Por: Cleide Magalhães Reportagem especial publicada no jornal Amazônia, dia 10/04/2011, em comemoração aos 11 anos do jornal
O jornal Amazônia é uma das portas de entrada para informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Em 2009 o jornal firmou parceria com a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), por meio do Serviço de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Silcad), e todos os domingos publica uma página inteira com fotos de pessoas desaparecidas e números de telefone para que leitores possam dar informações que ajudem na localização delas.
A parceria com a Divisão, que é dirigida pela delegada Christiane Lobato, dá resultados positivos e já ajudou a localizar 1.002 crianças e adolescentes dos 1.042 que estavam desaparecidos de 2009 até abril de 2011. Desses, 791 são do sexo feminino e 251 do sexo masculino. Hoje, 40 deles ainda fazem parte da lista de desaparecidos.
Segundo Edivaldo do Carmo, investigador da Polícia Civil e coordenador do Silcad, a parceria é importante, principalmente, porque ajuda a tornar públicas as imagens das pessoas desaparecidas, facilitando a investigação policial.
"O Amazônia é o único jornal que nos ajuda a divulgar desaparecidos e o espaço concedido é fundamental para que os familiares dessas pessoas encontrem seus entes através da publicação de fotos, o que facilita o reconhecimento das pessoas que possam ter visto a criança ou adolescente em algum lugar. É comum os amigos dos desaparecidos saberem onde eles estão, e ao verem a foto no jornal sentem receio e fazem com que retornem à família. A divulgação faz ainda com que muitas pessoas que leem o jornal se solidarizem e tenham o interesse de nos ajudar. Recebemos muitas ligações que nos ajudam na investigação e localização dos desaparecidos", disse o coordenador do Silcad, lembrando que quem recebe criança ou adolescente desaparecido em casa, sem autorização dos pais, pode responder pelo crime de induzimento a fuga e sofrer pena alternativa aplicada pela Justiça.
Depois de publicação, jovem retorna ao lar
Neste ano, uma das pessoas que procurou ajuda na Data foi a dona de casa Andréia Cavalcante, de 33 anos, que mora em Ananindeua. Ela foi orientada a publicar no Amazônia foto da filha de 16 anos que estava desaparecida havia onze dias.
Andréia contou que dois dias depois da divulgação, a menina voltou para casa. O reencontro, Andréia jamais esqueceu. "A foto publicada fez com que ela voltasse. Lembro que era de manhã bem cedo, quando vi ela chegou em casa somente com a roupa do corpo e estava bem magra. Acredito que os próprios ‘colegas’ sabiam onde ela estava e que o local não era longe de casa. Conversamos com ela, meu esposo e eu, e perguntamos o motivo de ela ter saído de casa. Até hoje ela não soube explicar. Acredito que foi influência de outras pessoas".
A dona de casa destaca ainda que o apoio da Data foi fundamental para ajudar a reestruturar a família. "Depois que tudo aconteceu, continuamos a receber atendimento psicossocial na Data e hoje estamos bem, confio muito na minha filha e dou certa liberdade para ela fazer o que gosta. Desde o acontecido, ela quase não quer ir para rua e se dedica mais aos cursos e estudos", afirmou Andréia.
Lei garante notificação imediata no país
A pessoa não precisa esperar 24 horas para comunicar, por meio de boletim de ocorrência (BO), às autoridades policiais, em delegacias, seccionais ou divisões, o desaparecimento da criança ou adolescente. Ao notificar o ocorrido, se possível levando foto recente do desaparecido, ela pode fazer de imediato o BO, que desencadeia o processo de investigação oficial para a busca e localização da pessoa. O direito está garantido na Lei nº 11.259/2005, conhecida como "Lei da Busca Imediata", prevista no parágrafo 2º do artigo 228 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Somou-se a este esforço a sanção da Lei nº 12.393/2011, que instituiu a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, que ocorre em março.
A Data faz parte da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap), constituída em 2002 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA). A rede é composta por delegacias, organizações não governamentais, conselhos tutelares, entre outras instituições que tratam do desaparecimento de crianças e adolescentes e contribuem para a gestão do site www.desaparecidos.mj.gov.br, seja por meio da manutenção de suas bases de dados ou da consulta e encaminhamento de casos. O site está em fase de ajustes técnicos. Todos os casos de crianças e adolescentes desaparecidos no Pará que chegaram ao conhecimento da Data contam com dados atualizados também no site http://data.policiacivil.pa.gov.br/
Serviço - Se você tiver informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos, entre em contato com o Serviço de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, da Data. A delegacia funciona no prédio do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente e todos os atendimentos são gratuitos. A Data está localizada na rua dos Caripunas, nº 1.200, no bairro do Jurunas, em Belém. Telefones: (91) 3271-2096 (plantão 24 horas) e 3272-0779. Site:
http://data.policiacivil.pa.gov.br/
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