Juiz que suspendeu Belo Monte sai do caso

Política e Meio Ambiente

Folha de S. Paulo
03/06/2010

Mercado

As ações judiciais contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará, não serão mais apreciadas pelo juiz de Altamira que, por três vezes, suspendeu o leilão e anulou a licença prévia da obra.

Uma reforma na estrutura da Justiça Federal no Pará enviou os processos contra a hidrelétrica para uma nova vara federal em Belém, criada há duas semanas e que só cuidará de litígios das áreas ambiental e agrária.

A mudança - que afetará outros 3.500 processos- é um "desastre" para a pretensão de impedir, por vias judiciais, que Belo Monte seja construída, segundo o Ministério Público Federal.

Não apenas por tirar o poder de decisão das mãos do juiz de Altamira, Antonio Carlos de Almeida Campelo, crítico assumido do atual projeto, mas também pela lentidão que a migração deve trazer, disse o procurador da República Ubiratan Cazetta.

A quantidade de autos da nova seção, afirmou Cazetta, e a própria mudança física deles atrasarão as sentenças a serem dadas sobre a usina.

Pelo menos seis ações que estavam em Altamira têm o potencial jurídico de brecar a construção da hidrelétrica.

Movidas pelo MPF e por ONGs, elas alegam que há insuficiência de estudos sobre os impactos das obras. Se as contestações demorarem muito a ter resposta, elas podem, na prática, tornarem-se inócuas.

Isso porque a própria Justiça já entendeu, em casos similares, que, uma vez causados danos irreversíveis, é melhor liberar do que mandar paralisar um projeto.

Até por isso, Campelo, que desde 2006 estuda Belo Monte, havia dito que pretendia se pronunciar sobre o mérito desses pedidos até o final do ano -todas as suas decisões anteriores haviam sido provisórias. Agora, esse prazo informal não existe mais.

Campelo é o mesmo juiz que, em entrevista à Folha, disse ter sofrido pressão de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O juiz disse que houve "pressa" e autoritarismo do governo federal ao realizar o leilão de Belo Monte.

Quem assumirá a nova vara, de maneira provisória, é um juiz federal substituto, Ruy Dias de Souza Filho. Ele não é especialista em direito agrário ou ambiental. Sua experiência decorre do trabalho de sete anos em varas cíveis -que até agora também tratavam dos temas.

Souza Filho disse que não conhece o processo de Belo Monte nem tem "ideia preconcebida" sobre o caso. O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região disse que a mudança não foi feita para afastar Campelo do caso, mas para melhorar a atuação do Judiciário.