sudeste do Pará, por meio do linhão da Eletronorte para os 16 municípios da ilha do Marajó, que conta com 500 mil habitantes, até o final deste ano, entretanto, apenas as sedes (e não a zona rural) de Portel e Breves recebem o produto. Outros 14 ainda contam com energia termoelétrica, aquelas em que os geradores são acionados por energia térmica.

"É uma contradição que nosso povo não tenha energia, já que nossa região produz energia até para fora do Estado. No município de Chaves 75% da população reside na zona rural e para conservar os alimentos é preciso salgá-los. Se não fizer de forma correta, pode prejudicar a saúde da pessoa. Sem energia o progresso não chega ou custa muito a chegar. Queremos tirar o plano de gerência da Casa Civil da Presidência da República, trazer para a Sudam e fazer pressão política para que saia do papel. Vamos fazer uma linha de atuação para solicitar o apoio dos nossos representantes federais para pressionarmos o Governo Federal a cumprir e tirar o Marajó do atraso", ressaltou Bejamin Neto, prefeito de Chaves (PT) e tesoureiro da Associação dos Municípios do Marajó (Amam). 

Segundo Miguel Ivan Lacerda, o ministério trabalha com metas estabelecidas e será dada continuidade à transmissão do linhão da Eletronorte aos municípios. "Vamos ajudar e articular ações em diferentes instâncias. Olhamos os projetos, veremos os prioritários e informamos que existe possibilidade de incluir os que têm relação com Plano Brasil sem Miséria no orçamento e recursos previstos para este", afirmou. 

Brasil sem Miséria

O Plano Brasil sem Miséria é uma estratégia do Governo Federal para reduzir a miséria do país, resultado também da má distribuição de renda no Brasil, que conta com 16,2 milhões de famílias na situação de extrema pobreza, das quais 1,4 milhão no Pará. São pessoas que vivem abaixo do corte de renda, que é de R$ 70,00 por pessoa, levando em consideração os dados do Plano Brasil sem Miséria.

O plano é estruturado nos eixos de aumento da renda, que significa ampliar os recebedores de transferência de renda do governo federal; acesso a serviços à população, que vão desde escolas técnicas melhoradas, programas de saúde e educação; e inclusão produtiva, que é oportunidade para que as famílias se insiram no mercado e tenham trabalho e renda.

Nesse contexto, a Amazônia está inserida já que parte dessa realidade está relacionada ainda ao baixo desenvolvimento regional. "O Norte, Centro-Oeste e Nordeste serão os mais beneficiados no Plano Brasil sem Miséria e onde temos muito a fazer, a partir dessa política. Para isso já temos ações na Amazônia como aumento do Bolsa Família, escolas técnicas em faixa de fronteira sendo ampliadas e programa para gestantes", listou o representante do Governo Federal. 


Reportagem publicada em O Liberal e Amazônia, 05/05/2012.

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