Por: Cleide
Magalhães
Desde que foi
instituído, há seis anos, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Marajó está
engavetado na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília (DF), e pode
sair do papel este ano. "Desconhecíamos o plano, mas a partir de agora
daremos continuidade a sua gestão e implementação dentro das possibilidades
orçamentárias e executivas do Governo Federal, mas precisamos do envolvimento
do município, estado, governo federal e sociedade civil, que precisa
estabelecer com o governo, nas diferentes instâncias, um canal de
reivindicações", disse Miguel Ivan Lacerda, diretor de Programa de
Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, ontem à tarde durante
reunião na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em
São Brás, no último mês.
A reunião teve
ainda participação de Oswaldo Ferreira, coordenador geral de Plano de
Desenvolvimento do Ministério da Integração, de 6 dos 16 prefeitos do
arquipélago do Marajó e do superintendente da Sudam, Djalma Melo. A elaboração
do Plano do Marajó teve o apoio da Sudam e sua execução cabe ao Governo Federal
e Governo do Estado envolvendo ainda vários parceiros em ações que vão desde
eletrificação rural à construção de fábricas de gelo para piscicultura.
Na reunião, a
energia foi o ponto principal de discussão, uma vez que a previsão do Governo
Federal é levar energia da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, sudeste do Pará, por
meio do linhão da Eletronorte para os 16 municípios da ilha do Marajó, que
conta com 500 mil habitantes, até o final deste ano, entretanto, apenas as
sedes (e não a zona rural) de Portel e Breves recebem o produto. Outros 14
ainda contam com energia termoelétrica, aquelas em que os geradores são
acionados por energia térmica.
"É uma
contradição que nosso povo não tenha energia, já que nossa região produz
energia até para fora do Estado. No município de Chaves 75% da população reside
na zona rural e para conservar os alimentos é preciso salgá-los. Se não fizer
de forma correta, pode prejudicar a saúde da pessoa. Sem energia o progresso
não chega ou custa muito a chegar. Queremos tirar o plano de gerência da Casa Civil
da Presidência da República, trazer para a Sudam e fazer pressão política para
que saia do papel. Vamos fazer uma linha de atuação para solicitar o apoio dos
nossos representantes federais para pressionarmos o Governo Federal a cumprir e
tirar o Marajó do atraso", ressaltou Bejamin Neto, prefeito de Chaves (PT)
e tesoureiro da Associação dos Municípios do Marajó (Amam).
Segundo Miguel
Ivan Lacerda, o ministério trabalha com metas estabelecidas e será dada
continuidade à transmissão do linhão da Eletronorte aos municípios. "Vamos
ajudar e articular ações em diferentes instâncias. Olhamos os projetos, veremos
os prioritários e informamos que existe possibilidade de incluir os que têm
relação com Plano Brasil sem Miséria no orçamento e recursos previstos para
este", afirmou.
Brasil sem
Miséria
O Plano Brasil
sem Miséria é uma estratégia do Governo Federal para reduzir a miséria do país,
resultado também da má distribuição de renda no Brasil, que conta com 16,2
milhões de famílias na situação de extrema pobreza, das quais 1,4 milhão no
Pará. São pessoas que vivem abaixo do corte de renda, que é de R$ 70,00 por
pessoa, levando em consideração os dados do Plano Brasil sem Miséria.
O plano é
estruturado nos eixos de aumento da renda, que significa ampliar os recebedores
de transferência de renda do governo federal; acesso a serviços à população,
que vão desde escolas técnicas melhoradas, programas de saúde e educação; e
inclusão produtiva, que é oportunidade para que as famílias se insiram no
mercado e tenham trabalho e renda.
Nesse contexto,
a Amazônia está inserida já que parte dessa realidade está relacionada ainda ao
baixo desenvolvimento regional. "O Norte, Centro-Oeste e Nordeste serão os
mais beneficiados no Plano Brasil sem Miséria e onde temos muito a fazer, a
partir dessa política. Para isso já temos ações na Amazônia como aumento do
Bolsa Família, escolas técnicas em faixa de fronteira sendo ampliadas e
programa para gestantes", listou o representante do Governo Federal.
Reportagem publicada em O Liberal e Amazônia, 05/05/2012.
Reportagem publicada em O Liberal e Amazônia, 05/05/2012.
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