Pesquisa mostra que APA não mudou condições de vida em Algodoal

Meio Ambiente e Cidadania

Texto: Cleide Magalhães

LEIS - Pesquisador alemão mostra que, além do lixo, propriedade da terra é preocupante

Transformada em Área de Proteção Ambiental (APA) em 7 de novembro de 1990, pela lei 5.621, a vila de Algodoal, na ilha de Maiandeua, em Maracanã, nordeste do Pará, abriga uma população para a qual conceitos como justiça ambiental e meio ambiente ainda são estranhos e geram dúvidas sobre como a APA pode contribuir para melhorar as condições de vida locais. O assunto é tema da tese de doutorado "Justiça Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", do cientista político Götz Kaufmann, no curso de Sociologia Ambiental do Departamento de Sociologia Brasileira do Instituto de Pesquisas da América Latina, da Universidade de Berlim, na Alemanha. Ele falou sobre o tema na tarde do último dia 9, no auditório do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), na Universidade Federal do Pará, em Belém.

Kaufmann já fez estudo semelhante em 2003 na vila de Fortalezinha, também em Maiandeua. Entre novembro e dezembro de 2010, ele esteve na Vila de Algodoal tentando compreender o que as pessoas que vivem lá sabem sobre os temas de sua tese. "Há pontos-chave que me ajudam a entender a razão pela qual as leis ambientais não funcionam da forma que devem ser entendidas pela população".

O primeiro resultado da pesquisa mostrou que a APA de Algodoal/Maiandeua não tem receptividade entre a população local. "As pessoas pensam que a APA não tem capacidade de melhorar suas vidas. Moradores afirmaram não se sentirem representados pelo Conselho Gestor da ilha, que deve fiscalizar e ‘tomar conta’ da APA, pois este, segundo eles, não realiza ações importantes para melhoria da qualidade de vida da comunidade e do meio ambiente. Um dos pontos que os moradores apontaram foi a falta de apoio nas iniciativas que envolvem a cultura local, como a realização das festas de carimbó, que faz parte da tradição local, por exemplo. Respostas como essas são importantes para analisar o conceito e o discurso". Além disso, o estudo apontou que o poder público não é atuante e não representa os interesses da população.

O primeiro resultado da pesquisa mostrou que a APA de Algodoal /Maiandeua não tem receptividade da população local. "As pessoas pensam que a APA não tem capacidade de melhorar suas vidas. Moradores afirmaram não se sentirem representados pelo Conselho Gestor da ilha, que deve fiscalizar e 'toma conta' da APA, pois este, segundo eles, não realiza ações importantes para melhoria da qualidade de vida da comunidade e do meio ambiente. Um dos pontos que os moradores apontaram ainda foi a falta de apoio nas iniciativas que envolvem a cultura local, como a realização das festas de carimbó, que faz parte da tradição local, por exemplo. Respostas como essas são importantes para analisar o conceito e o discurso". Além disso, o estudo apontou que o poder público não é atuante e não representa os interesses da
população.

Durante o estudo, o pesquisador constatou também que não somente a questão do lixo é problema em Algodoal, mas, principalmente, a propriedade da terra. "Ela está concentrada nas mãos de que tem maior poder aquisitivo, e, geralmente, são pessoas que compram áreas dos nativos, os quais passam a viver em áreas mais periféricas da ilha e até próximo aos mangues - o que gera sérios problemas também para o meio ambiente".

Diante dessas constatações, para ele, há necessidade de se reconfigurar a vida das pessoas e do meio ambiente em Algodoal, "pois justiça ambiental e desenvolvimento sustentável trazem conceitos que todos podem usar, mas na prática nem sempre acontecem".

Götz Kaufmann apontou algumas soluções que podem ajudar com que o tema de sua palestra possa fazer parte da realidade da população da vila como fazer com que a população se sinta representada no Conselho Gestor da ilha; implementar o Plano de Manejo, principal instrumento de preservação e inclusão social da APA, que está na fase de estudos há quase sete ano; disponibilizar agentes ou policiais ambientais na ilha; inserir Algodoal em projetos federais; desenvolver a cultura local; aumentar a capacidade de comunicação entre a população e os agentes políticos na ilha; entre outros. Muitas delas, disse, já foram levadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), órgão responsável concessão ou não do licenciamento ambiental dos empreendimentos que possam vir a ser desenvolvidos em uma APA.

APA

A APA é um tipo de Unidade de Conservação (UC) que tem por objetivo conciliar as atividades humanas com a conservação da vida silvestre, a proteção dos demais recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população, por meio de um trabalho conjunto entre órgãos do
Governo e a participação ativa da comunidade.

Publicado no jornal O Liberal e Portal ORM - 10/02/2011.