OEA determina suspensão imediata de Belo Monte

Publicado em 05 de abril de 2011
Por Xingu Vivo

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

“Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas”, disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. “Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento”.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

“A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais”, disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. “Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”.

“A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil”, afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo. “São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho”.

Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

“Estou muito comovida com esta notícia”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. “Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte”.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

Para ler a integra do documento, acesse http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Carta_otorgamiento_corregida_peticionario1.pdf

Cultura Pai D’égua 2011

O Cultura Pai D'égua muda o formato em 2011. A partir de março o programa divulga os eventos culturais e falará sobre os processos criativos. A idéia é percorrer a cidade atrás da produção de teatro, música, dança, áudio-visual, artes visuais,cultura popular e todas as outras linguagens artísticas que estejam em cartaz. Cada produção fala dos caminhos que levam os artistas até suas obras, a história, peculiaridades de cada linguagem e outras informações sobre o produto artístico em pauta.

O objetivo é manter o telespectador informado, além de chamar o público para a programação cultural da cidade e do estado. Para os artistas e produtores culturais , um espaço fundamental para a divulgação, já que o programa vai ao ar em diversos horários até o último dia do evento. Por isso é importante que os interessados em pautas para o Cultura Pai D'égua entre em contato com a produção com bastante antecedência (dois meses) para que a pauta seja bem aproveitada.

O Cultura Pai D'égua torna-se uma agenda especial para quem está de olho na Cultura. Com quinze minutos de duração, o diretor e apresentador Roger Paes vai até os locais onde arte e cultura acontecem, mostrando espaços, conhecendo pessoas, falando sobre o universo criativo que movimenta a cena artística de Belém. Cada programa, um evento e suas peculiaridades e fechando a edição uma agenda divulgando todas as linguagens em cartaz. Gravado com duas câmeras e editado com dinamismo, formata uma estética própria, com umritmo que prende a atenção e atrai o público para a arte.

Cultura Pai D'égua - TV Cultura do Pará
A partir de 24 de março de 2011
Quinta e sexta, 14h15 (antes do Sem Censura) e de Quinta a sexta, 19h30
Contatos: 40057715, 40057764
rogerpaes68@gmail.com

Esforços no Pará são pela ressocialização

Por: Cleide Magalhães

Reportagem Especial publicada no jornal Amazônia, em 27/03/2011

Instituições governamentais e não-governamentais tentam unir forças para dar vida nova a presos

Hoje o Brasil e Pará têm população carcerária inchada, superlotada. São cerca de 500 mil encarcerados e 500 mil mandados de prisão de pessoa que estão presas no papel, mas foragidas no País. O dado mais alarmante, e no Estado não é tão diferente, é que o Brasil tem reincidência de 80%, a cada 10 presos que saem da prisão sete deles voltam para o cárcere, revelando que a ressocialização dos presos ainda é tímida. Em muitos casos, depois que eles voltam para a cadeia e ganham as ruas podem não somente roubar um simples relógio, mas até tirar a vida da sua vítima.

Dados da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) mostram que oficialmente existem 6.525 vagas nas cadeias do Sistema Prisional no Estado, entretanto a população total, até a última quinta, era de 11. 598 presos, um excedente de 78%, somados aí os que se encontram em unidades prisionais e delegacias. Somente no Sistema Prisional há um total de 9.976 sendo 5.925 pessoas presas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e 4.051 no interior. São 1.622 em delegacias. Presos unicamente provisórios são 4.741 saltando para 6.628 os que têm pelo menos um processo podendo ter mais uma sentença ou processo provisório.

Cerca de 80% deles, segundo pesquisas feitas pela Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cometeram crimes contra o patrimônio e estão distribuídos em 37 Centros de Recuperação com regimes de cumprimento de pena fechado, semi-aberto e aberto. Desses, 19 unidades estão na Região Metropolitana de Belém e 18 no interior do Estado. Somente o custeio de um preso hoje no Pará é de R$ 900,00 - mais caro que se manter um estudante na escola pública. Isso sem levar em conta a infraestrutura que o Sistema dispõe.

Segundo o superintendente da Susipe, o major da Polícia Militar Francisco Bernardes, a superlotação nas cadeias se deve ao fato de a criminalidade ter aumentado mais que a quantidade de prisões. Ele adiantou que trabalha na construção de mais 10 unidades no Estado. "Sabemos que não é o suficiente, mas tem reflexo no sistema. O Estado tem que garantir assistência à saúde, religiosa, alimentação, enfim uma série de direitos que o encarcerado tem. Queremos zerar o número de presos de delegacia na RMB até o final deste ano", afirmou.

Para ajudar na ressocialização do preso, o superintendente disse que a Susipe tem desenvolvido projetos que trazem dois aspectos básicos: educação e trabalho. "Estamos em busca de parcerias junto às instituições governamentais e não governamentais. Nossa preocupação é qualificar e ocupar a mente das pessoas que estão no cárcere para ajudar a melhorar essa realidade e fazer com que elas vejam que podem viver com o fruto do seu trabalho". Em fevereiro desde ano, 3.442 pessoas, entre presos e familiares, foram atendidas nos programas de Reinserção Social que a Susipe desenvolve em parceria com órgãos municipais e estaduais, e instituições que não são públicas.

O orçamento do Sistema Penal no Estado para este ano é de R$ 100 milhões, oriundos do Tesouro do Estado, usados para custeio e investimentos. Além disso, R$ 30 milhões de recursos federais, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para construção de unidades prisionais e programas de reinserção. "Acredito na ressocialização. Encaro meu trabalho com responsabilidade, fervor e amor à profissão. Se eu e minha equipe não acreditássemos que seria possível fazer algo pelas pessoas que estão presas e, principalmente, pela sociedade que vai recebê-la de volta eu não estaríamos mais aqui. Faremos o que for possível em prol da sociedade", afirmou o superintendente Francisco Bernardes.

Religiosidade pode criar esperança

"Quando estava fora da cadeia já me envolvia com a religião e aqui me aproximei mais. Nesse momento, estou feliz porque a bênção do Senhor é a iluminação para meu caminho. Juntar-me a Ele é a coisa mais especial do mundo. Procuro sempre manter a palavra de Deus e de Jesus no meu pensamento e no meu espírito. Se eu tiver a liberdade, não vou mais abandoná-la. Lá fora eu tinha toda bênção de Jesus e não olhei para frente, olhei somente para trás e me envolvi com o álcool até vir parar aqui. Mas acredito que quando a liberdade não vem pelo amor, acontece pela dor. Vou lutar para tê-la de volta e procurar compartilhar a fé com os demais encarcerados".

O desabafo é do paraense Ailton de Araújo Lopes, 40 anos, que está preso há seis meses no Centro de Triagem da Marambaia, da Susipe, à espera de sua primeira audiência marcada para mês que vem. Ele e mais 15 presidiários foram batizados nas águas - dentro de uma piscina artificial montada na área reservada para banho de sol - e se tornaram discípulos de Jesus, após recente celebração da Igreja Quadrangular.

A presença de sacerdotes e agentes religiosos tem sido frequente nas prisões paraenses. A mensagem levada a eles, na opinião de Romero Ximenes (foto ao lado), antropólogo da Universidade Federal do Pará (UFPA), pode ajudá-los a criar um patamar de esperança. "Isso pode mostrar que, apesar de todos os problemas, a partir de uma vivência religiosa eles podem encontrar um caminho menos arriscado, perigoso e menos anti-social. Então, se o indivíduo convencer-se que encontrará paz, prosperidade, tranquilidade e segurança junto a Deus pode ser que a segurança que ele busca na obtenção violenta da riqueza ele possa encontrar pela aproximação com Deus, por meio da prática religiosa. A conversão ideológica pode mudar o imaginário do preso. Se ele de fato se convence que o caminho da religiosidade é melhor que o da delinquência poderá, a partir de seu autoconvencimento, buscar uma saída diferente".

Projeto batizou 170 pessoas desde 2010

Segundo a pastrora da igreja, Denise da Silveira, a ação fez parte do projeto 100% Liberdade, que desde outubro de 2010 já batizou 170 encarcerados. O projeto já esteve na Seccional Urbana de São Brás e, no dia 4 de abril, estará na Colônia Agrícola Heleno Fragoso. Ela afirma que o objetivo do batismo é ajudar, transformar e melhorar o caráter dos presos, por meio de palavras divinas. "Com a palavra de esperança e de amor de Deus e Jesus Cristo, ajudamos com que eles sejam pessoas melhores. Só a nossa presença aqui serve de alívio para os presos porque eles sentem que nos importamos com eles. Isso facilita com que aceitem a palavra e melhorarem suas vidas. Buscamos mostrar para eles que a prisão pode ser o início de uma nova vida e durante o batismo eles confessam seus sentimentos e decidem tornarem discípulos de Jesus. É um momento de consagração dessa decisão e retirada do pecado, levando o preso a rever sua condição de ser humano e cidadão. Nossa finalidade é estender o projeto para o maior número possíveis de espaços em que haja presos", disse.

O diretor interino da Susipe, Rozinaldo Barros, disse que o projeto tem saldo positivo. "Desde que a ação veio para o centro, há cerca de um ano e meio, não tem ocorrido agressão, rebelião e motins no centro. A religião ajuda com que eles fiquem mais tranquilos e pacientes no aguardo de respostas quanto aos seus processos judiciais. Ajuda na ressocialização junto à família deles, que também participam. Buscamos manter o respeito e diálogo com eles. Isso é bom para nós, para eles, seus familiares e sociedade". O Centro de Triagem da Marambaia abriga 119 presos, a maioria deles ainda aguardando pelo julgamento da Justiça.

Criminalidade é um fator econômico, diz antropólogo

Os encarcerados formam um grupo heterogêneo, mas têm características em comum: a maioria deles é jovem, tem baixa escolaridade, mora na periferia, é de família pobre e ingressou na delinquência quando era criança ou adolescente. Em geral, esse é perfil do assaltante de rua, do arrombador de casa e do assaltante de banco, criminosos que, segundo o antropólogo Romero Ximenes, estão entre os que mais incomodam a sociedade, porque agem com violência. No entanto, existem outras formas de violência sofridas pela sociedade e que nem ela percebe.

"A sociedade não percebe tanto a violência que é o salário mínimo, do qual muitas famílias subvivem porque essa é uma forma de violência institucionalizada, então elas nem percebem. O egresso, quando sai do presídio, está estigmatizado, sobretudo o autor de roubos ou furtos. Então, o mercado de trabalho, que já é insuficiente para as pessoas que não têm nenhum estigma, é muito mais fechado para quem tem um passado de delinquência. Além do fato de o desemprego ser algo crônico em toda economia de mercado", afirma. Para ele, dar aos presos acesso ao microcrédito e à formação técnica e profissional seria uma alternativa para amenizar o problema. Assim, os detentos poderiam se estabelecer como produtores autônomos, tendo mais chances de entrar no mercado.

Para Romero Ximenes, a criminalidade é um fator econômico, não moral. "A sociedade rejeita isso porque ela pensa que se aceitar o diagnóstico de que as razões da criminalidade são principalmente socioeconômicas, pode estar absolvendo o delinquente e, portanto, o crime seria tolerável. Mas não é isso. Quando se diz que as razões são socioeconômicas, se aponta para ações preventivas, evitando que o indivíduo entre na criminalidade. Então, quando se explica isso, não se quer justificar o crime, mas dizer onde está o fator gerador da população delinquente e aí poder atuar firmemente para que ele nunca se envolva na criminalidade. O que falta não é moral, mas integração socioeconômica, porque, preferencialmente, o criminoso é o jovem pobre. Esse é o nó da questão".

Projeto do CNJ quer dar oportunidades

O próprio Poder Judiciário, que é quem julga os presos, reconhece que somente julgar não é a solução para o problema e pela primeira vez na história do Judiciário brasileiro este se volta também para projeto de ressocialização. O Projeto "Começar de Novo", lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça do Brasil, tem como meta incluir no projeto pelo menos 10% dos presos ao ano. Ele foi lançado em outubro de 2009 no Brasil e no Pará em fevereiro de 2010.

Segundo o coordenador do projeto no Estado, Cláudio Rendeiro, juiz de Direito e titular da 3ª Vara Titular do Júri (foto acima), a proposta trata a ressocialização de forma diferenciada porque nele o preso vai passar obrigatoriamente por capacitação e empregabilidade real - com bolsa de trabalho ou carteira assinada. "Se conseguirmos fazer com que essas pessoas que tiveram experiência no cárcere voltem para a sociedade tendo vínculo de emprego e renda, sem dúvida alguma, isso vai refletir diretamente na diminuição real da reincidência nos casos", disse o juiz.

Diante da problemática, ele não tapa o sol com a peneira e admite que "alguns internos já estão voltados para a criminalidade e vão sempre reincindir porque já incorporaram o crime, mas muitos não. Os egressos que saem do cárcere vêm toda semana na Vara de Execução Penal pedir ajuda para conseguirem emprego, porque as portas não se abrem para eles", pontuou.

Uma das parcerias do projeto acontece por meio de convênio com os Correios, que disponibilizou 30 vagas de emprego para presos do regime aberto, domiciliar e semi-aberto. "Temos alguns que trabalham na área de engenharia no Tribunal de Justiça e sugerimos a extensão para a área de serviços gerais. Temos hoje mais de 50 egressos ou internos no programa. Buscamos parcerias governamentais e não-governamentais para empregar ou qualificar".

O juiz Cláudio Rendeiro considera que com a ressocialização dos presos a vítima também recebe cuidados. "Quando ressocializamos o preso estamos preocupados também com a vítima porque se a pena não for humanizada, não haver condições para que essa pessoa retorne, seja colocado em uma engrenagem e que não volte ao crime, estamos ajudando a vítima. Se o preso não for trabalhado, a vítima também é penalizada, porque quando ele volta a roubar ele não vai querer somente o relógio, por exemplo, mas vai querer até tirar a vida da vítima. A ressocialização é uma questão que deve envolver toda a sociedade. Que todos nós façamos a nossa parte nesse grande mutirão de responsabilidade social", convidou o juiz.

Biblioteca Arthur Vianna comemora 140 anos

Liberal Comunidade apresenta cirurgia de “ouvido biônico”

Já imaginou voltar a escutar depois de tantos anos sem ouvir nenhum som? Com o implante coclear as chances aumentam, em cada mil brasileiros, três pessoas apresentam problemas auditivos. Em Belém o implante é feito desde outubro do ano passado no Hospital Bettina da UFPA. No programa você vai conhecer histórias de pessoas que já foram beneficiadas, ouvir os especialistas e ainda gente que mantém viva a esperança de um dia voltar a escutar. Essa foi a chamada para o Liberal Comunidade, da TV Liberal – Canal 7, que foi ao ar no dia 20 de março deste ano. Para assistir, na íntegra, clique aqui

"Ode a uma Nobre Pianista" é lançado em Belém

Prefeito de Manaus insulta paraense e manda ela 'morrer'

Por: Cleide Magalhães

Reportagem publicada nos jornais O Liberal e Amazônia, em 23/02/2011

A frase mais polêmica da declaração do prefeito de Manaus (AM), Amazonino Mendes (PTB), 'então morra, minha filha, morra!', durante bate-boca com a doméstica paraense Laudelice Paiva, 37 anos, durante visita na comunidade Santa Marta, zona norte da capital, onde uma casa desabou, no último domingo, matando uma mulher e duas crianças, era o que ela menos esperava ouvir de um gestor municipal no momento de caos em que ela cobrava ações do poder público.

'Durante o alagamento, que começou no sábado passado, quase perdi meus filhos. Ficamos sem praticamente nada que tínhamos na casa, perdi meu emprego porque não pude trabalhar nesses dias. Diante de tudo isso, fiz um apelo ao prefeito para nos ajudar porque todos os moradores estavam em área alagada e na beira do igarapé. Então, ele rebateu com ignorância, disse que existiam pessoas em situações piores. Falei que estava no local porque não tinha condições de ter uma moradia digna e ele falou ‘então, morra’. Reclamei porque ele apareceu somente anteontem no local. Aí Amazonino me questionou sobre minha origem e eu disse que era do Pará. Ele, com preconceito, disse que ‘tudo estava explicado’. Retruquei enfatizando que era paraense sim, digna e honesta', conta.

Laudelice, que está separada há quatro meses do marido, afirma sentir-se triste porque vive situação financeira difícil com seus sete filhos, que têm entre 3 e 21 anos, e ainda serve de chacota pelas ruas. "Quando passo as pessoas dizem 'lá vem a mulher do Amazonino'. Fico mal porque fui discriminada, não vejo graça nisso. Acredito que fico mais sensibilizada porque não temos com quem contar aqui. Se tivesse alguém para me ajudar, ia processá-lo. Ontem, finalmente, conseguimos uma kitnet para ficar mantida pela prefeitura".

A pobreza e a falta de oportunidades é a situação social que reflete na vida de Laudelice. Ela partiu do município de Prainha, no oeste do Pará, onde trabalhava na roça, rumo a Manaus há oito anos em busca de uma tão sonhada "vida melhor" para ela e sua família. Mas ao chegar na capital se deparou com diversos problemas urbanos e sempre viveu em situação difícil na periferia da cidade. Antes de morar na comunidade Santa Marta, vivia na comunidade de São Luis.

Comportamento hostil de prefeito provoca reação de paraenses que moram em Manaus

A postura do prefeito provocou ainda a reação de paraenses que moram em Manaus e solidariedade a Laudelice. Para o presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas, Erivaldo Lopes, que mora em Manaus há 28 anos e contribui para o desenvolvimento da sociedade do Estado ao lecionar em uma universidade de Manaus, a frase foi absurda.

"Foi uma frase grotesca, infeliz, e falta de comprometimento e equilíbrio de um gestor público, o qual ainda afirmou que 'a situação estava explicada por ela ser paraense'. É uma ironia tentar colocar a culpa de alguns problemas sociais que ocorrem Manus nos paraenses, muita gente aqui trabalha para o desenvolvimento da cidade e do estado. A situação envolve uma condição social e acontece no Brasil. Sua atitude foi bem desfavorável para um gestor público, principalmente quando ocorre um desabamento porque naquele momento a paraense buscava uma esperança e solução para o problema não somente dela, mas de todos que estavam lá e na comunidade Santa Marta não há somente paraenses", defende Erivaldo.

O articulista de O LIBERAL, professor José Seráfico, que mora em Manaus há 44 anos, considera que as palavras do prefeito Amazonino é mais uma manifestação de sua decadência política e que ele já não percebe que a demagogia já não leva a lugar nenhum na política. "Não é mero acaso que é ocaso (decadência) político dele e descaso com a população", ironiza de forma poética. O senador paraense Eduardo Braga (PMDB/AM) disse a um veículo de comunicação de Manaus: "foi uma declaração muito infeliz", informou sua assessoria de imprensa.

Para o sociólogo e professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA), Raimundo Jorge de Jesus, a postura do prefeito foi hostil e sua colocação faz parte de um discurso preconceituoso criado desde o período conhecido como “belle époque” na Amazônia, ocorrido entre 1850 e 1920, quando esta era a maior produtora de borracha do mundo.

"Nessa época, as elites do Pará e Amazonas entraram em confronto defendendo seus interesses, então começa a produção de um discurso no qual se atribui aos paraenses os problemas sociais ocorridos no Amazonas. Depois dessa fase, esse preconceito ainda permanece e é bem mais percebido nos manauaras com relação aos paraenses. Hoje os poucos recursos que vem para ambas as regiões também são objetos de disputa. Diante disso, o migrante é sempre visto como a fonte dos problemas sociais, mas estes são gerados pelo processo de modernização das cidades, que contam com a falta de políticas públicas", explica.

Leia o diálogo travado entre os dois divulgado no Youtube:

Laudelice: Mas nós estamos morando aqui, prefeito, porque nós não temos condição de ter uma moradia digna.

Prefeito: Minha filha, então, morra. Morra. Minha filha, não fale besteira. Minha filha, não diga besteira, não diga besteira. Você é de onde?

Laudelice: Eu moro aqui...

Prefeito: Você é de onde?

Laudelice: Eu sou do Pará.

Prefeito: Então, pronto. Está explicado.

Clique aqui e acompanhe o diálogo

Decadência de área atrai a bandidagem

Por: Cleide Magalhães

Edição: Ana Danin

Terreno e antigo clube de empresa no Tapanã estão abandonados

Decadente e abandonado. Esse é o estado em que se encontra o prédio e a extensa área onde funcionava o Clube dos Sócios da Petrobras, na Rodovia do Tapanã, bairro que também abrigou a Base do Tapanã, como era chamada a base da Petrobras em Belém.

O local não parece em nada com aquele da euforia dos tempos áureos da pesquisa de petróleo na Amazônia. Há quase dois anos, o extenso terreno em que ficava o clube tira o sossego de grande parte das cerca de 80 mil pessoas que vivem no bairro. A área, que tem em torno de 600 metros de comprimento e 200 de largura, serve de depósito para vários tipos de lixos e entulhos, os matos atingem cerca de dois metros de altura (ou até mais) propiciando a ocorrência de crimes no local. Sofre também com a falta de iluminação e metade do terreno já abriga duas áreas de ocupações - Renascer e Lula da Silva -, que contam com cerca de 220 famílias, as quais vivem em situação nos últimos três anos.

Segundo a vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança e Cidadania do Tapanã (Consseg), Araceli Cavalcante, quando existia o clube o espaço era aberto à comunidade e a realidade diferente da qual os moradores hoje se deparam. "Isso era uma beleza, tinham ações do Ministério Público com a comunidade para emissão de documentos e atendimentos jurídicos. Todos usufruíam das piscinas, quadras de esporte e lazer, saunas, enfim. Mas, em 2007 começou a crise, a empresa foi para Manaus (AM) e, por volta de 2009, aconteceu total destruição com saqueamentos de tudo que tinha no clube. O poder público não fez esforço para evitar que o fato ocorresse e os moradores do bairro perderam muito com isso, porque até agora não temos espaço para realizarmos nossas atividades", lamenta.

Segundo Araceli, a comunidade luta para que o terreno do antigo Clube dos Sócios da Petrobras se torne área que ofereça esporte, cultura, entretenimento e lazer à população, principalmente para a juventude. "A gestão da Petrobras nos informou que o prédio estava sendo negociado com a gestão anterior do governo do Estado. No ano passado, nos reunimos com a chefia da Casa Civil, a qual ficou de conseguir a área para desenvolvermos durante 15 anos projetos elaborados pelo Conselho voltados à criação de uma Seccional Urbana e a Praça da Juventude, que visa garantir ações preventivas e educacionais para moradores do Tapanã e mais sete bairros que formam o Distrito Administrativo do Bengui. Mas, o ideal é que o governo faça a desapropriação e repasse a área para que possamos implementar os projetos de forma permanente", disse a dirigente comunitária.

Polícia militar diz que não tem registros de crimes no local

Segundo o comandante da 23ª Zona de Policiamento (Zpol), o capitão Nelson Norat, embora parte da área esteja desabitada e propícia para o cometimento de crimes, além de ser dotada de carência social, a Polícia Militar não tem registro de casos ilícitos que ocorram ao entorno nem dentro do terreno. Ele afirma ainda que no Tapanã quatro viaturas da PM fazem rondas durante 24 horas por dia e que os crimes têm diminuído.

O capitão Mourão, subcomandante da 23ª Zpol, lembra que para a polícia ter ação mais eficaz é necessário que haja iniciativa conjunta de todos os órgãos do poder público. Ele ressalta que a melhoria obtida no Tapanã se deve também à parceria que a PM tem com a comunidade, por meio do Consseg. "Toda semana nos reunimos com os moradores e discutimos as demandas da área - o que nos ajuda bastante a identificar a situação e direcionar nossas ações", disse.

Silêncio - Para avaliar se houve queda nos índices de atos ilícitos ocorridos no Tapanã, a reportagem solicitou à assessoria de imprensa da PM dados do Comando de Polícia Militar da Capital (CPC), feito pelo Centro Estratégico da Polícia Militar, que recebe os números do Sistema Integrado de Segurança Pública e apontam que os casos de roubos em geral, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.

Moradores das ocupações vizinhas vivem em meio à pobreza

Uma das moradoras da área de ocupação Renascer é a dona de casa Eliane Fernandes, 25 anos. A jovem, que tem marido, um filho de 6 anos e está grávida de 7 meses, divide ainda a pequena casa em madeira com seu irmão. Ela conta que morava com a mãe no bairro da Terra Firme e recebeu de seu pai o terreno há cerca de um ano e meio. "Viemos para cá porque não temos onde morar nem condições para pagar aluguel. Meu esposo é ajudante de pedreiro e ganha pouco". Na ocupação os moradores não têm saneamento básico e enfrentam extrema pobreza. "Encaramos sérios problemas como falta de luz, água e segurança. Muitas pessoas não têm nem banheiro. Mesmo com as dificuldades precisamos continuar aqui".

Terreno em desuso vira e mexe é cobiçado por grupos sem-teto

Por acreditar que algum dia os projetos da comunidade saiam do papel, membros do Consseg e alguns moradores da área, com apoio da 23ª Zona de Policiamento (Zpol), que abrange os bairros do Tapanã e Pratinha, da Polícia Militar (PM) do Estado, já conseguiram desmobilizar, por três vezes, movimentos que tentavam ocupar outra parte da área. "Sempre há tentativa de nova ocupação e tentamos evitar dialogando com as pessoas a não fazerem isso porque, se os projetos acontecerem, todos os moradores serão beneficiados. Desse forma, observamos que há interesses comuns entre as pessoas, mas se nossas iniciativas não saírem do papel a situação fica mais complicada", alerta Max Leal, presidente do Consseg.

Casa Civil diz que parceria ainda não existe

A assessoria de imprensa da Casa Civil, por meio de nota, informa que não consta no protocolo da Casa nenhuma solicitação do Conselho Comunitário de Segurança e Cidadania do Tapanã envolvendo a área onde funcionava o Clube dos Funcionários da Petrobrás. Afirma ainda que "como a promessa - que não foi concretizada - de que o local seria desapropriado ou alugado para abrigar projetos sociais partiu apenas de uma conversa entre a comunidade e o antigo chefe da Casa Civil, sem a elaboração de nenhum documento, a atual gestão ainda não tem conhecimento da situação". A comunidade foi aconselhada (pela Casa Civil) a oficializar o pedido, por escrito, e disse que vai analisá-lo e depois se pronunciar sobre o assunto.

A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) esclarece que a coleta de lixo domiciliar no bairro do Tapanã é regular, havendo tipos diferenciados de roteiro de coleta - diurno, noturno e dias alternados da semana. Ressalta ainda que alguns moradores não colaboram, "colocando o lixo depois que o carro coletor já passou". Quanto ao entulho, afirma a Sesan, a coleta é feita uma vez por semana, "mas se houver grande quantidade de resíduos, o serviço poderá ser feito até três vezes durante a semana".

A Sesan informou que ainda na sexta-feira passada faria levantamento da situação do trecho da rodovia do Tapanã, em frente ao antigo prédio da Petrobrás, e providenciaria a coleta. Reclamações à Sesan sobre a coleta de lixo e de entulho podem ser feitas para 0800-095-3560.

Reportagem especial publicada no jornal Amazônia, dia 13/02/2011.