Construção civil está em alta

No Pará, setor foi o que abriu maior número de vagas formais

Por: Cleide Magalhães

Reportagem especial publicada no jornal Amazônia, em 31/07/2011

O déficit habitacional do Pará - que está em torno de 470 mil moradias, dos quais 170 mil pessoas não têm onde residir em Belém - e o elevado crescimento do crédito justificam o fato de a Indústria da Construção Civil ser a atividade econômica paraense responsável pela maior abertura de vagas de empregos em junho deste ano. É o que revela o estudo feito pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, ao mostrar um crescimento de 2,05% na geração de empregos formais, apontando 6.018 admissões contra 4.650 desligamentos: saldo positivo de 1.368 empregos com carteira assinada.

José Roberto Rodrigues, economista e responsável pela área de Pesquisa e Análises Econômicas do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscom), afirma que a Indústria da Construção Civil no País teve aquecimento especialmente em 2010, quando foram investidos cerca de R$ 2 bilhões no Pará na construção de 36 mil habitações em Belém, Ananindeua e adjacências. Dos R$ 2 bilhões, R$ 600 mil foram oriundos de Caderneta de Poupança e R$ 1,4 bilhão de Programas do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida. "Se continuar nesse ritmo - e a expectativa é que os investimentos cresçam - o déficit de habitação no Pará poderá reduzir em 70% até 2022. A prioridade é garantir moradia à população de baixa renda, a qual será beneficiada com programas de habitação como Minha Casa Minha Vida", disse.

De acordo com estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o Brasil, que conta com déficit habitacional estimado em 7,2 milhões de moradias, chegar a 2022 com a eliminação total das residências precárias e da coabitação - famílias dividindo a mesma moradia -, serão necessários investimentos de R$ 3,2 trilhões na construção de 23,1 milhões de residências.

Cohab tem 17 empreendimentos em andamento

A assessoria de imprensa da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), do Governo do Estado, afirma que em 46 anos de existência do órgão contabiliza o atendimento de cerca de 75 mil famílias com novas moradias, melhorias habitacionais, lotes urbanizados e regularização fundiária em todo o Estado. "O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está entre as grandes alternativas de recursos para viabilizarmos a diminuição do déficit habitacional", disse o presidente da Cohab, Marcos Aurélio de Oliveira. O PAC define, ainda, que seja feita a urbanização de assentamentos precários, as conhecidas invasões e realiza a construção de unidades habitacionais e obras de urbanização, como é o caso do bairro de Jaderlândia, em Castanhal.

Atualmente, a Cohab tem 17 empreendimentos em andamento, que deverão beneficiar cerca de 17 mil famílias. Serão quase seis mil novas habitações, com a realização de 1,5 mil melhorias e ampliação de moradias, além de 10 mil lotes infraestruturamos. Estes empreendimentos estão nos municípios de Belém, Castanhal, Mocajuba, São Geraldo do Araguaia e Jacundá.

Cheque - A Cohab informa também que o Cheque Moradia, programa que atende famílias com renda de até três salários mínimos, criado em 2003, já atendeu 28 mil famílias em todo o Estado e estima atender até 2014 cerca de 17 mil famílias. O programa disponibiliza três modalidades de atendimento: construção, melhoria e ampliação de unidade habitacional. O benefício é destinado a servidores públicos e a famílias vítimas de incêndio ou que vivem em moradias com situação de risco.

Programa - Já o Programa Minha Casa Minha Vida, que concede o acesso à casa própria para famílias com renda de até R$ 1.395,00, deverá permitir a conclusão de mais de quatro mil habitações em seis municípios paraenses: Ananindeua, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara e Santa Isabel do Pará, com previsão de entrega até o ano que vem. Este ano, um dos empreendimentos entregue à população foi o Residencial Paulo Fonteles II, em Ananindeua.

Há contratações também no interior

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), que também analisa os dados do Caged, verificou que no mesmo período de 2010, a Construção Civil apresentou saldo positivo de empregos formais, porém foi menor que este ano. Em 2010, foram 5.078 empregos formais gerados e 4.090 desligamentos - um saldo positivo de 988 postos de trabalhos com um crescimento de 1,68%.
As análises do Dieese/PA mostram ainda que em junho a maioria dos Estados da Região Norte apresentaram saldos positivos de empregos formais. Seguido do Pará, esteve o Amazonas (667 empregos) e Acre (422). Na outra ponta, Rondônia apresentou a maior perda de postos de trabalhos (118).

Em junho passado, os empregos gerados no Pará estiveram presentes em Belém, Ananindeua, Barcarena, Castanhal, Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Santarém, Paragominas e Altamira. Segundo o economista, a distribuição faz com que a Construção Civil no Pará se diferencie de outros Estados da Região Norte do Brasil.

"No Pará, o emprego é melhor distribuído geograficamente. Mais de 80% deles estão distribuídos entre vários municípios. Em outros Estados, geralmente, são concentrados nas capitais, como Manaus e Macapá. Isso faz com que o emprego no Estado seja bem distribuído, ajuda a minimizar as desigualdades regionais e dominui a vinda de pessoas de outros municípios para a capital", considera.

Trabalhadores passam de obra a outra

Atualmente, o Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscom) contabiliza que 150 unidades habitacionais estão em construção em Belém nos bairros de Batista Campos, Umarizal, Marco e Cremação. As obras duram, geralmente, entre 36 a 45 meses. "Nesse período, o trabalhador é contratado com carteira assinada e na medida em que a empresa vai passando para outros empreendimentos, muitos trabalhadores permanecem", garante José Rodrigues.

O economista informa que a maior parte dos trabalhadores nessas obras é de Belém. Afirma que há contratação de pessoas de fora do Estado somente em ocasiões em que envolvem grandes empreendimentos e a quantidade de trabalhadores hoje ainda é insuficiente para serviço de grande porte. Um exemplo ocorreu durante a construção do Shopping Boulevard, no Reduto, que precisou de cerca de 1,2 mil trabalhadores. "Temos trabalhadores formados pelo SESI, Instituto Federal do Pará e escolas técnicas. Oferecemos ainda treinamento nos canteiros de obras nos programas de capacitação do Sinduscom", disse.

Gargalos ainda se mantêm no Estado

Embora ao longo dos últimos anos a Construção Civil paraense busque recuperar seu papel estratégico na geração de investimentos, emprego e renda, ainda existem gargalos. "Entre os quais se destacam a escassez da oferta de trabalhadores qualificados, além da falta de terreno com infraestrutura adequada, especialmente no segmento de habitação popular. Também existe um descompasso entre a oferta e a demanda de insumos, equipamentos e mão de obra, uma vez que do lado da oferta os ajustamentos são realizados de forma mais lenta em resposta aos estímulos recebidos pelo lado da demanda", ressalta o economista José Rodrigues.

Outros pontos, na opinião do especialista, são a ausência de políticas públicas que desonerem os investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos), novas tecnologias e avançar na qualificação da mão de obra, "condição necessária para o desenvolvimento de processos construtivos mais eficazes e que resultem em maior produtividade do trabalho e do capital. Essas pendências suscitam inquietação sobre o futuro dos segmentos da cadeia produtiva da Construção Civil paraense."

Diminuir o déficit é desafio para prefeitura

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), na atual gestão da Prefeitura de Belém mais de 680 pessoas receberam unidades habitacionais em Belém nos bairros do Telégrafo, Paracuri, Guamá e Jurunas. Nos próximos anos, sem precisar quando, mais de mil famílias deverão ser atendidas com habitação e aproximadamente 6 mil poderão ser atendidas com infraestrutura na cidade, por meio do programa "Habitação: Um Direito de Todos", que envolve a urbanização de assentamentos precários, construção de unidades habitacionais, produção de lotes urbanizados e regularização fundiária.

Entretanto, sanar o déficit habitacional ainda é um desafio para a Sehab. As maiores dificuldades enfrentadas se dão por conta do alto índice de famílias conviventes, inclusive em famílias de classe média; número elevado de assentamentos precários com más condições de infraestrutura (educação, saúde, lazer e cultura". "A Sehab tem buscado incluir na captação de recursos a maior quantidade possível de assentamentos que compõem a periferia da cidade, a fim de reduzir o déficit. No entanto, somente as ações da prefeitura não vencem a significante demanda de habitação que a cada dia cresce expressivamente, inclusive com o adensamento de familiares que chegam oriundas de outras cidades e estados", explica.