Por: Dion Monteiro*Muito mais que acordos políticos, o imediato retorno de Edison Lobão ao Ministério de Minas e Energia, mesmo tendo sido reeleito senador pelo Maranhão, já mostrava que a presidente Dilma Rousseff pretende levar de forma firme e determinada o projeto (iniciado na ditadura militar) de barramento dos rios da “nova” fronteira energética do país, a Amazônia. A própria presidente retomou esse processo quando ministra das Minas e Energia do governo Lula, fortalecendo-o mais ainda quando ministra da Casa Civil.
O Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2019 prevê a construção de mais de 60 novas hidrelétricas, com a geração de aproximadamente 43 mil MW de energia destinados a atender, em especial, as grandes indústrias e as mineradoras, impedindo o curso normal e até mesmo “matando” diversos rios, entre estes os rios Araguaia, Parnaíba, Tocantins, Araguari, Teles Pires, Tapajós e Xingu.
O Painel de Especialistas, conjunto de professores e pesquisadores de importantes universidades e centros de investigação, depois de elaborar e entregar ao IBAMA o relatório chamado “Analise Critica do EIA do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte”, continuou analisando os documentos elaborados pelo consórcio Norte Energia, encontrando problemas gravíssimos que mostram tecnicamente a completa inviabilidade social, econômica e ambiental da UHE Belo Monte.
O Ministério Público Federal (MPF) também continua acompanhando de perto este processo, tanto no que se refere ao monitoramento das quase uma dezena de ações, sobre Belo Monte, não julgadas pelo judiciário brasileiro, quanto no que diz respeito à elaboração de novas ações contra o açodado e irregular processo implementado nesta usina. A última ação do MPF referiu-se a “Licença de Instalação parcial” emitida pelo IBAMA, que possibilitou o inicio dos trabalhos sem que fossem atendidas as obrigações definidas nas 40 condicionantes apresentadas na Licença Prévia, e no Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte.
Após receber, em novembro de 2010, denuncia dos povos do Xingu, a Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu, no dia 01.04.11, parecer solicitando que o Brasil suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção de Belo Monte, e impeça ainda a realização de qualquer obra material, até que os indígenas da bacia do rio Xingu sejam ouvidos. Esta solicitação reforça e comprova a denuncia de irregularidades que pesquisadores, MPF, organizações e movimentos sociais do Xingu já vêm apresentando há muito tempo.
Assim que foi comunicado a respeito da solicitação da OEA, o governo brasileiro preferiu imediatamente desqualificar este pedido, tratando-o como precipitado e injustificável, e já afirmou que não vai atendê-lo, colocando o Brasil em uma situação constrangedora, isto para falar o mínimo, prejudicando inclusive a imagem e o respaldo que o país até pouco tempo possuía para cobrar de outros países o cumprimento de acordos internacionais, em especial sobre leis ambientais, e até mesmo para continuar reivindicando, por exemplo, assento no Conselho de Segurança da ONU, um dos sonhos do governo federal.
Todos estes elementos, reforçados pela reação intempestiva do governo brasileiro, comprovam, de forma cabal, que o planalto deixou de avaliar Belo Monte a partir de uma lógica racional, levando em conta os elementos técnicos e os fatores sociais, ambientais e culturais. Os últimos acontecimentos explicitam que o governo do Brasil trata hoje Belo Monte de forma obsessiva, irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses políticos e econômicos. Mas, no final das contas, quem vai pagar por essa obsessão? Pelo menos sabemos de antemão que não são os políticos de Brasília, e nem as grandes indústrias e mineradoras nacionais e transnacionais.
* Dion Monteiro é economista do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (Iamas), mestre em Planejamento do Desenvolvimento, e componente do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre. dionmonteiro@yahoo.com.br
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