quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Artistas paraenses fazem show beneficente

Arte, Cultura e Solidariedade

A Arte, cultura e solidariedade estarão de mãos dadas no show beneficente “João Neto Entre Amigos", que acontecerá no próximo sábado (19), a partir das 22 horas, no descontraído Bar Quintal, com participação de vários artistas paraenses: Nazaré Pereira, Pedrinho Cavalléro, Nêgo Nélson, Alcyr Guimarães, Pedrinho Callado, Lívia Rodrigues, Almino Henrique, Mário Mouzinho, Ivan Cardoso, Aíla Magalhães, Silvinha Tavares, Adilson Alcântara e Gaia na Gandaia.

Segundo o cantor e compositor paraense Pedrinho Cavalléro (foto), o evento “servirá para ajudar um grande amigo, o compositor e radialista Guto Braga. Seu filho João Neto, 24 anos, atleta, capoeirista, amante da natureza e da boa música, contraiu câncer e teve que ser operado às pressas. Essa operação, quimioterapia, remédios, etc. custa em torno de R$ 65 mil”, conta.

Serviço: Show beneficente “João Neto Entre Amigos", sábado (19), a partir das 22 horas, com a participação de vários artistas paraenses, no Bar Quintal, na travessa Almirante Wandenkolk, 330, entre as avenidas Senador Lemos e Jerônimo Pimentel. Contatos: Guto Braga (91) 9902-6707 e Pedrinho Cavalléro (91) 9180-8560.

Texto: Cleide Magalhães, com informações de Pedrinho Cavalléro.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Mais de 300 crianças e familiares do Caminhar recebem doações

Solidariedade

Nesta quinta-feira (17), mais de 300 crianças e familiares do Serviço Caminhar do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS), da Universidade Federal do Pará (UFPA), vão receber da comunidade universitária e de parceiros do hospital brinquedos e alimentos. O evento acontecerá a partir das 9h30, no Clube da Tuna Luso Brasileira, na avenida Almirante Barroso, no bairro do Souza.

A ação faz parte do Natal das Crianças do Caminhar e a programação envolve, também, várias atividades entre elas a animação da Família Noel e recreadores, além de sorteios de brindes e distribuição de lanches.

O Serviço Caminhar realiza, ainda, durante esta semana atividades artísticas com as crianças na sala de espera do serviço. Elas esbanjaram criatividade ao produzir desenhos de Natal, que estão expostos ao público na entrada principal do hospital, desde a última terça-feira (15).

O Natal das Crianças é organizado pela equipe do Caminhar e acontece em parceria com o Grupo de Humanização do Bettina, Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital, Sociedade Paraense de Pediatria, Casa da Juventude da Comunidade Católica (Caju), Clínica Desenvolve, Construtora Durval Pinheiro, Construtora Freire Mello e outros colaboradores.

O evento é mais uma forma de a comunidade acadêmica se solidarizar e colaborar com o público do Caminhar, que, na maioria, são pessoas da comunidade carente, que vivem na periferia de Belém e no interior do Pará.

Caminhar

Criado há sete anos, o Caminhar tem como objetivos diagnosticar e realizar acompanhamento clínico de mais de 10 mil crianças que apresentam alterações de desenvolvimento infantil, síndromes genéticas e outros.

O projeto tem equipe multidisciplinar composta por 22 profissionais, entre eles médicos, psicólogos, pediatras, nutricionistas, assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, neuropediatras e homeopatas; três funcionários em nível médio e cerca de 10 bolsistas.

O atendimento ambulatorial é realizado de forma diferenciada, por meio de projetos e programas de ensino, pesquisa e extensão, tais como: Programa de Desenvolvimento Infantil, Projeto Down, Ambulatório de Mucopolissacaridose, Centro de Tratamento Especializado de Reposição Enzimática, Ambulatório de Ataxias, Ambulatório de Autismo e Ambulatório de Endocrinologia.

Serviço: Quem quiser colaborar com brinquedos e alimentos, basta entregar os donativos no Serviço Social do Caminhar, no Hospital Bettina, que fica no IV portão da UFPA, em Belém, na rua Augusto Corrêa nº 01, Bairro Guamá, com acesso pela avenida Perimetral, no bairro da Terra Firme. Mais informações: 3201 8590.

Texto e fotos: Cleide Magalhães, assessora de comunicação do HUBFS/UFPA.

Curta Metragem seleciona elenco de apoio

Arte e Cultura

A equipe de produção do curta-metragem "Ribeirinhos do Asfalto", filme de Jorane Castro, premiado pela Petrobras Cultural, retoma os testes para elenco de apoio. O casting está sendo realizado esta semana, das 14h às 18h, na rua Siqueria Mendes, n. 60, na Praça do Carmo - Cidade Velha.

O início das filmagens está marcado para o dia 17 de dezembro, em locações em Belém, Ananindeua, Marituba e Ilha do Combú. No elenco principal, está confirmado o nome da atriz Dira Paes.

Além do elenco principal e de apoio, haverá ainda a seleção para participar da figuração do filme. Serão selecionadas entre 50 e 60 pessoas, não necessariamente atores, ao contrário do critério para a escolha do elenco de apoio, que exige do candidato experiência com atuação.

Riberinhos do Asfalto conta a historia de Rosa (Dira Paes), moradora de uma ilha na frente de Belém, que acredita num futuro melhor para a filha, Deisi, na capital. Para alcançar seu objetivo, ela terá que enfrentar a oposição do marido e a diferença de estilo entre a vida da cidade e da ilha.

Mais informações: (91) 8134.7719.

Fonte: www.guiart.com.br

Presidente 2010: pesquisas e tendências

Política

Gráfico das 5 últimas pesquisas nacionais - Presidência 2010 no blog Observatório Nacional. Veja no link:
http://tr.im/HFqI

Disputa na corte pesou em decisão sobre proibição

Disputa no STF

Por que a tese de proibição do Estadão foi mantida?

Leia notícia na íntegra no blog Supremo Tribunal Federal em Debate:

http://tr.im/HFrq

sábado, 12 de dezembro de 2009

Veja as ações sobre emissão de gases no Brasil e nos estados

Política e Meio Ambiente

Brasil
O governo federal anunciou que vai se comprometer voluntariamente a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020.

Acre
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas já iniciou discussão no estado sobre as mudanças climáticas.

Amapá
G1
não consegui contato com a assessoria de imprensa.

Amazonas
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases. Será feito inventário de emissões de gases de efeito estufa no Amazonas. Devem ser estabelecidas metas voluntárias de redução de emissões, levando em conta meta de redução do desmatamento.

Bahia
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases. Vai enviar neste ano à Assembleia Legislativa projeto de mudanças climáticas que não terá meta quantificada.

Goiás
Não informou os dados solicitados.

Mato Grosso
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas tem plano de redução do desmatamento de 89% até 2020.

Mato Grosso do Sul
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas tem projeto para chegar ao desmatamento ilegal zero nos próximos anos.

Maranhão
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases. Está em fase de estudo do controle de monitoramento da emissão de gases.

Minas Gerais
Não tem dados sobre a emissão de gastos e pediu estudos sobre o tema. Mesmo assim, estabeleceu meta de reduzir a emissão em 80% em dez anos.

Pará
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas tem programa de redução do desmatamento que prevê queda de 80% até 2020 e está em discussão de política para mudanças climáticas.

Paraná
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases e está em fase de criação de grupo de trabalho para discutir mudanças climáticas.

Rio de Janeiro
Estado tem inventário de 2005 sobre emissão de gases e vai enviar à Assembleia até o fim do mês a "Política estadual sobre mudança do clima" , que prevê compromissos voluntários, sem metas.

Rio Grande do Sul
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas está em fase de levantamento das emissões de gases.

Rondônia
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas tem projeto de redução dos desmatamentos e das queimadas, o que, segundo o estado, vai ajudar na redução da emissão de gases.

Roraima
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases porque, segundo a assessoria de imprensa, a emissão de gases poluentes no estado é baixa.

São Paulo
Fez inventário em 2005 sobre a emissão de gases e prepara um material atualizado. O estado assinou lei de mudanças climáticas para reduzir emissão de gás carbônico em 20% até 2020.

Tocantins
Não tem dados nem metas sobre emissão de gases, mas tem projeto em parceria com prefeituras chamado "Protocolo do fogo", que depende de adesão do município, para redução das queimadas.

Fonte: G1

Data: 11/12/2009.

Movimentos sociais em Belém defendem o rio Xingu

Cidadania e Meio Ambiente

Um protesto pacífico, mas cheio de convicção e energia, organizado pelo Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre e Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), marcou o dia 11 de dezembro em Belém. Pelas ruas dos bairros do Guamá e da Terra Firme ativistas sociais que são contra a construção das barragens da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (denominada pelos manifestantes de Belo “Monstro”), no rio Xingu, sudoeste do Pará, marcharam desde o terceiro portão da UFPA até a sede da Eletronorte, na avenida Perimetral.

O objetivo foi protestar contra a forma que o Governo Federal vem conduzindo a política de implantação de grandes projetos na região Amazônica e entregar a “Carta em Defesa da Vida” (na íntegra, abaixo), assinada por diversas entidades.

Uma comissão foi formada para fazer a entrega do documento à direção da empresa. Mas depois que os manifestantes souberam que a comissão não seria recebida e perceberam que havia pouco caso da direção em atendê-los eles ficaram ainda mais insatisfeitos e conseguiram passar pelo bloqueio de dois policiais militares e funcionários ocupando a Eletronorte (chamada, também por eles, de “Eletromorte”).


Dentro da empresa , eles se dirigiram à sala de reunião, onde foram “recebidos” pelo advogado da Eletronorte, Arielson Santos, e pelo engenheiro Nilson Barbosa, pois o diretor-presidente da Eletronorte, Jorge Nassar Palmeira, ao qual a carta estava endereçada, não estaria no local. Lá, as lideranças levantaram vários problemas do projeto e a carta foi lida por Antônia Melo (foto à direita), uma das principais vozes na defesa da vida do Xingu e diretora do Comitê Xingu Vivo para Sempre. O documento deverá ser encaminhado à Eletrobrás e ao Ministério das Minas e Energia, que gerencia as obras de construção da usina.

Além de membros do comitê e do movimento estudantil, estiveram presentes representantes de movimentos e comunidades dos rios Tapajós e Madeira - que estão na lista do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para serem atingidos por projetos de hidrelétricas-, indígenas, lideranças da região da Transamazônica, o irmão da missionária Dorothy Stang, David Stang, o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kraütler, entre outros ativistas sociais.

Anderson Castro (foto abaixo), coordenador-geral do DCE da UFPA, alertou que “a população precisa tomar conhecimento sobre os reais interesses por trás da construção da usina, pois as barragens vão atingir diretamente a saúde, a vida, a moradia e o sustento de comunidades ribeirinhas e indígenas, além de destruir a biodiversidade da floresta”.

Aldalice Otterloo, coordenadora do Instituto Universidade Popular (Unipop), disse que existe necessidade de a luta continuar. “Precisamos assumir um compromisso não apenas político, mas um compromisso ético de respeito pela vida”.

O professor do curso de economia da UFPA, Aluízio Leal (foto abaixo), que participou do Painel de Especialistas da UFPA que avaliou o projeto de Belo Monte encomendado pelo governo, falou que esse é mais um dos projetos pensados para a Amazônia que não atenderá aos interesses da população local. Ele destacou, ainda, que essa é mais uma ação que acontece na região, desde os anos 60, e que se estende até hoje, sem que os amazônidas sejam ouvidos. "Infelizmente, o Governo Lula dá continuidade a um projeto que existe desde o tempo dos militares e que sempre foi feito no bico da botina”, lembra.

Abaixo, segue a carta protocolada na Eletronorte.

Carta em Defesa da Vida

Ilmo. Sr.

Diretor-presidente da Eletronorte.

Jorge Nassar Palmeira

Nós, abaixo-assinados, viemos mais uma vez manifestar nosso inconformismo com a intenção demonstrada pelo governo federal e por esta empresa de prosseguirem à ferro e fogo com o processo de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, a despeito das inúmeras manifestações contrárias por parte da sociedade.

Como já foi sobejamente demonstrado, a usina de Belo Monte, se realizada, exigirá como parte de seu custo proibitivo a destruição da Volta Grande do Rio Xingu com seus 100 quilômetros de corredeiras, lagos e cachoeiras, a inundação de vasta área florestal com o deslocamento forçado de pelo menos 20 mil pessoas, o lançamento na atmosfera de gases de efeito estufa em gigantescas quantidades e a ameaças à sobrevivência de uma rica biodiversidade.

Além disto, as cidades da região que possuem precária infra-estrutura urbana sofrerão o impacto da chegada de mais de 100 mil pessoas, atraídas pelas promessas de emprego, gerando conseqüências desastrosas nas áreas da habitação, saúde, educação e segurança.

O custo de Belo Monte se torna ainda mais proibitivo quando se sabe que, na fase de operação, a usina - cuja construção deverá custar R$ 30 bilhões - empregará apenas 700 funcionários e que a energia produzida a este preço exorbitante será destinada quase exclusivamente aos complexos Albrás-Alunorte da Vale, no Pará, e Alcoa, no Maranhão.

Para que tamanho descalabro possa seguir adiante, o governo federal e a Eletronorte organizaram apenas quatro audiências que nada tiveram de públicas com cerceamento, falta de transparência e, ainda por cima, a presença de tropas da Força de Segurança Nacional. Recentemente, as pressões do governo para obter a licença ambiental do Ibama à qualquer custo redundaram na demissão de dois diretores deste órgão.

Diante deste quadro aterrador, estamos aqui para dizer que nossa luta é pela vida e contra aqueles que querem nos impor a morte. Nossos protestos representam a defesa da Amazônia e de um modelo de desenvolvimento que garanta a preservação de nossa rica biodiversidade, e a sustentabilidade e dignidade do povo trabalhador. Nossa força vem de vozes antigas do poder popular. Nossos passos e nossas palavras vieram do fundo da história e nada nos deterá. Viemos aqui para dizer:

Águas para a Vida e não para Morte!

O Belo Monstro não passará!

Rio Xingu vivo para sempre!

Belém, 11 de Dezembro de 2009.


Texto: Cleide Magalhães e Marquinho Mota, assessor de comunicação do Fórum da Amazônia Oriental (Faor)

Fotos: Cleide Magalhães.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

IV Encontro de Cultura de Rua acontece na Praça do Marex

Arte, Esporte e Cultura

Neste sábado (12) acontecerá o IV Encontro de Cultura de Rua, a partir das 16h, na Praça de Skate no Marex, em Val de Cães. Haverá Jam session de skate, In-line e BMX. Em seguida, às 19h, batalha de MC e B.boys e, às 20h, apresentação cultural com os grupos Revolução Norte, Experimento Norte, Opção Verídica e Day fop – Marituba. Inscrições a R$ 5,00. Mais informações: 88581781/81048793.

Caso Stang: defesa de Rayfran desiste do quarto julgamento

Caso Dorothy

Rayfran das Neves Sales, réu confesso de assassinar com seis tiros a missionária norte-americana Dorothy Stang, vai cumprir 27 anos de reclusão. O quarto julgamento do acusado, previsto para acontecer nesta quinta-feira (10), foi suspenso a pedido da defesa. No requerimento, Rayfran abriu mão do novo júri e pediu que fosse acatada a pena imposta no primeiro julgamento, ocorrido em 2005.

De acordo com a advogada de defesa, Marilda Cantal, a estratégia foi utilizada para evitar maiores desgates. 'Ele é réu confesso e esse julgamento seria muito cansativo, tanto para a defesa quanto acusação. E acreditamos que a pena poderia ser maior ainda, então, como estratégia, decidimos agir dessa forma', explicou. Na ata do julgamento, consta que o réu não queria ser submetido novamente à uma 'situação vexatória'. Perguntado pelo juiz Raimundo Moisés Flexa se realmente queria desistir do recurso, Rayfran respondeu que sim. A promotoria não se opôs ao pedido do réu.

'Ambos, defesa e réu, afirmaram desejar desistir do recurso de protesto por novo júri, portanto, deve prevalecer tal vontade. Não há afronta constitucional, portanto, defiro o pedido formulado', afirmou o magistrado.

A advogada adiantou que vai pedir na Justiça a progressão de regime do acusado, já que Rayfran está preso há quase cinco anos e já cumpriu um sexto da pena. 'Ele já tem direito ao regime semi-aberto, para trabalhar durante o dia e voltar ao presídio para dormir', disse.

A acusação comemorou a decisão. 'Vemos isso com satisfação, pois mostra que tínhamos razão desde o início. Dessa forma, está claro que houve mandante do assassinato de Dorothy', disse o promotor Édson Cardoso, que atua no caso desde a época do crime. No primeiro julgamento, Rayfran foi condenado por homicídio duplamente qualificado. 'Houve promessa de recompensa e a segunda qualificadora é a impossibilidade de defesa da vítima, que era uma pessoa idosa e estava desarmada', confirmou o promotor.

Mas para o Comitê Dorothy, a Justiça ainda não está completa. 'Esperamos daqui pra frente conseguir mais provas contra os mandantes do crime', revelou Virgínia Moraes, uma das coordenadoras do Comitê. Ela também criticou a atuação da defesa. 'Isso pareceu um teatro. Ontem a advogada deu entrevistas falando que iria tentar a redução da pena e hoje temos que ficar quase uma hora ouvindo a leitura do requerimento, que ela já tinha dado entrada', reclamou.

Rayfran, preso desde a época do crime, cumpre pena no Centro de Recuperação do Coqueiro.

Entenda o caso - A sessão foi aberta às 8h. O juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara de Júri de Belém, leu o requerimento em que a defesa desistiu do protesto por novo júri. Acatando o pedido, o julgamento foi suspenso e a sentença do primeiro julgamento, ocorrido nos dias 9 e 10 de dezembro de 2005, é válida.

Rayfran das Neves Sales foi submetido a julgamento nos dias 9 e 10 de dezembro de 2005, quando foi condenado a 27 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. A defesa do acusado recorreu da sentença, conforme direito previsto em legislação anterior, e um novo júri foi realizado em 22 de outubro de 2007, no qual a pena foi mantida.

No entanto, este último júri acabou anulado pelo Tribunal de Justiça do Pará, que reconheceu que houve cerceamento de defesa do réu. O terceiro julgamento, ocorrido nos dias 5 e 6 de maio de 2008, no qual o réu foi condenado a 28 anos, também foi anulado porque o TJ considerou que a decisão do Conselho de Sentença não foi condizente com as provas produzidas na instrução processual.

Com a desistência do recurso por novo júri, a única sentença válida é a imposta no primeiro julgamento.

Fonte: Portal ORM, às 10h39, 10/12/09.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Manifestantes saem às ruas de Belém contra Belo Monte

Cidadania e Meio Ambiente

Manifestantes saem às ruas de Belém nesta sexta (11) para protestar contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O protesto está previsto para começar às 9 horas, quando os manifestantes sairão em caminhada do Terminal de ônibus da UFPA em direção à Eletronorte, na avenida Perimetral, no bairro da Terra Firme.

A manifestação é uma promoção do Comitê Xingu Vivo para Sempre e do Diretório Central dos Estudantes da UFPA (DCE) e contará com a presença de indígenas, de lideranças da região da Transamazônica, do irmão da missionária Dorothy Stang - David Stang - e do bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kraütler, entre outros ativistas sociais.

O ato público acontece no momento em que o governo federal acelera o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, ignorando as falhas técnicas do projeto apontadas pelo Painel de Especialistas da UFPA. As pressões para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda a licença ambiental são tantas, que na semana passada, toda a cúpula do órgão, responsável pelo setor de licenciamento, pediu exoneração dos cargos.

Durante o protesto, os manifestantes pretendem dar visibilidade à luta histórica dos povos do Xingu contra a construção de barragens e denunciar os impactos ambientais que serão causados, caso a hidrelétrica seja construída. “A população precisa tomar conhecimento sobre os reais interesses por trás da construção da usina, pois as barragens vão atingir diretamente a saúde, a vida, a moradia e o sustento de comunidades ribeirinhas e indígenas, além de destruir a biodiversidade da floresta”, afirma Anderson Castro, coordenador-geral do DCE da UFPA.

Para as entidades que organizam a manifestação, o projeto da Usina de Belo Monte contém diversas irregularidades, pois o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento sequer aponta a quantidade de famílias que serão atingidas pela Hidrelétrica. “Este projeto é maléfico para a região, pois não temos necessidade de energia. A construção da Hidrelétrica vem beneficiar apenas as multinacionais e as gigantes do ramo da construção civil, como a Odebrecht e a Camargo Correa. Enquanto isso, a navegação de parte do Xingu será interrompida e a vida dos trabalhadores da região e a biodiversidade da floresta serão destruídas”, explica Anderson Castro.

Segundo ele, ao final da manifestação, uma carta será entregue por uma comissão à direção da Eletronorte. No documento, as entidades exigem que o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte seja paralisado e que sejam realizadas novas audiências públicas com as comunidades envolvidas. Os manifestantes defendem, ainda, um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, que preserve os recursos naturais e garanta uma vida digna à classe trabalhadora.

Texto: Assessoria de Comunicação do ato - Jornalistas Max Costa, Cleide Magalhães, Marquinho Mota e Luiz Arnaldo.

OAB/Pará premia Defensores de Direitos Humanos

Ainda nesta sexta-feira (11), a partir das 19 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará OAB/PA, como faz todos os anos, premiará defensores de direitos humanos que se destacam, pela sua história, na defesa desses direitos com o Prêmio José Carlos Castro. Este ano oa homenagem vai para frei Henry dês Roziers e Antônia Melo. O evento será no Largo da Trindade, em frente à sede da OAB, no centro de Belém.

Frei Henry tem uma vida dedicada ao povo de Xinguara, sudeste do Pará, onde atuou no combate ao trabalho escravo. É advogado e padre dominicano.

Antônia Melo teve um filho assassinado em Altamira, oeste do Estado, num processo em que representantes de uma seita que sacrificava meninos sentaram no banco dos réus. A partir desse fato, Antônia tornou-se uma militante dos direitos humanos e hoje é uma das principais vozes na defesa da vida do Xingu, liderando o forte movimento das mulheres na região.

Segundo Mary Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos, “será uma festa que integra a Semana Justiça e Paz em parceria com vários movimentos sociais, pela defesa dos direitos humanos. Lá estarão crianças, jovens, idosos, todos unidos pelo laço de esperança na construção de um novo mundo, justo, solidário e fraterno”.

Durante o evento ocorrerá, ainda, um ato público contra a criminalização dos movimentos sociais. Ao final, haverá programação cultural.


Edição de texto: Cleide Magalhães, com informações da OAB/PA.