Por: Cleide MagalhãesReportagem publicada nos jornais O Liberal e Amazônia, em 13/04/11
Participantes do seminário "Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia", após ouvirem professores e pesquisadores de importantes universidades, no auditório da Universidade Estadual do Pará, no Telégrafo, assinaram ontem na "Carta de Belém - Em defesa dos rios, da vida e dos povos da Amazônia". No documento eles se comprometem a fortalecer grandes frentes contra o barramento dos rios da Amazônia e o movimento para barrar o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, sudoeste do Pará, inclusive criando novos comitês, e cobrar debate sobre o assunto no Senado Federal, em Brasília (DF), com a presença dos senadores e povos do rio Xingu, sudoeste do Estado. O documento foi enviado à imprensa, autoridades e organizações locais, nacionais e internacionais.
"O evento é mais uma das nossas ações que visa apresentar à sociedade os elementos técnicos, científicos, políticos, sociais, econômicos e culturais sobre a obra. Contudo, avaliamos que Belo Monte não tem sustentabilidade, e existem outras sugestões para geração de energia no País", disse Dion Monteiro, que é mestre em Planejamento do Desenvolvimento, e componente do Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), que realizou o seminário.
Algumas alternativas apontadas por Dion envolvem o processo de recuperação do sistema de transmissão de energia e das máquinas e energia que o País já possui. "Com isso, obtém-se o ganho de 8 mil MWh e gasto de R$ 10 bilhões, bem menos que Belo Monte, o qual, segundo estimativa das empreiteiras, gerará 4,5 mil MWh e custará R$ 30 bilhões. Outras possibilidades são a utilização da energia solar, eólica e biomassa", sugeriu.
À tarde a palestra tratou sobre “Os diversos olhares sobre a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, ministrada pelo procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF) no Pará. Contou com a participação de Antônia Melo (MXVPS em Altamira) e o cacique Payré, do povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), que relatou a luta travada contra a Eletronorte desde que iniciou a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, sudeste paraense, no início dos anos 80.
Ações
Segundo o procurador federal, quatro das nove ações judiciais ainda em curso impetradas pelo MPF/PA podem ter a decisão do Tribunal Regional Federal, em Brasília, a qualquer momento. Para o MPE, a mais importante delas trata do mesmo motivo que levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitar oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte na semana passada. "Ela trata dos direitos dos povos indígenas, que não foram ouvidos sobre o projeto, e o governo federal tenta confundir a opinião pública dizendo que as audiências públicas que acontecem para qualquer licenciamento foram as oitivas das comunidades indígenas. Não é verdade. Uma coisa é audiência pública para licenciamento ambiental e outra é oitiva de comunidade indígena que deve ser feita pelo Congresso Nacional e isso nunca houve. Há ainda a falta de documentação, licenças foram inventadas, os estudos de impacto estão incompletos e não atendem às exigências sociais, ambientais e da própria legislação. Queremos é que a legalidade impere, o MPE é fiscal da lei e defensores da sociedade. Nossas ações são baseadas em argumentações técnicas de violação dos direitos humanos e ambientais", garantiu Felício Pontes.
A senadora Marinor Brito (PSOL), o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e Guilherme Carvalho, educador da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), ajudaram a enriquecer o debate sobre os “Modelos energéticos e políticas de desenvolvimento para a Amazônia”, apresentado por Francisco Del Moral Hernandez, mestre em energia pela Universidade de São Paulo.
Marinor afirmou que busca mobilizar no Senado Federal a discussão sobre Belo Monte e, no dia 16 de maio, levará uma comitiva de senadores para ouvir as comunidades tradicionais, em Altamira, que serão afetadas pelo projeto, caso ele aconteça. "Tento dialogar com outros setores da sociedade para garantir com que as pessoas interajam nessa discussão, porque não tem como defender Belo Monte quando nos deparamos com os estudos dos impactos socioambientais da obra já feitos por cientistas. Estamos muito preocupados e atuamos em parceria com quem queira quebrar os mitos criados pelo governo federal sobre o tema. Espero que a pressão e resistência social sejam grandes o suficiente para conseguir impedir esse projeto que será um crime absurdo, um massacre e que lesa a pátria", denunciou.
Para ler a carta na íntegra acesse www.xinguvivo.org.br
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