“Infância perdida” vaga pelas estradas do Pará

Por: Cleide Magalhães
Edição: Ana Danin

"Prostituição hereditária" está presente nas rodovias

Pais que colocam as filhas para se prostituir, em meio à miséria que corrompe valores na sociedade, são reflexo de uma dívida bastante antiga do Estado, uma das consequências das desigualdades sociais ainda existentes no País. Esse tipo de prostituição, que normalmente começa dentro de casa, é muitas vezes é chamado de "prostituição hereditária" e acaba extrapolando os limites dos prostíbulos. Eles acontecem também nos postos de combustíveis, bares, lanchonetes e feiras localizados, geralmente, às margens das oito rodovias federais - que contam com seis mil quilômetros, pavimentados ou não - que cortam o Estado.

Segundo Max Daniel Silva, chefe do Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA), em 2007, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Childhood Brasil realizaram mapeamento no País sobre os pontos vulneráveis a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias e, no Pará, 135 pontos foram localizados. Um novo relatório, feito entre os anos de 2009 e 2010, trazendo outros critérios para a identificação dos locais de riscos pontuou um total de 1.820 pontos críticos nas rodovias federais brasileiras, dos quais 67,5% em áreas urbanas. Nesse estudo, os pontos de incidência no Pará diminuíram para 69, sendo 57 na área urbana e 12 na rural, ocupando o 20º lugar no ranking do Brasil. "Diferente das edições anteriores, no último mapeamento os locais não foram divulgados pela PRF para impedir que ocorra a migração dos criminosos e preservar futuras repressões", conta Max.

Segundo Gilson Silva, conselheiro tutelar de Ananindeua, os principais exploradores de crianças e adolescentes nas rodovias são os caminhoneiros, mas há outros atores envolvidos na questão. "Muitas vezes, a exploração inicia em casa, com o pai, padastro, tio, avô, vizinho, professor e desconhecido. A criança e adolescente já saem de casa com seus direitos violados e quando chegam na rua não têm consciência que isso é também uma questão social, porque a pobreza em que vivem é muito grande e muitos familiares os forçam a se submeterem a isso para ajudar nas despesas da casa", afirma. "Se a criança ou adolescente está em uma situação em que a mãe se prostitui e não tem nenhum tipo de apoio das organizações governamentais, então a família, de certa forma, não vê isso como um problema e há grandes chances deles se espelharem nisso e viverem na mesma situação", completa Max.

Rede de proteção não existe no interior

Hoje as principais dificuldades enfrentadas para que a PRF atue de forma mais eficaz são a extensão do Estado; dificuldade de acesso em algumas rodovias, como a Transamazônica e Cuiabá-Santarém; o deslocamento das crianças e adolescentes para localidades de difícil acesso dos municípios; a falta de estrutura das cidades - muitas não contam com Conselho Tutelar ou Vara de Infância e da Juventude; e a permanência da família na condição de miséria e pobreza.
"O que está previsto em lei é que haja uma rede de proteção à criança e adolescente, mas essa rede na prática não existe. Ela é um pouco mais estruturada na região metropolitana e regiões pólos do Estado, mas em geral ela não funciona. Além da parte repressiva, feita pela PRF, é necessária uma ampla estrutura dos órgãos federais, estaduais e municipais. Se não acontecer essa articulação, o problema persitirá. Mas em nível de Brasil buscamos isso e realizamos ações que objetivam solucionar esses problemas", disse Max Silva, chefe do Núcleo de Comunicação da PRF/PA.

Flagrar uma situação de exploração sexual ainda não tarefa é fácil para a PRF. "Antes de a polícia se aproximar as pessoas logo reconhecem a viatura da polícia e muitos fogem do local", explica Max Silva. E nem para o Conselho Tutelar. "Na prática, nossa atuação se dá por meio de denúncias feitas por vizinhos, então, averiguamos e encaminhamos os casos de abuso ao Programa de Fomento à Cultura da Paz (Pró-Paz)", disse o conselheiro tutelar de Ananindeua, área onde já ocorreram 43 casos, de novembro de 2009 a dezembro de 2010, todos envolvendo meninas a partir de 10 anos, segundo dados do Pró-Paz. A maior parte das garotas eram do Conjunto Verdejante I, II e III, áreas ao entorno do Lixão do Aurá e outras em Belém.

Reportagem especial publicada no jornal Amazônia, dia 26/12/10. Para ler na íntegra, clique aqui.